Geral
O Supremo Tribunal Federal (STF) remarcou para a próxima quinta-feira, dia 1º de junho, o julgamento que discute a constitucionalidade do crime de porte de drogas para consumo próprio. A discussão, que está parada desde 2015, deveria ser debatida na última quarta-feira, 24, conforme marcou a presidente da Corte, a ministra Rosa Weber, mas acabou […]
Esportes
O Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) marcou para a próxima quinta-feira, dia 1º de junho, o julgamento de oito atletas investigados pela Operação Penalidade Máxima, que trouxe à tona um esquema de apostas no futebol brasileiro. A data foi estabelecida em edital de citação e intimação publicado nesta quinta. Os jogadores intimidados são Eduardo […]
Geral
O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou mais uma vez o julgamento que trata da possível descriminalização do porte de drogas para consumo pessoal. A análise do caso estava agendada para a última quarta-feira, 24, mas foi retirada da pauta do plenário e ainda não tem data para ser retomada. A assessoria do Supremo disse que […]
Política
A Corte, no entanto, se dividiu sobre enquadrar o ex-senador por organização criminosa
Geral
Previsto para esta quarta-feira, 24, o julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre porte e uso de drogas ilícitas para consumo próprio acabou não entrando na pauta do dia da Corte. O julgamento do caso do ex-presidente Fernando Collor de Mello pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro acabou se estendendo e avançou […]
Economia
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar a partir de 2 de junho uma ação que discute a cobrança de PIS/Cofins de instituições financeiras. A União estima que o impacto nos cofres públicos seja de R$ 115,2 bilhões e o processo foi classificado pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) como o de segundo maior risco […]
Economia
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve começar a julgar a partir da próxima sexta-feira, 26, dois recursos contra a decisão que validou a incidência da contribuição ao Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar) sobre a receita bruta do produtor rural (pessoa física). A análise, em plenário virtual, vai até dia 2 junho. A discussão é […]
Geral
Estudantes da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) realizaram um protesto simbólico na manhã desta segunda-feira, 22, em defesa da descriminalização das drogas. Uma faixa verde com os dizeres “Descriminaliza STF” (sic) foi pendurada na parte superior da lousa da sala de aula, onde o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal […]
Geral
O recurso servirá como base para decisões em casos semelhantes em todos os tribunais do Brasil. O julgamento acontece nesta quarta-feira
Esportes
Ambos fizeram primeiramente um acordo com o Ministério Público de Goiás, que iniciou as investigações, para que não fossem réus na Operação Penalidade Máxima
Economia
O tratado estabelece que os empregadores devem fornecer um motivo justo para a demissão de empregados
Política
Corte vai decidir se o ex-procurador da República poderia ter disputado as eleições quando ainda respondia a sindicâncias
Geral
Três dos cinco homens acusados pela morte da travesti Laura Vermont, de 18 anos, em 2015 foram condenados por lesão corporal leve na sexta-feira, 12, após decisão do 1º Tribunal do Júri da Capital, na cidade de São Paulo. Como a condenação foi “por um crime de menor gravidade” ocorrido há mais de quatro anos, […]
Economia
A presidente da Caixa Econômica Federal (CEF), Rita Serrano, disse nesta sexta-feira, 12, que mudanças na remuneração do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) poderiam reduzir os investimentos públicos feitos através dos recursos do fundo. A Caixa não toma decisões sobre o FGTS, mas é agente operador. “Qualquer mudança na remuneração do FGTS […]
Política
Relator do caso na Corte, o ministro Edson Fachin usou a sessão presencial de ontem para afastar questões preliminares, mas não chegou a votar o mérito da denúncia