Política
Ex-presidente perdeu o mandato em 2016, mas o processo de impeachment foi dividido, o que permitiu que os senadores votassem de forma autônoma a cassação do cargo
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Senadores aproveitaram a discussão de um projeto que transformará em lei o marco temporal – princípio que só permite demarcação de terras indígenas ocupadas até 1988, ano da promulgação da Constituição – para enviar mensagens ao Supremo Tribunal Federal (STF). A Corte, também na quarta-feira, 20, segue caminho contrário e prossegue com o julgamento que […]
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O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira, 20, o julgamento que pode derrubar a tese do marco temporal, que diz que povos indígenas só poderiam reivindicar áreas territoriais que ocupavam em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal. O placar já está quatro a dois contra a tese. O relator […]
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Em uma disputa com o Supremo Tribunal Federal (STF), o Senado votará um projeto que transformará em lei o marco temporal, princípio que só permite demarcação de terras indígenas ocupadas até 1988, ano da promulgação da Constituição. Nesta quarta-feira, 20, o STF vai em direção oposta e retoma julgamento que pode derrubar a tese que […]
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O Supremo Tribunal Federal (STF) já tem data para retomar o julgamento dos réus do ataque aos Três Poderes de 8 de Janeiro. A pedido do relator Alexandre de Moraes, a presidente da corte, Rosa Weber, definiu a inclusão da ação contra o réu Moacir José dos Santos no plenário virtual da Corte, a ser […]
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O Solidariedade decidiu expulsar o advogado Hery Waldir Kattwinkel Junior, que era filiado ao partido, após os ataques do criminalista a ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento de réus do 8 de Janeiro. Em nota, a legenda informou que o advogado usou “falas ofensivas e desrespeitosas” à Corte e “ultrapassou os limites da […]
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Em nota, o Solidariedade informou que o advogado usou "falas ofensivas e desrespeitosas" ao STF e "ultrapassou os limites da lei"
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Bolsonaro foi condenado pelo TSE por ter realizado reunião com embaixadores, em julho do ano passado para atacar o sistema eletrônico de votação
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Foram as primeiras sentenças da história do País por esses crimes, incluídos no Código Penal em 2021
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Quando foi preso, Matheus Lima de Carvalo Lázaro, 24 anos havia confessado aos agentes ter invadido o Congresso Nacional com uma faca
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Responsável pela defesa de Thiago de Assis Mathar, o segundo indivíduo em julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) pela tentativa de golpe em Brasília no dia 8 de janeiro, o advogado Hery Waldir Kattwinkel Junior provocou nesta quinta-feira, 14, o ministro Luís Roberto Barroso. Ao encerrar seu tempo de sustentação oral, o advogado citou uma […]
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O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou na tarde desta quinta-feira, 14, o julgamento do segundo réu envolvido nos atos golpistas do dia 8 de janeiro. O acusado é Thiago de Assis Mathar, 43 anos, de São José do Rio Preto (SP). Ele foi preso pela Polícia Militar dentro do Palácio do Planalto e é acusado […]
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O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta quinta-feira, 14, o primeiro bolsonarista envolvido nos atos golpistas do dia 8 de janeiro por todos os cinco crimes apontados na denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR). A pena definida foi de 17 anos – 15 anos e seis meses de prisão em regime inicial fechado e, na […]
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O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quinta-feira, 14, para condenar o primeiro bolsonarista envolvido nos atos golpistas do dia 8 de janeiro. Até o momento, todos os ministros votaram pela condenação, mas divergiram sobre os crimes e penas. No banco dos réus está o cientista da computação Aécio Lúcio Costa Pereira, ex-funcionário da […]
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Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça e Alexandre de Moraes discutiram sobre a responsabilidade do Ministério da Justiça sobre os atos golpistas de 8 de janeiro. Mendonça disse não conseguir entender como o Planalto “foi invadido da forma como foi invadido” e afirmou que, como ministro da Justiça do governo de Jair […]