Economia
Liminar do Supremo trava decisão favorável ao governo no STJ
O resultado do julgamento é visto como crucial pelo governo federal para o sucesso da nova âncora fiscal
Tag julgamento
Economia
Padilha diz que decisão do STJ é 'conquista importante' para governo
O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, avaliou como “conquista importante” a autorização da cobrança de IRPJ e CSLL sobre benefícios fiscais de ICMS pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Na avaliação dele, a decisão reforça a capacidade do governo em recuperar o orçamento público. “Tivemos uma conquista importante hoje no STJ, que reforça a […]
Economia
Decisão do STJ sobre benefícios fiscais abre espaço para BC reduzir juros, avalia Haddad
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta quarta-feira, 26, que a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de autorizar por unanimidade a cobrança de IRPJ e CSLL sobre benefícios fiscais de ICMS ajudará na recomposição do orçamento e, por causa disso, no processo de queda de juros pelo Banco Central. Segundo Haddad, o […]
Economia
STJ decide a favor da Fazenda em ação que pode render R$ 90 bi ao governo
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que empresas não podem continuar abatendo do Imposto de Renda e Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL) benefícios dados pelos Estados. A decisão é favorável ao governo e, de acordo com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, permite a arrecadação de R$ 90 bilhões para os […]
Economia
No STJ, relator vota a favor da Fazenda para autorizar tributação de benefícios fiscais
O ministro Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), relator de ação que discute sobre a inclusão de benefícios fiscais na base de cálculo do IRPJ e do CSLL, votou a favor da Fazenda para autorizar a tributação. De acordo com seu voto, a exclusão dos benefícios fiscais da base de cálculo pode ser […]
Economia
Haddad evitar criticar Mendonça, mas diz confiar na tese em julgamento sobre benefícios fiscais
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta quarta-feira que não comentaria a decisão do ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), que suspendeu o julgamento sobre a tributação de incentivos fiscais de ICMS no Superior Tribunal de Justiça (STJ). “Não vou comentar decisão de magistrado, mas estamos confiantes na tese que está no […]
Economia
STJ adia novamente julgamento sobre exclusão do ICMS-ST da base do PIS/Cofins
A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Assusete Magalhães prorrogou o pedido de vista no julgamento que decidirá se as empresas podem excluir o valor do ICMS-ST (substituição tributária) da base de cálculo do PIS e da Cofins. A ação estava pautava para a sessão desta quarta-feira, 26. A discussão deriva da “tese do […]
Economia
STJ julga tributação de ganhos com Selic ao reaver depósitos judiciais
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) deve voltar a julgar nesta quarta-feira, 26, se, ao recuperar um depósito judicial, o contribuinte deve pagar tributos sobre os juros incidentes no valor do depósito, que é corrigido pela taxa Selic. No mesmo tema, os ministros analisam a incidência de tributos sobre os ganhos obtidos na correção, pela […]
Economia
STF pode julgar trecho da reforma trabalhista que limita indenização por danos morais
O tema é mais um dentre diversas ações que questionam na Corte dispositivos da reforma trabalhista, promulgada em 2017
Entretenimento e Cultura
Danny Masterson, de 'That 70's Show', drogou e estuprou mulheres, diz promotor
O ator Danny Masterson drogou e estuprou três mulheres em sua casa na área de Hollywood entre 2001 e 2003, disse um promotor aos jurados na segunda-feira, 24, em sua declaração de abertura no novo julgamento da estrela de That 70s Show. O vice-promotor Reinhold Mueller disse que Masterson colocou substâncias em bebidas que deu […]
Economia
Julgamento no STJ sobre benefício fiscal mobiliza equipe econômica
Faltando dois dias para o julgamento, Haddad se reuniu nesta segunda (24) com o ministro do STJ Benedito Gonçalves, relator do processo
Economia
CORREÇÃO: STF julga ação que pode flexibilizar fim da contribuição sindical obrigatória
Senhores assinantes, a matéria publicada às 12h36 do último dia 20 continha uma imprecisão no último parágrafo, sobre a identificação da especialista Yuri Nabeshima. Segue texto corrigido: O Supremo Tribunal Federal (STF) julga em plenário virtual, até a próxima segunda-feira, 24, se todos os empregados, sindicalizados ou não, são obrigados a pagar contribuição assistencial prevista […]
Geral
Acusado de estupro, Trump quer ser julgado a distância
O ex-presidente dos EUA Donald Trump quer participar à distância de um julgamento em Manhattan por acusações de ter estuprado uma mulher há quase 30 anos. Segundo Joseph Tacopina, advogado de Trump, ele quer poupar os nova-iorquinos de engarrafamentos, ruas bloqueadas e alta segurança que inevitavelmente o acompanhariam. O julgamento ocorre por conta de uma […]
Economia
BC defende uso da TR para corrigir FGTS; governo alega impacto na empregabilidade
O procurador Erasto Villaverde Carvalho Filho, que representou o Banco Central no julgamento sobre a correção do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) no Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu a continuidade do uso da Taxa Referencial (TR) para a atualização dos valores vinculados ao fundo. O Banco Central é a instituição responsável por […]
Economia
STF começa julgamento sobre correção do FGTS com base na inflação
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou nesta quinta-feira, 20, o julgamento de uma ação que pede a correção monetária do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) com base na inflação, e não pela Taxa Referencial (TR) +3%. A ação foi proposta pelo Solidariedade. O primeiro a votar será o relator, ministro Luís Roberto […]