Geral
Decisão sobre linguagem neutra afeta 45 leis e projetos de 20 Estados
A linguagem neutra adapta o português para o uso de expressões em que as pessoas que não se identificam com os gêneros masculino e feminino se sintam representadas
Tag julgamento
Geral
Maioria do STF vota contra lei que proíbe o uso de linguagem neutra nas escolas
Essa modalidade tem enfrentado oposição de grupos conservadores, entre eles alguns ligados ao ex-presidente Jair Bolsonaro
Geral
Linguagem neutra nas escolas: STF volta a julgar lei que proíbe modalidade
Está previsto para terminar nesta sexta-feira, 10, no Supremo Tribunal Federal (STF), o julgamento de uma lei de Rondônia que proíbe a linguagem neutra na grade curricular, no material didático das escolas públicas e privadas do Estado e em concursos públicos. A aplicação da lei foi suspensa de forma liminar em novembro de 2021 pelo […]
Polícia
Coronel Ferreira é absolvido durante julgamento e MPES recorre da decisão
Ferreira já foi julgado e foi condenado, em 2015, por ser um dos mandantes do eassassinato do juiz Alexandre Martins de Castro Filho, morto em 2003, em Vila Velha
Esportes
Kyrgios admite agressão a ex-namorada e evita condenação na Justiça australiana
O tenista Nick Kyrgios escapou de uma condenação na Justiça australiana nesta sexta-feira, em julgamento na cidade de Canberra. O atleta de 27 anos foi absolvido da acusação de agressão a uma ex-namorada após ter admitido que a empurrou em 2021. De acordo com a juíza responsável, o caso era leve e não justificava uma […]
Geral
Musk tenta mudar local de julgamento sobre tuítes a respeito da Tesla
Elon Musk entrou com pedido na Justiça dos Estados Unidos para tentar retirar um julgamento sobre fraude envolvendo sua conduta em relação à Tesla de São Francisco. O executivo argumenta que a publicidade negativa em relação ao seu uso e recente gerenciamento do Twitter faria com que os jurados tivessem um viés contra ele. O […]
Economia
STF: denúncia pelas mortes em Brumadinho deve ser julgada na Justiça Federal
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que os executivos e funcionários da mineradora Vale denunciados pelas mortes causadas com o rompimento da barragem de Brumadinho (MG) devem ser julgados pela Justiça Federal. O julgamento terminou na sexta-feira, 16, no plenário virtual. Nesse modalidade, os ministros depositam os votos na plataforma online sem […]
Política
TSE nega ação do PT e decide que Sergio Moro poderá tomar posse como senador
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu por unanimidade, nesta quinta-feira, 15, que o ex-juiz Sergio Moro (União Brasil-PR), poderá tomar posse como senador. Os ministros negaram recurso da federação formada por do PT, PCdoB e PV contra decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) que decidiu manter o registro de candidatura de Moro. A […]
Política
Moraes sinaliza que julgamento sobre orçamento secreto deve terminar amanhã
O STF retoma ainda nesta quarta a análise do processo com o voto da presidente da Corte, Rosa Weber
Economia
Rosa vai pedir destaque em julgamento do Difal/ICMS e retomar análise em 2023
A pedido de governadores, a ministra e presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, vai pedir destaque na análise sobre o início da cobrança do diferencial de alíquota (Difal) do ICMS. Ela se comprometeu a levar o julgamento ao plenário físico em fevereiro de 2023. As ações envolvendo o tema estão no plenário virtual […]
Geral
Começa julgamento de médico acusado de estuprar paciente durante parto no Rio
Começou na tarde desta segunda-feira, 12, a audiência de instrução e julgamento do médico anestesista Giovanni Quintella Bezerra, de 32 anos, acusado de estuprar uma paciente sedada após um parto em um hospital de São João de Meriti (Baixada Fluminense), em 11 de julho. Ele está preso desde então e participou da audiência desta segunda-feira […]
Polícia
"Queremos pena máxima e que o pesadelo acabe", diz advogado de vítima de anestesista
Giovanni Quintella começou a ser julgado nesta segunda-feira (12) pelo crime de estupro de vulnerável
Geral
Estupro no parto: médico anestesista começa a ser julgado no Rio
O médico anestesista Giovanni Quintella Bezerra, de 32 anos, preso desde 11 de julho sob acusação de estuprar uma paciente sedada após o parto em um hospital de São João de Meriti, na Baixada Fluminense, vai começar a ser julgado nesta segunda-feira, 12. Ele responde pelo crime de estupro de vulnerável e, se considerado culpado, […]
Economia
STF começa a julgar ação bilionária sobre recolhimento de PIS/Cofins por bancos. Entenda!
O julgamento definirá se o conceito de faturamento, para fins de recolhimento de tributos, abrange as receitas financeiras ou apenas as receitas brutas
Política
TSE julga na próxima semana se Moro poderá ser senador
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) marcou para a próxima quinta-feira, 15, o julgamento de ação que contesta o registro de candidatura do ex-juiz Sergio Moro (União), eleito para o Senado pelo Paraná. Os ministros analisam recurso da federação formada por do PT, PCdoB e PV contra decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) que […]