Geral
Caso Flordelis: mais cinco réus começam a ser julgados nesta terça-feira
O julgamento foi dividido em três partes. Em novembro de 2021, dois filhos de Flordelis foram condenados
Tag julgamento
Economia
TCU divulga pauta da próxima semana sem privatização da Eletrobras
O Tribunal de Contas da União (TCU) frustrou as expectativas do governo federal e publicou no período da noite desta sexta-feira, 8, a pauta de julgamento da próxima semana sem constar a análise da segunda etapa da privatização da Eletrobras. O governo aguardava que a Corte de Contas concluísse o processo até a sessão da […]
Economia
Governo vê 'interferência política' se TCU não julgar privatização da Eletrobras
O prazo é 13 de abril para dar tempo de o governo cumprir o prazo de emissão das ações da Eletrobras na Bolsa até o dia 13 de maio
Entretenimento e Cultura
Cineasta Asghar Farhadi é acusado de plágio por ex-aluna e será julgado no Irã
Asghar Farhadi, famoso diretor iraniano vencedor de dois Oscars, será julgado em um tribunal no Irã por supostamente plagiar a ideia de um ex-aluno no filme Um Herói, disse seu advogado Kaveh Rad. Em uma mensagem postada em sua conta no Instagram, Rad explicou que houve três reclamações sobre o filme de Farhadi – duas […]
Polícia
Júri absolve acusados de mandar matar diretor do Sine de Nova Venécia
Por maioria de votos, o conselho de sentença considerou que Fernanda Cassa Rodrigues, Euclides Gomes da Silva e Elenilson Gomes da Silva não tiveram envolvimento no crime, ocorrido em fevereiro do ano passado
Economia
Moraes vota pela Constitucionalidade do voto pró-contribuinte no Carf
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, votou pela constitucionalidade do voto pró-contribuinte no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais(Carf). O placar está 2 a 1 a favor de quem paga impostos. Há R$ 1 trilhão de créditos tributários travados no órgão, aguardando julgamento. De acordo com Moraes, a Constituição prevê uma série de […]
Economia
STF retoma julgamento sobre desempate pró-contribuinte no Carf
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quinta-feira, 24, o julgamento do processo que avalia a constitucionalidade do voto de desempate pró-contribuinte no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). Até o momento, o placar está 1 x 1: o ex-ministro Marco Aurélio Mello votou pela derrubada do desempate que beneficia quem paga imposto, enquanto que […]
Economia
Julgamento do STF sobre desempate no Carf fica para quinta-feira, 24
O julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) que analisa a constitucionalidade da lei que instituiu o desempate pró-contribuinte em julgamentos do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), tribunal administrativo responsável por julgar recursos de autuações da Receita Federal antes de ir à Justiça, ficará para esta quinta-feira, 24. O processo estava previsto para ser julgado […]
Saúde
Planos de saúde: como decisão do STJ coloca em risco tratamentos especializados
Pessoas com deficiência (PCD´s) podem ter acesso restringido a tratamentos, medicamentos e procedimentos, atualmente cobertos pelos planos de saúde
Saúde
Planos de saúde: STJ adia julgamento que pode restringir cobertura de tratamentos
Dois dos noves ministros já pronunciaram seus votos. Houve divergência de entendimentos
Saúde
Pai de autista, Mion pede ao STJ para não restringir tratamentos cobertos por planos de saúde
O julgamento desta quarta-feira pode definir se o rol, estabelecido pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), é exemplificativo ou taxativo
Saúde
STJ pode restringir tratamentos e medicamentos cobertos por planos
O julgamento previsto para hoje pode definir se a lista de tratamentos e remédios coberta pelos planos, é exemplificativa ou taxativa
Economia
Sindicatos mantêm mobilização no STF após pedido de vista de Rosa Weber em ação
A ação diz respeito à Remuneração Mínima por Nível e Regime (RMNR), que, em 2007, fixou um piso salarial para as ocupações
Economia
TCU forma maioria para aprovar privatização da Eletrobras nos moldes do governo
O Tribunal de Contas da União (TCU) formou maioria de quatro votos a um para aprovar a primeira etapa da privatização da Eletrobras nos moldes desejados pelo governo. O decano da Corte, Walton Alencar Rodrigues, acompanhou o voto do relator, ministro Aroldo Cedraz. Apesar de o Tribunal ser composto por nove ministros, somente sete estão […]
Economia
Venda da Eletrobras pode gerar impacto de até 6,5% à conta de luz, diz Vital
Ministro ainda afirmou que buscou estudos de outras entidades pois os encaminhados ao TCU não "permitem aferir o real impacto setorial sobre os consumidores