Economia
A decisão do ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), de revogar uma liminar que suspendia um julgamento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) favorável à arrecadação do governo representa uma vitória para a União. Porém, seus efeitos fiscais são incertos, comentam os economistas da Warren Rena Felipe Salto, economista-chefe da casa, Josué Pellegrini […]
Economia
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que a reversão da decisão do ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), da suspensão a um julgamento no Superior Tribunal de Justiça (STJ) que pode render R$ 90 bilhões por ano ao governo abre caminho para o ganho da causa no Supremo. Segundo o ministro, esse […]
Economia
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta quinta-feira, 4, que já esperava a decisão do ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, que revogou decisão que suspendia julgamento do Superior Tribunal de Justiça (STJ). No julgamento, o STJ decidiu, por unanimidade, que empresas não podem continuar abatendo do Imposto de Renda e Contribuição Social […]
Economia
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), voltou atrás e decidiu revogar a suspensão que havia imposto a um julgamento no Superior Tribunal de Justiça (STJ) que pode render R$ 90 bilhões ao governo. Ele atendeu a um pedido do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que foi ao STF se reunir com Mendonça […]
Economia
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse estar “avaliando” se manterá ou mudará a decisão que determinou a suspensão de julgamento no Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre a tributação de benefícios fiscais. A liminar será julgada em plenário virtual do STF a partir da próxima sexta feira, 5. Os ministros decidirão […]
Política
O julgamento virtual começou à meia-noite e será finalizado na próxima segunda-feira (8)
Economia
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta terça-feira, 2, que tratou de dois assuntos em reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva no período da manhã. O primeiro foi sobre o pedido de vistas do ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), na ação que pode mudar a regra de […]
Economia
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta terça-feira, 2, que se reuniu com o ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), para explicar a diferença entre as decisões da Corte sobre o PIS/Cofins e sobre o Imposto de Renda e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). “Eu fui explicar com muito respeito […]
Geral
O advogado do ex-presidente dos Estados Unidos Donald Trump solicitou, nesta segunda-feira, 1º, anulação do julgamento no caso de estupro de seu cliente. O defensor de Trump, Joe Tacopina, disse que o juiz foi tendencioso. Ele citou “decisões injustas e prejudiciais generalizadas” do juiz Lewis A. Kaplan como base para o pedido de anulação do […]
Economia
A incerteza causada pelo processo que discute no Supremo Tribunal Federal (STF) uma possível mudança na remuneração do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) vai atrasar o anúncio de um pacote de incentivos para o setor da construção que o governo Lula vem preparando e que estava previsto para ser anunciado nas próximas […]
Geral
E. Jean Carroll, que acusou Donald Trump de estuprá-la duas décadas antes de se tornar presidente dos Estados Unidos, testemunhou nesta quinta-feira, 27 e disse que o movimento #MeToo a inspirou a falar depois de anos em silêncio. Ao depor pelo segundo dia como parte de seu processo civil contra Trump, Carroll foi questionada por […]
Economia
O ministro Kássio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista no julgamento sobre a correção monetária do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Com isso, o julgamento é suspenso por até 90 dias, quando o ministro é obrigado a devolver o processo para julgamento. Ele se comprometeu a fazer isso com […]
Economia
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou no período da tarde desta quinta-feira, 27, o julgamento sobre a correção monetária do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A discussão é se a Taxa Referencial (TR) deve ser substituída por um índice ligado à inflação, como o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). […]
Política
O que o Tribunal está decidindo nesta etapa é se aceita ou não as denúncias para tornar os radicais réus.
Economia
Na semana passada, os ministros Luís Roberto Barroso e André Mendonça votaram para considerar inconstitucional o uso da TR para correção