Economia
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) adiou o julgamento sobre a compra de parte da Shopper pela empresa de delivery IFood. O processo é relatado pelo conselheiro José Levi e estava pautado para a sessão desta quarta-feira, 11. Mas, a pedido do relator, a análise pelo tribunal foi adiada, ainda sem nova data. A […]
Política
O Supremo Tribunal Federal (STF) começa nesta segunda-feira, 9, em plenário virtual, o julgamento da ação penal contra o ex-deputado federal Roberto Jefferson. O ex-presidente do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) é réu por incitação à violência contra os Poderes da República, calúnia, homofobia e por ter resistido à ordem de prisão e atacado policiais a […]
Economia
O Supremo Tribunal Federal (STF) retirou da pauta o recurso da Advocacia Geral da União (AGU) que busca a liberação do processo sobre a offshore do presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, na Comissão de Ética Pública da Presidência da República (CEP). Na última quarta-feira, o ministro Dias Toffoli, relator do caso, liberou o […]
Economia
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta sexta-feira, 6, o julgamento que discute se o Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) – o chamado imposto de herança – incide sobre o repasse dos valores de planos de previdência privada em razão da morte do titular. A análise é realizada no plenário virtual que […]
Política
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), concluiu nesta quinta-feira, 4, após três sessões, a leitura do seu voto no julgamento sobre a responsabilização civil das plataformas e provedores por conteúdos publicados pelos usuários. Ele propõe novas exigências para a moderação de conteúdo e, ao mesmo tempo, defende ampliar a responsabilidade dessas empresas […]
Política
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu o julgamento sobre responsabilidade das redes sociais por conteúdos publicados pelos usuários. Na sessão desta quinta, 5, o relator de um dos casos, Dias Toffoli, concluiu seu voto pela inconstitucionalidade do artigo 19 do Marco Civil da Internet (MCI). O dispositivo estabelece que as plataformas só podem ser responsabilizadas […]
Política
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), propôs dois regimes de responsabilidade das redes sociais por conteúdos para substituir o atual, previsto no artigo 19 do Marco Civil da Internet. Como regra geral, o ministro defendeu que os conteúdos ilícitos e ofensivos devem ser removidos após a notificação do usuário. Caso não removam […]
Política
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou na tarde desta quinta-feira, 5, o julgamento que discute a responsabilidade das redes sociais por conteúdos publicados pelos usuários. O relator, Dias Toffoli, já disse que considera o atual regime de responsabilidade, previsto no artigo 19 do Marco Civil da Internet (MCI), inconstitucional. Nesta quinta, o ministro deve concluir […]
Política
Primeiro a votar no julgamento sobre a responsabilização civil das plataformas por conteúdos publicados pelos usuários, o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu nesta quarta-feira, 4, a punição dessas empresas por publicações criminosas, mas sinalizou que vai propor regras segmentadas para regulamentar suas obrigações. A ideia é fazer uma distinção entre as […]
Política
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse que é inconstitucional o artigo 19 do Marco Civil da Internet, que estabelece que as plataformas digitais só podem ser responsabilizadas por conteúdos publicados por terceiros caso elas deixem de cumprir uma ordem judicial de remoção. Ele ainda não terminou a leitura do seu voto. […]
Política
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta quarta-feira, 4, que “parece evidente” que o atual regime de responsabilidade das redes sociais por conteúdo de terceiros, previsto no artigo 19 do Marco Civil da Internet (MCI), é inconstitucional. O ministro é relator de ação que discute a constitucionalidade desse trecho da lei, […]
Economia
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou para análise da Segunda Turma o recurso da Advocacia Geral da União (AGU) que busca a liberação do processo sobre a offshore do presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, na Comissão de Ética Pública da Presidência da República (CEP). O julgamento foi pautado para […]
Política
O Supremo Tribunal Federal (STF) agendou para 6 de dezembro o julgamento de um recurso apresentado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) que tenta retirar o ministro Alexandre de Moraes da relatoria do caso envolvendo a suposta trama golpista de 2022. O objetivo de Bolsonaro é afastar Moraes, alegando que ele é parte interessada no processo […]
Política
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu nesta quinta-feira, 28, o endurecimento de regras previstas no Marco Civil da Internet para ampliar a responsabilidade das plataformas por conteúdos publicados pelos usuários. O assunto está em debate no último grande julgamento do ano no STF. Toffoli é relator de um dos processos pautados […]
Política
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, disse que torce para que o julgamento sobre a responsabilidade das redes sociais por conteúdos seja encerrado ainda neste ano. O julgamento foi suspenso há pouco e será retomado na próxima quarta-feira, 4. “Vamos torcer para que, na semana que vem, pelo menos os relatores […]