Economia
O Supremo Tribunal Federal (STF) voltou a analisar na última sexta-feira, 31, uma ação com impacto negativo estimado em R$ 5,6 bilhões para empresas do varejo. O placar está empatado e três ministros ainda devem depositar seus votos até dia 12 de abril. O julgamento diz respeito ao destino dos créditos de ICMS após a […]
Geral
Pedro Ramos, advogado de Georgeval Alves, diz que a situação de ameaças se agravou nos últimos dias e que a defesa deveria ter liberdade de exercer sua função
Geral
O uso do colete tem relação com o pedido de adiamento do Júri. Isso porque o advogado do acusado teria alegado falta de segurança para ele e Georgeval
Geral
Georgeval é réu no caso da morte do filho e do enteado, ocorrido em Linhares, em abril de 2018
Geral
Quase cinco anos após ser preso, o ex-pastor, acusado de estuprar, agredir e matar o filho e o enteado, deve ir a júri popular nesta segunda-feira (3)
Política
A ação foi movida pelo então PSL (atual União Brasil), em 2017. A sigla alega que a regra fere o direito à liberdade de expressão
Polícia
Acusado de ter estuprado e matado o filho e o enteado em 2018, Georgeval Alves será julgado no Tribunal do Júri nesta segunda-feira (3), a partir das 9h
Esportes
Medalhista de ouro na Paralimpíada de Atenas-2004, na Grécia, e Pequim-2008, na China, Oscar Pistorius teve o pedido de liberdade condicional negado nesta sexta-feira. O ex-velocista sul-africano de 36 anos é considerado culpado pelo homicídio da namorada, a modelo Reeva Steenkamp, e foi sentenciado a 13 anos e cinco meses de prisão, em 2016, pelo […]
Polícia
Entre as motivações, está o pedido de substituição de uma de suas testemunhas de defesa, que mora em outro Estado e não poderia comparecer ao julgamento
Geral
Joaquim, 3 anos, e Kauã, 6 anos, morreram em abril de 2018. Georgeval Alves é acusado de violentar o filho e o enteado e de ter colocado fogo no quarto das vítimas
Economia
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta sexta-feira, 24, ação que decidirá para quais municípios as empresas de serviços financeiros e de planos de saúde, entre outros, devem pagar o Imposto Sobre Serviços (ISS). O relator, ministro Alexandre de Moraes, votou para manter a cobrança no município onde está localizada a sede da […]
Economia
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para derrubar a multa de 50% sobre valores de restituição não aceitos pela Receita Federal – a chamada “multa isolada”. A estimativa de perda para a União é de R$ 3,7 bilhões de perda se a penalidade for extinta, de acordo com a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) […]
Economia
O PCdoB, autor de ação no Supremo Tribunal Federal (STF) que questiona restrições impostas pela Lei das Estatais a indicação de políticos, pediu nesta quarta-feira, 15, que a Corte suspenda, provisoriamente, os trechos refutados até a ação ser julgada. A análise começou no plenário virtual na semana passada, mas foi interrompida por pedido de vista […]
Política
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) adiou novamente o julgamento de recurso do governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, que pede que processo contra ele seja mantido no STJ. A análise foi interrompida por pedido de vista da ministra Nancy Andrig. Até agora, seis ministros votaram pela manutenção do julgamento no STJ, e apenas […]
Economia
O Supremo Tribunal Federal (STF) interrompeu neste sábado, 11, o julgamento da ação movida pelo PCdoB contra as restrições à indicação de políticos para cargos de comando em empresas públicas previstas na Lei das Estatais. A suspensão ocorreu após o ministro André Mendonça apresentar um pedido de vista, ou seja, mais tempo para analisar o […]