Economia
A contribuição assistencial é diferente da contribuição sindical, que era obrigatória a todos os trabalhadores e empresas, mas se tornou opcional em 2017, com a reforma trabalhista
Geral
Ex-pastor foi considerado culpado pela tortura, estupro e morte do filho e e enteado. O crime aconteceu em abril de 2018, em Linhares
Geral
Georgeval Alves foi condenado a 146 anos e prisão que, inicialmente, deverá ser cumprida em regime fechado
Política
O ministro Luís Roberto Barroso foi o sexto a votar para tornar os manifestantes réus, consolidando a maioria. É a primeira decisão do STF sobre as acusações.
Política
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou para tornar réus 100 acusados de participar dos atos golpistas de 8 de janeiro. Já são quatro votos a favor do recebimento das denúncias. Além de Cármen Lúcia, Dias Toffoli e Edson Fachin seguiram o voto do relator, Alexandre de Moraes. A Corte começou a […]
Geral
Finalizados os debates, que são compostos por falas entre acusação e defesa, é feita a votação secreta pelos sete jurados
Política
A Corte do Supremo Tribunal Federal começou a julgar as primeiras 100 denúncias apresentadas pela Procuradoria-Geral da República
Geral
Julgamento do ex-pastor acusado de torturar, estuprar e matar o filho e enteado entrou no segundo dia nesta quarta-feira (19)
Geral
Georgeval Alves e quatro testemunhas foram ouvidas no primeiro dia
Geral
Ex-pastor é réu por tortura, abuso sexual de vulnerável e homicídio do filho e o enteado. Caso é julgado cinco anos após crime em Linhares
Geral
Georgeval Alves e quatro testemunhas foram ouvidas no primeiro dia. O julgamento deve retornar às 10 horas desta quarta
Geral
Por mais de 3 horas, o tenente-coronel Benício Ferrari detalhou os desafios da investigação que apontou que irmãos estavam vivos quando o incêndio começou
Economia
O Supremo Tribunal Federal (STF) pode começar a julgar na quinta-feira, 20, uma ação que questiona o uso da Taxa Referencial (TR) como índice oficial para correção do FGTS e sua substituição pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), atrelado à inflação. Em manifestação enviada ao STF na última segunda-feira, 17, a Advocacia-Geral da […]
Geral
Para Romel Pio Abreu Júnior, não há dúvidas de que o réu abusou sexualmente e matou o filho de 3 anos e o enteado de 6, em Linhares, em 2018
Política
O ministro defendeu que a Corte máxima receba denúncias apresentadas pela Procuradoria-Geral da República contra 100 acusados de envolvimento com os atos