Política
Advogados de partidos que ingressaram no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o orçamento secreto sustentaram nesta quarta-feira, 7, duras críticas ao uso de emendas do relator para servir de moeda de troca durante o governo de Jair Bolsonaro. Eles pedem que a Suprema Corte considere as RP9 inconstitucionais. O julgamento ocorre neste momento e foi […]
Política
O advogado-geral da União, Bruno Bianco, defendeu as emendas de relator, que estão sob julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) na tarde desta quarta-feira. De acordo com ele, os instrumentos se amparam na prerrogativa do Congresso para definir alocação de recursos por meio de emendas do relator-geral. “Está no parágrafo 2 do artigo 166 da […]
Política
Pelo menos oito advogados, fora os magistrados do Supremo Tribunal Federal (STF), estão previstos para falar durante o julgamento do Orçamento Secreto, que começou a ser realizado na tarde desta quarta-feira, 7. As manifestações terão um total de 1h40, de acordo com a presidente da Suprema Corte, Rosa Weber. Pelo PSOL, um dos partidos que […]
Política
A Corte tem nas mãos um conjunto de ações que pode derrubar o pagamento bilionário de emendas parlamentares, sem critérios definidos para a aplicação dos recursos
Geral
Vice-presidente argentina foi condenada por conceder irregularmente 51 obras rodoviárias com fundos nacionais
Política
O governador da Bahia, Rui Costa (PT), um dos nomes mais cotados para assumir a Casa Civil no governo do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT), classificou o esquema do orçamento secreto como “ruim sob todos os aspectos”. Ao criticar o sistema de distribuição de emendas sem transparência, que deve ser julgado pelo […]
Geral
O julgamento do médico anestesista Giovanni Quintella Bezerra, que estuprou uma mulher em trabalho de parto no Hospital da Mulher Heloneida Studart, em São João de Meriti, na Baixada Fluminense, está marcado para começar na segunda-feira da semana que vem, dia 12, cinco meses após a prisão em flagrante ocorrida em julho. O crime só […]
Política
Após a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, liberar o processo do orçamento secreto para julgamento em plenário, o presidente eleito da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), garantiu que a decisão tomada pela Corte será acatada. De acordo com o petista, o respeito às instituições é salutar para o País “voltar […]
Política
O tema vem sendo alvo de uma costura a várias mãos, que envolve o novo governo, o Legislativo e o Judiciário
Economia
Em votação apertada, o Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou, por 6 a 5, a tese da revisão da vida toda do INSS. Agora, aposentados poderão solicitar que toda a vida contributiva seja considerada no cálculo do benefício. Até então, era obrigatório seguir a regra de transição que contabilizava apenas os salários a partir de julho […]
Economia
O placar do julgamento da revisão da vida toda do INSS no Supremo Tribunal Federal (STF) está, neste momento, em 5 a 4 a favor da revisão. Os ministros Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Cármen Lúcia e Ricardo Lewandowski acompanharam o relator, Marco Aurélio Mello, a favor da tese. O ministro Kássio Nunes Marques, que […]
Polícia
Michelle Ribeiro Passos foi condenada por homicídio com motivação torpe e recurso que impossibilitou a defesa da vítima. O crime aconteceu em 2015, logo após ela dar a luz, no banheiro da casa em que vivia, no bairro Itararé
Política
A primeira sessão do julgamento, no entanto, acabou suspensa por um pedido de vista do ministro Ricardo Lewandowski
Política
O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu destaque do julgamento sobre a resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que estabeleceu parâmetros para o uso das redes sociais por juízes, levando a discussão sobre o tema para sessão presencial da Corte Máxima. Ainda não há nova data para que a ação […]
Economia
A União saiu vencedora no julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) que mais poderia impactar os cofres federais no próximo ano. O plenário virtual do STF concluiu na madrugada deste sábado, 26, que as leis do PIS e da Cofins podem, sim, limitar os fatos geradores de créditos, evitando uma redução drástica na arrecadação dos […]