Geral
O ministro Rogério Schietti Cruz, do Superior Tribunal de Justiça, defendeu nesta terça-feira, 13, o restabelecimento da condenação dos quatro réus pela morte de 242 pessoas durante o incêndio da Boate Kiss, em 2013. Em julgamento na Sexta Turma do STJ, o magistrado não reconheceu as nulidades sustentadas pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande […]
Política
O prazo começa a contar a partir da data de publicação da ata, o que ainda não ocorreu
Política
O placar de votação em torno da matéria na Corte está em 2 a 1 para derrubar o marco temporal
Política
A discussão é se a data da promulgação da Constituição Federal, de 5 de outubro de 1988, deve ser adotada como marco temporal para definir a ocupação tradicional da terra por indígenas
Economia
A disputa, de 21 anos de duração, envolve o cuidado para evitar monopólio do mercado de chocolate no país
Economia
A pedido da relatora, a conselheira Lenisa Prado, o Tribunal do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) adiou o julgamento da venda da refinaria da Petrobras no Ceará, Lubnor (Lubrificantes e Derivados de Petróleo do Nordeste), para a Grepar Participações. O negócio foi fechado com a Grepar há cerca de um ano, por US$ 34 […]
Economia
A Nestlé comprou a Garoto em 2002, mas a operação acabou vetada pelo Cade dois anos mais tarde
Política
O Supremo Tribunal Federal deve retomar nesta quarta-feira, 7, o julgamento sobre a tese do marco temporal para a demarcação de terras indígenas. A votação, entretanto, dificilmente será concluída nesta semana, encurtada pelo feriado de Corpus Christi. O processo foi pautado em um momento em que o debate do tema avança no Congresso. A Câmara […]
Política
Os ministros analisam decisão na qual Toffoli atendeu parcialmente pedido da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp)
Política
A ação é movida pelo PDT e questiona a reunião em que Bolsonaro denunciou suspeitas infundadas sobre a segurança do processo eleitoral a embaixadores estrangeiros
Economia
Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta sexta-feira (02), a análise em sessão virtual que vai até o próximo dia 12
Geral
O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou pela segunda semana consecutiva o julgamento sobre a descriminalização do porte de drogas para uso pessoal. A sessão desta quinta-feira, 1º, teve duração reduzida por causa de encontro dos ministros da Corte com o presidente da Finlândia, Sauli Niinistö, que está em visita oficial ao Brasil. No tempo restante, […]
Economia
Fusão das empresas em 2002 não dependia de aprovação prévia do órgão e foi garantida na Justiça
Esportes
A WSL (Liga Mundial de Surfe) respondeu de maneira oficial nesta terça-feira através de carta aberta todas as reclamações de Gabriel Medina, Ítalo Ferreira e Filipe Toledo após as eliminações na etapa do Surf Ranch, disputada nos Estados Unidos no último fim de semana. De acordo com Erik Logan, CEO da entidade, as reclamações dos […]
Economia
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu destaque no julgamento de recursos contra a decisão que validou a incidência da contribuição ao Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar) sobre a receita bruta do produtor rural (pessoa física). Com isso, a análise será realizada no plenário físico. Cabe à presidente da Corte, […]