Política
Com centenas de indígenas ainda acampados em Brasília à espera da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Alexandre de Moraes pediu a suspensão do julgamento sobre a tese de marco temporal para demarcação das terras indígenas por tempo indeterminado. O placar está empatado em 1 a 1. Durante a sessão no Supremo, o […]
Política
Caso havia sido listado para discussão pelo presidente da 2ª Turma, ministro Kassio Nunes Marques, no último dia 1º
Geral
Dessa vez, o motivo foi a renúncia ao caso do advogado de defesa de Antônio Leopoldo Teixeira, ocorrida no último dia 1º. Agora, o julgamento do réu, que seria realizado nesta terça-feira (14), está marcado para o dia 8 de novembro
Política
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, enviou ofício ao Supremo Tribunal Federal se manifestando contra o mandado de segurança em que quatro deputados e dois senadores tentam barrar a tramitação do Código Eleitoral na Casa Legislativa. O parlamentar argumentou que a questão era “evidentemente interna corporis” – ou seja, que deveria ser resolvida […]
Política
A primeira sessão de julgamento da tese de “marco temporal” no Supremo Tribunal Federal (STF) foi realizada nesta quarta-feira, 1º, com o início das sustentações orais de representantes das partes envolvidas no processo. Ao todo, estão inscritos 37 amicus curiae – nome dado aos amigos da Corte – para se manifestar e ajudar a fundamentar […]
Política
Avaliação nos bastidores é de que o País vive uma crise entre os poderes, e a situação exige cautela
Política
A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) defenderá nesta quarta-feira, 1º, no Supremo Tribunal Federal o cumprimento do marco temporal para as demarcações de terras indígenas. O julgamento da tese será retomado nesta quarta-feira pela Suprema Corte e a CNA é “amicus curiae” (instituição que fornece subsídio às decisões dos tribunais) no processo. […]
Política
A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) divulgou nota defendendo o direito de propriedade e a indenização justa aos proprietários rurais que tenham suas terras demarcadas. A manifestação ocorre por ocasião da retomada nesta quarta-feira, 1º, pelo Supremo Tribunal Federal, do julgamento sobre a demarcação de terras indígenas, com debate sobre conceitos de marco temporal e […]
Política
Autora do recurso que deu origem ao julgamento do “marco temporal” das terras indígenas no Supremo Tribunal Federal (STF), a Fundação Nacional do Índio (Funai) mudou de lado na polêmica. Quando apresentou o recurso, em 2017, a Funai pregava a demarcação da terra do povo Xokleng, em Santa Catarina. Hoje, sob Jair Bolsonaro, já se […]
Política
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), adiou o julgamento na Segunda Turma, previsto para começar nesta terça-feira, 31, sobre o foro privilegiado do senador Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ) na investigação das “rachadinhas”. O colegiado vai decidir se referenda ou derruba a decisão da Justiça do Rio de Janeiro que reconheceu a prerrogativa. Relator […]
Política
A decisão que garantiu foro especial a Flávio e transferiu o inquérito das rachadinhas para segunda instância foi tomada em junho do ano passado
Geral
O juiz determinou a perda do cargo público para Hilário, que também foi condenado a 30 anos de prisão
Geral
Todos os seis acusados de envolvimento no assassinato da médica foram condenados nesta segunda-feira, último dia do júri sobre o caso
Geral
Hilário Frasson e Esperidião Frasson, marido e sogro da médica, respectivamente, foram condenados a 30 anos de prisão, cada um
Geral
A sentença foi proferida na noite desta segunda-feira pelo juiz Marcos Pereira Sanches, que presidiu o júri dos seis acusados de envolvimento no crime