Economia
Cade reexaminará criação de consórcio de Supergasbras e Ultragaz no dia 16
A sessão do tribunal do Cade está marcada para a quarta-feira próxima, dia 16 de agosto, às 10 horas (de Brasília)
Tag julgamento
Geral
STF suspende julgamento que pode obrigar Congresso a regulamentar licença-paternidade
Passados mais de 30 anos, o Congresso não disciplinou o tema. Às mães, é oferecida licença de 120 dias
Política
Supremo volta a julgar a lei que institui o juiz de garantias no Brasil
O juiz de garantias é a figura responsável pela legalidade das investigações, com a função de decretar prisões, quebras de sigilo e buscas
Política
Maioria dos ministros do STF vota para permitir execução imediata de prisão após júri popular
O júri popular - previsto na Constituição - julga crimes dolosos (quando há intenção) contra a vida, entre os quais homicídio, feminicídio e infanticídio
Geral
STF volta a adiar julgamento de descriminalização de porte de drogas
Na legislação atual, o uso de drogas é tratado como uma infração de baixa gravidade
Esportes
Astro do boxe porto-riquenho pode ser condenado à prisão perpétua por duplo assassinato
O ex-boxeador porto-riquenho Felix Verdejo foi considerado culpado por duas acusações relacionadas à morte de uma mulher de 27 anos grávida de seu filho. O veredicto veio após um julgamento de 25 semanas em que o júri ouviu detalhes horríveis sobre o assassinato de Keishla Rodríguez em abril de 2021, que chocou Porto Rico. O […]
Esportes
Daniel Alves desiste de novo recurso e quer 'acelerar' seu julgamento na Espanha
Ao longo dos últimos meses, e nos dois depoimentos à Justiça espanhol, o jogador negou as acusações de crime sexual. Ele está detido desde 20 de janeiro
Geral
STF proíbe tese de legítima defesa da honra em casos de feminicídio; veja o que muda
Resultados de julgamentos apoiados nesse argumento podem ser anulados. Confira o que dizem especialistas ouvidos pelo Folha Vitória
Geral
Por unanimidade, STF veta legítima da defesa da honra
Avaliação da Corte é que a tese é inconstitucional, uma vez que contraria princípios da dignidade da pessoa humana, da proteção à vida e da igualdade de gênero
Economia
STJ suspende julgamento sobre correção de dívidas civis
Por um pedido de vista do ministro Benedito Gonçalves, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu, mais uma vez, o julgamento que vai definir qual a taxa a ser usada para corrigir as dívidas civis. Antes da suspensão, alguns ministros adiantaram o voto e o placar está agora em 2 a 2. O ministro Luis […]
Economia
STJ começa julgamento que vai definir taxa de correção de dívidas judiciais
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu início nesta terça-feira, 1º, a um dos julgamentos mais importantes para a Corte do segundo semestre. Os ministros da Corte Especial do STJ vão definir, na sessão desta terça-feira, 1º, qual taxa deve ser usada para corrigir os valores de decisões judiciais, como condenações por danos morais, indenizações […]
Esportes
Juíza encerra investigação após 6 meses e Daniel Alves vai ser julgado por agressão sexual
Daniel Alves será processado por agressão sexual na Espanha. A juíza do caso envolvendo o jogador oficializou a decisão nesta segunda-feira. Ela decidiu que existem provas racionais o suficiente para que o brasileiro seja processado por suposta agressão sexual, com acesso carnal, pelo caso envolvendo o lateral e uma jovem em uma boate na região […]
Entretenimento e Cultura
Gwyneth Paltrow vai ganhar documentário sobre julgamento de acidente de esqui
Desde que se envolveu em um acidente de esqui em 2016, a atriz Gwyneth Paltrow tem tido enormes dores de cabeça. O processo polêmico que teve seu fim em maio deste ano, no entanto, vai virar um documentário. O julgamento do caso será remontado pela Warner Bros. Discovery e deve chegar às telas ainda neste […]
Polícia
Trio é condenado a 60 anos de prisão pelo assassinato de irmãos em morro de Vitória
Crime aconteceu em 25 de março de 2018 no Morro do Moscoso, na região de Piedade. Ruan e Damião Reis foram mortos com cerca de 20 tiros
Polícia
Acusados de envolvimento na morte de irmãos no Morro do Moscoso vão a júri popular
Ruan Reis e Damião Marcos Reis foram atingidos por mais de 20 tiros em março de 2018