Saúde
Planos de saúde: como decisão do STJ coloca em risco tratamentos especializados
Pessoas com deficiência (PCD´s) podem ter acesso restringido a tratamentos, medicamentos e procedimentos, atualmente cobertos pelos planos de saúde
Tag julgamento
Saúde
Planos de saúde: STJ adia julgamento que pode restringir cobertura de tratamentos
Dois dos noves ministros já pronunciaram seus votos. Houve divergência de entendimentos
Saúde
Pai de autista, Mion pede ao STJ para não restringir tratamentos cobertos por planos de saúde
O julgamento desta quarta-feira pode definir se o rol, estabelecido pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), é exemplificativo ou taxativo
Saúde
STJ pode restringir tratamentos e medicamentos cobertos por planos
O julgamento previsto para hoje pode definir se a lista de tratamentos e remédios coberta pelos planos, é exemplificativa ou taxativa
Economia
Sindicatos mantêm mobilização no STF após pedido de vista de Rosa Weber em ação
A ação diz respeito à Remuneração Mínima por Nível e Regime (RMNR), que, em 2007, fixou um piso salarial para as ocupações
Economia
TCU forma maioria para aprovar privatização da Eletrobras nos moldes do governo
O Tribunal de Contas da União (TCU) formou maioria de quatro votos a um para aprovar a primeira etapa da privatização da Eletrobras nos moldes desejados pelo governo. O decano da Corte, Walton Alencar Rodrigues, acompanhou o voto do relator, ministro Aroldo Cedraz. Apesar de o Tribunal ser composto por nove ministros, somente sete estão […]
Economia
Venda da Eletrobras pode gerar impacto de até 6,5% à conta de luz, diz Vital
Ministro ainda afirmou que buscou estudos de outras entidades pois os encaminhados ao TCU não "permitem aferir o real impacto setorial sobre os consumidores
Economia
Voto no TCU determina que governo corrija estimativa do preço sobre Eletrobras
Questionamento em relação a variável de "potência" das usinas hidrelétricas da estatal já era aguardada
Economia
TCU inicia julgamento que analisa privatização da Eletrobras; ministro vê falhas
O Tribunal de Contas da União (TCU) retomou no período da tarde desta terça-feira, 15, o julgamento da primeira etapa da privatização da Eletrobras. O tema começou a ser discutido no plenário da Corte em dezembro, mas a análise foi adiada após pedido de vista. O parecer está sendo apresentado em sessão extraordinária do órgão […]
Economia
Maioria da 1ª turma do STF vota a favor da Petrobras e derruba ação trabalhista
A maioria da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) se posicionou a favor da Petrobras em processo trabalhista que poderia custar à empresa R$ 47 bilhões, maior valor já contestado por empregados. Dos cinco ministros que participaram do julgamento, três já votaram contra o recurso de um grupo de sindicatos trabalhistas contra a decisão […]
Economia
Barroso se declara suspeito para julgar processo trabalhista contra Petrobras
Barroso foi o terceiro ministro a se posicionar no julgamento, após dois votos favoráveis à estatal, dos ministros Alexandre Moraes e Dias Toffoli, na última sexta
Geral
Justiça do Rio começa julgar PM acusado pela morte da menina Ágatha Félix
Quase dois anos e meio após o crime, a Justiça do Rio começou a julgar o policial militar acusado de efetuar o disparo que matou a menina Ágatha Félix, que tinha apenas 8 anos. Ela estava indo para casa dentro de uma Kombi, ao lado da mãe, quando foi atingida por um tiro de fuzil […]
Economia
TCU dá andamento a julgamento da privatização da Eletrobras no dia 15
O Tribunal de Contas da União (TCU) dará andamento na próxima terça-feira, 15, ao julgamento que analisa a primeira parte da privatização da Eletrobras, referente à outorga. O ministro Vital do Rêgo devolverá seu voto-vista em sessão extraordinária, que será realizada na Corte de Contas às 16 horas. Na última semana, o Broadcast Energia (sistema […]
Economia
STF: maioria decide que alíquota menor de ICMS de energia e Telecom vale em 2024
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria qualificada, de oito votos, para estabelecer que a decisão que declarou inconstitucional aplicar alíquotas majoradas de ICMS para empresas dos setores de energia e telecomunicações vale somente a partir de 2024. Com a decisão, o Supremo atendeu ao pleito de governadores, que solicitaram à Corte a modulação do […]
Economia
TCU condiciona assinatura de outorga de usinas da Eletrobras à conclusão
Os ministros do Tribunal de Contas da União (TCU) decidiram condicionar a assinatura dos contratos de outorga de usinas da Eletrobras à conclusão da apreciação do processo no órgão fiscalizador. Apesar do adiamento da análise do tema, prevista para esta quarta-feira, 15, o Ministério de Minas e Energia (MME) e demais órgãos podem dar continuidade […]