Polícia
Julgamento de diplomata acusado de matar a esposa continua nesta quinta
A sessão será retomada a partir das 10 horas, com a fase de debates e em seguida a sentença final
Tag julgamento
Política
STF suspende julgamento sobre alcance da Justiça Militar
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu, por falta de quórum, o julgamento sobre o alcance da Justiça Militar para julgar crimes das Forças Armadas em operações civis. A nova data para a análise ainda será definida. Apresentada pela Procuradoria-Geral da República em 2013, a ação questiona a competência da Justiça Militar para julgar crimes cometidos […]
Economia
TCU adia julgamento de processo sobre política de preço da Petrobras
O Tribunal de Contas da União (TCU) adiou o julgamento de um processo que trata da atual política de reajuste de preços de combustíveis praticada pela Petrobras após um pedido de vista apresentado pelo ministro Aroldo Cedraz. O ministro pediu o prazo de 60 dias para analisar a matéria. O Congresso Nacional solicitou ao TCU […]
Polícia
Por videoconferência, diplomata espanhol é julgado por matar a mulher
Rosemary Justino Lopes foi morta em maio de 2015 dentro do apartamento em que morava com o companheiro, Jesús Figón Leo, em Jardim Camburi
Economia
STJ: Ministro adia análise da incidência do PIS/Cofins sobre desconto a varejista
O ministro Gurgel de Faria, da 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), pediu mais tempo para julgar a ação que discute a incidência de PIS/Cofins sobre descontos e bonificações dados aos varejistas. A análise estava marcada para a tarde desta terça-feira, dia 7. Até agora, dois dos cinco ministros do colegiado votaram de […]
Economia
STJ deve voltar a julgar incidência de PIS/Cofins sobre descontos a varejistas
A primeira turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deve voltar a julgar, na tarde desta terça-feira, uma ação que discute a incidência de PIS/Cofins sobre descontos e bonificações dados aos varejistas. O julgamento começou no final do ano passado e foi suspenso por pedido de vista. Até agora, dois dos cinco ministros votaram de […]
Política
Câmaras de 14 cidades do ES não julgam gastos públicos desde 2009 e ONG pede providências
O julgamento serve para analisar aspectos de legalidade, economicidade, eficiência, eficácia e efetividade das ações do Poder Executivo Municipal
Geral
Gilmar anula julgamento que determinou inquérito sobre desembargador Siqueirinha
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, anulou julgamento do Superior Tribunal de Justiça que determinou a abertura de inquérito sobre o desembargador Eduardo Siqueira, o “Siqueirinha”, do Tribunal de Justiça de São Paulo, flagrado humilhando guarda municipal de Santos (SP) após ser multado por andar sem máscara na praia. Na avaliação do decano, […]
Polícia
Diplomata espanhol acusado de matar a esposa será julgado no Dia Internacional da Mulher
A cabeleireira Rosemary Justino Lopes foi encontrada morta em maio de 2015, em um apartamento no bairro Jardim Camburi, em Vitória
Política
CNJ julga destino do juiz federal Marcelo Bretas
O órgão vai julgar três reclamações disciplinares abertas para investigar denúncias que atribuem ao magistrado supostas negociação de penalidades
Política
Barroso vota pelo pagamento de horas extras a agentes da PRF
Em julgamento iniciado nesta sexta-feira, 24, o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, votou por autorizar o pagamento de horas extras a Policiais Rodoviários Federais. Por outro lado, o magistrado negou aval para que os agentes da corporação recebessem adicional noturno ‘para o exercício de funções inerentes ao cargo’. “O regime de subsídios […]
Esportes
Após recurso negado, Daniel Alves espera por julgamento em até 60 dias
Daniel Alves foi detido na manhã do dia 20 de janeiro depois de prestar depoimento à polícia e teve mais tarde a prisão preventiva decretada
Economia
Moraes pede vista em julgamento sobre transferência de créditos de ICMS
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista no julgamento sobre transferência de créditos do ICMS. Como mostrou o Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado), o caso tem impacto bilionário para o varejo – um estudo da Tendências Consultoria Integrada apresentado ao Supremo estima perda de R$ […]
Política
STF analisa alcance da Justiça Militar para julgar crimes das Forças Armadas
O Supremo Tribunal Federal (STF) julga nesta semana ação que pede a restrição da Justiça Militar para julgar crimes cometidos por integrantes das Forças Armadas em operações de Garantia da Lei e da Ordem (GLO). A ação foi protocolada em 2013 pela Procuradoria-Geral da República. A PGR argumentou, na época, que a atuação dos militares […]
Política
ARTIGO | Cobrança retroativa de impostos: "Brasil, o país onde o passado é incerto"
Entenda como a “quebra” de decisões tributárias coloca em risco a segurança jurídica brasileira, causa graves prejuízos às empresas e melhora o caixa do governo