Política
Inelegibilidade de Bolsonaro domina ranking dos assuntos mais comentados do Twitter
Expressões como "Grande Dia", "Tchau, querido" e os nomes do ex-mandatário e da ministra Carmen Lúcia integram o topo da lista
Tag julgamento
Geral
Supremo tem maioria para enterrar tese de 'lavar a honra com sangue'
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria na manhã desta sexta-feira, 30, para o enterro “cabal” da tese de “legítima defesa da honra” – usada como argumento para justificar feminicídios em ações criminais, sobretudo quando os réus são levados a júri popular. Cinco ministros já acompanharam o voto do ministro Dias Toffoli, no sentido de […]
Política
Julgamento de Bolsonaro: TSE entra na 4ª sessão nesta sexta-feira
O tribunal julga a conduta de Bolsonaro durante reunião realizada com embaixadores, em julho do ano passado, para atacar o sistema eletrônico de votação
Geral
Toffoli vota para acabar com legítima defesa da honra: 'Recurso odioso e cruel'
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, defendeu nesta quinta-feira, 29, que a Corte máxima declare a inconstitucionalidade a tese de legítima defesa da honra – usada como argumento para justificar feminicídios em ações criminais, sobretudo quando os réus são levados a júri popular. O magistrado defende a proibição de uso da argumentação por […]
Política
TSE retoma julgamento que pode levar à inelegibilidade de Bolsonaro
Até o momento, somente o relator da ação, ministro Benedito Gonçalves proferiu seu voto
Política
Para relator no STF, criação do juiz de garantias cabe aos tribunais
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou para aplicar interpretação conforme à Constituição à lei que criou o juiz de garantias. Com isso, ele defendeu que o modelo que divide a ação penal entre dois juízes não é inconstitucional, mas destacou que sua implementação não pode ser obrigada pelo Congresso. No seu […]
Economia
Petrobras informa que Toffoli tem até 90 dias para devolver processo bilionário
A Petrobras enviou comunicado ao mercado nesta quarta-feira, 28, informando que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli pediu vista do processo em que se discute a Remuneração Mínima por Nível e Regime (RMNR) e que ele tem o prazo de 90 dias para devolver o processo para inclusão em pauta e prosseguimento […]
Política
TSE retoma julgamento que pode deixar Bolsonaro inelegível
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retomou nesta terça-feira, 27, o julgamento que pode deixar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) inelegível. O ministro Benedito Gonçalves é o relator da ação e o primeiro a ler o voto, que tem 382 de páginas. “Esse é um caso paradigmático”, iniciou. Bolsonaro responde por abuso de poder político, conduta […]
Economia
Toffoli pede vista e suspende julgamento de ação bilionária contra Petrobras
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista e suspendeu o julgamento de uma ação trabalhista com impacto de pelo menos R$ 47 bilhões para a Petrobras. A análise ocorre na 1ª Turma, composta por cinco ministros. Já há maioria formada de 3 a 1 a favor da petroleira. Toffoli já havia […]
Política
Relator será o 1º votar em julgamento que pode tornar Bolsonaro inelegível
Inelegibilidade é o nome dado à suspensão dos direitos políticos pelo prazo de oito anos e é a sanção máxima do âmbito da Justiça Eleitoral
Política
'Não existe ninguém insubstituível', afirma ex-presidente em São Paulo
Na véspera da retomada do julgamento no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de ação que pode torná-lo inelegível, Jair Bolsonaro se reuniu ontem com parlamentares federais e estaduais do PL na Assembleia Legislativa de São Paulo. Como mostrou o Estadão, o encontro integra um roteiro de viagens que o ex-presidente tem feito pelo País para se […]
Política
TSE retoma nesta terça julgamento que pode deixar Bolsonaro inelegível
Uma possível terceira sessão está agendada para quinta-feira. O início da sessão desta terça será marcado pelo voto do relator, ministro Benedito Gonçalves
Economia
STF caminha para dar vitória à Petrobras em ação bilionária; maioria está formada desde 2022
A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) caminha para dar vitória à Petrobras em uma ação trabalhista com impacto de R$ 47 bilhões. A maioria favorável à empresa já foi formada em fevereiro de 2022. Na última sexta-feira, o julgamento foi reaberto com o voto da ministra Rosa Weber, que havia pedido vista. Ela […]
Política
De inspetor de escola a ministro: quem é Benedito Gonçalves, relator da ação contra Bolsonaro
Quem parou na última quinta-feira, 22, para ouvir o ministro Benedito Gonçalves apresentar, ao longo de duas horas, o relatório da ação que pode deixar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) inelegível, provavelmente notou o cuidado com os detalhes. Ele rememorou com precisão todo o roteiro de tramitação do processo. A leitura foi apenas o preâmbulo […]
Geral
No STF, Mendonça vota para manter decreto de Bolsonaro que facilita aprovação de agrotóxicos
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou para negar a ação do PT contra o decreto do ex-presidente da República Jair Bolsonaro que estabeleceu regras para facilitar a aprovação de novos agrotóxicos no País. O julgamento está em curso no plenário virtual da Corte que vai até a sexta-feira, 30. O placar […]