Economia
O Tribunal de Contas da União (TCU) deve permitir que o Ministério de Minas e Energia (MME) e demais órgãos prossigam com os estudos para a privatização da Eletrobras. O entendimento foi firmado após um pedido de vista do ministro Vital do Rêgo adiar a conclusão da análise. A proposta do ministro Benjamin Zymler, que […]
Geral
Ele é apontado pela polícia como responsável pela morte dos irmãos Kauã e Joaquim, ocorrido em abril de 2018, em Linhares
Economia
O ministro-relator do processo que analisa o processo de privatização da Eletrobras no Tribunal de Contas da União (TCU), Aroldo Cedraz, começou na manhã desta quarta-feira, 15, a apresentar seu parecer. A previsão era que o TCU finalizasse a análise do relatório sobre parte do processo de desestatização nesta quarta-feira. Entretanto, o ministro Vital do […]
Geral
A última semana foi marcada pela emoção dos depoimentos, evasivas sobre responsabilidade dos réus e até uma carta psicografada
Geral
O incêndio da Boate Kiss é a segunda maior tragédia do tipo na história do Brasil, depois do fogo em 17 de dezembro de 1961 no Circo Americano, em Niterói, região metropolitana do Rio
Economia
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), mudou seu voto para que a alíquota menor de ICMS para empresas dos setores de energia e telecomunicações passe a valer somente a partir de 2024, atendendo a um pleito dos Estados. A posição anterior do ministro estabelecia a nova regra já para 2022. Mais cedo, […]
Economia
A análise da privatização da Eletrobras – empresa com enfoque em geração e transmissão de energia – pelo Tribunal de Contas da União (TCU) foi adiada, em derrota para o governo. Poucas horas do início da sessão desta quarta-feira, 8, marcada para as 14h30, o ministro-relator do processo, Aroldo Cedraz, não havia apresentado seu parecer […]
Economia
O Tribunal de Contas da União (TCU) adiou a análise de um processo que analisa se o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) tem aplicado multas e fechado acordos com base em valores mais baixos do que determina a legislação antitruste. O Ministério Público junto ao TCU (MPTCU) acusa o órgão de defesa da concorrência […]
Economia
Elaborado para reverter a cobertura insatisfatória dos serviços de água tratada e esgotamento sanitário no Brasil, o novo Marco Legal do Saneamento atingiu votos suficientes para ser considerado constitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Em julgamento nesta quinta-feira, 2, seis ministros da Corte já votaram para rejeitar quatro ações que buscavam derrubar a lei, em […]
Economia
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quinta-feira, 2, para declarar inconstitucional uma série de artigos previstos pelo novo marco legal do saneamento, acompanhando a posição do ministro Edson Fachin. Contra a posição dos dois ministros, cinco integrantes da Corte já votaram pela manutenção integral da lei. Quem vota agora é […]
Economia
Até agora, três ministros se manifestaram pela manutenção integral do marco, contra a posição de Fachin
Economia
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), reforçou nesta quinta-feira, 2, sua posição contrária à regra do marco legal do saneamento que obriga a realização de processo licitatório para os municípios contratarem serviços de água e esgoto. O ministro ainda faz a leitura de seu voto. Até o momento, três integrantes da Corte […]
Economia
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quinta-feira, 2, o julgamento sobre o novo marco legal do Saneamento, após suspender a análise das ações na quarta-feira, durante voto do ministro Edson Fachin. Três integrantes da Corte já votaram pela manutenção integral da lei, mas Fachin antecipou que irá divergir em alguns pontos. Até o momento, […]
Polícia
O crime aconteceu em novembro de 2019. Na época, Thamiris Lorençoni Mendes estava com o marido e foram vítimas de um suposto assalto
Economia
Até o momento, três integrantes da Corte votaram pela manutenção integral da lei, mas Fachin já mostrou que irá divergir em alguns pontos