Economia
Voto no TCU determina que governo corrija estimativa do preço sobre Eletrobras
Questionamento em relação a variável de "potência" das usinas hidrelétricas da estatal já era aguardada
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Economia
TCU inicia julgamento que analisa privatização da Eletrobras; ministro vê falhas
O Tribunal de Contas da União (TCU) retomou no período da tarde desta terça-feira, 15, o julgamento da primeira etapa da privatização da Eletrobras. O tema começou a ser discutido no plenário da Corte em dezembro, mas a análise foi adiada após pedido de vista. O parecer está sendo apresentado em sessão extraordinária do órgão […]
Economia
Maioria da 1ª turma do STF vota a favor da Petrobras e derruba ação trabalhista
A maioria da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) se posicionou a favor da Petrobras em processo trabalhista que poderia custar à empresa R$ 47 bilhões, maior valor já contestado por empregados. Dos cinco ministros que participaram do julgamento, três já votaram contra o recurso de um grupo de sindicatos trabalhistas contra a decisão […]
Economia
Barroso se declara suspeito para julgar processo trabalhista contra Petrobras
Barroso foi o terceiro ministro a se posicionar no julgamento, após dois votos favoráveis à estatal, dos ministros Alexandre Moraes e Dias Toffoli, na última sexta
Geral
Justiça do Rio começa julgar PM acusado pela morte da menina Ágatha Félix
Quase dois anos e meio após o crime, a Justiça do Rio começou a julgar o policial militar acusado de efetuar o disparo que matou a menina Ágatha Félix, que tinha apenas 8 anos. Ela estava indo para casa dentro de uma Kombi, ao lado da mãe, quando foi atingida por um tiro de fuzil […]
Economia
TCU dá andamento a julgamento da privatização da Eletrobras no dia 15
O Tribunal de Contas da União (TCU) dará andamento na próxima terça-feira, 15, ao julgamento que analisa a primeira parte da privatização da Eletrobras, referente à outorga. O ministro Vital do Rêgo devolverá seu voto-vista em sessão extraordinária, que será realizada na Corte de Contas às 16 horas. Na última semana, o Broadcast Energia (sistema […]
Economia
STF: maioria decide que alíquota menor de ICMS de energia e Telecom vale em 2024
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria qualificada, de oito votos, para estabelecer que a decisão que declarou inconstitucional aplicar alíquotas majoradas de ICMS para empresas dos setores de energia e telecomunicações vale somente a partir de 2024. Com a decisão, o Supremo atendeu ao pleito de governadores, que solicitaram à Corte a modulação do […]
Economia
TCU condiciona assinatura de outorga de usinas da Eletrobras à conclusão
Os ministros do Tribunal de Contas da União (TCU) decidiram condicionar a assinatura dos contratos de outorga de usinas da Eletrobras à conclusão da apreciação do processo no órgão fiscalizador. Apesar do adiamento da análise do tema, prevista para esta quarta-feira, 15, o Ministério de Minas e Energia (MME) e demais órgãos podem dar continuidade […]
Economia
TCU deve permitir prosseguimento de privatização da Eletrobras até fim da análise
O Tribunal de Contas da União (TCU) deve permitir que o Ministério de Minas e Energia (MME) e demais órgãos prossigam com os estudos para a privatização da Eletrobras. O entendimento foi firmado após um pedido de vista do ministro Vital do Rêgo adiar a conclusão da análise. A proposta do ministro Benjamin Zymler, que […]
Geral
Irmãos mortos em Linhares: grupo faz manifestação em dia de julgamento de Georgeval Alves
Ele é apontado pela polícia como responsável pela morte dos irmãos Kauã e Joaquim, ocorrido em abril de 2018, em Linhares
Economia
Ministro sinaliza que pedirá vista de análise da privatização da Eletrobras
O ministro-relator do processo que analisa o processo de privatização da Eletrobras no Tribunal de Contas da União (TCU), Aroldo Cedraz, começou na manhã desta quarta-feira, 15, a apresentar seu parecer. A previsão era que o TCU finalizasse a análise do relatório sobre parte do processo de desestatização nesta quarta-feira. Entretanto, o ministro Vital do […]
Geral
Boate Kiss: justiça condena 4 réus por 242 mortes a penas de 18 a 22 anos
A última semana foi marcada pela emoção dos depoimentos, evasivas sobre responsabilidade dos réus e até uma carta psicografada
Geral
Prisão é decretada, mas decisão liminar manterá réus da boate Kiss em liberdade
O incêndio da Boate Kiss é a segunda maior tragédia do tipo na história do Brasil, depois do fogo em 17 de dezembro de 1961 no Circo Americano, em Niterói, região metropolitana do Rio
Economia
Toffoli muda voto para alíquota menor de ICMS em energia e telecom valer em 2024
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), mudou seu voto para que a alíquota menor de ICMS para empresas dos setores de energia e telecomunicações passe a valer somente a partir de 2024, atendendo a um pleito dos Estados. A posição anterior do ministro estabelecia a nova regra já para 2022. Mais cedo, […]
Economia
TCU adia análise de privatização da Eletrobras
A análise da privatização da Eletrobras – empresa com enfoque em geração e transmissão de energia – pelo Tribunal de Contas da União (TCU) foi adiada, em derrota para o governo. Poucas horas do início da sessão desta quarta-feira, 8, marcada para as 14h30, o ministro-relator do processo, Aroldo Cedraz, não havia apresentado seu parecer […]