Geral
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse que o julgamento sobre a lei que regula as apostas esportivas online, as chamadas “bets”, deve ser urgente. Ele falou que a análise do mérito deve ficar para o primeiro semestre de 2025, mas ressaltou que vai avaliar uma decisão liminar para suspender a lei […]
Geral
Julgamento de Wesley Rainha Cardozo e Marcelo José de Souza aconteceu nesta quinta-feira (7), em Mimoso do Sul
Política
A Ordem dos Advogados do Brasil – seccional São Paulo (OAB-SP) julgará na sexta-feira, 8, um recurso contra o advogado e professor Ives Gandra Martins por suposta incitação de ações golpistas das Forças Armadas. A representação foi apresentada pela Associação Brasileira de Imprensa (ABI) e pelo Movimento Nacional dos Direitos Humanos (MNDH) por conta de […]
Geral
Os casos são relatados pelos ministros Gilmar Mendes e Dias Toffoli, respectivamente. Os magistrados podem votar até o dia 11
Economia
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), se declarou suspeito para julgar ação ajuizada pela União para proibir a Loteria do Estado do Rio de Janeiro (Loterj) de explorar apostas esportivas de quotas fixa, conhecidas como “bets”, em todo o território nacional. Fachin era relator e deixou o caso na terça-feira, 29, um […]
Esportes
O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu a data do julgamento de dois pedidos de habeas corpus de Robinho, em caso de estupro coletivo pelo qual foi condenado na Itália
Geral
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por maioria, que os aterros sanitários localizados em áreas de preservação ambiental (APP) podem continuar operando enquanto durar a vida útil, de 20 anos, respeitados os contratos de concessão Em 2018, o STF proibiu a gestão de resíduos em APPs, sem distinguir aterros de lixões. Agora, ao julgar recursos, […]
Entretenimento e Cultura
O julgamento do rapper americano A$AP Rocky, 36 anos, acusado de agressão com arma de fogo, poderá ser filmado, decidiu o juiz Mark S. Arnold, responsável pelo caso. “Acredito que o público tem direito de ver o que acontece no tribunal”, declarou o juiz. Antes marcado para começar em 12 de novembro em um tribunal […]
Política
O julgamento começou em 2016 e já foi suspenso outras vezes por diversos pedidos de vista. O placar da votação está 5 a 4 pela ilegalidade da revista íntima
Economia
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para derrubar a alíquota de 25% do Imposto de Renda (IR) retido exclusivamente na fonte sobre as pensões e aposentadorias recebidas por pessoas que moram no exterior. O tema tem repercussão geral, ou seja, o resultado servirá de norte para o julgamento das demais ações que discutem o […]
Esportes
Punido com dois jogos de suspensão pela 4ª Comissão Disciplinar do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD), o técnico Abel Ferreira está liberado para comandar o Palmeiras do banco de reservas na partida do próximo dia 20, contra o Juventude, no Estádio Alfredo Jaconi, em Caxias do Sul, pela 30ª rodada do Campeonato Brasileiro. O […]
Economia
O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar na sexta-feira, 11, se é válida a incidência da alíquota de 25% do Imposto de Renda (IR) retido exclusivamente na fonte sobre as pensões e os proventos de fontes situadas no Brasil e recebidos por pessoas físicas residentes no exterior. De acordo com a Lei de Diretrizes […]
Política
O Supremo Tribunal Federal (STF) dará início nesta quinta-feira, 10, ao julgamento de ações sobre a Política Antimanicomial instituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). As ações argumentam que o CNJ extrapolou suas atribuições ao decidir sobre o tema que altera a aplicação de normas do Código Penal. A alteração só poderia ser feita por […]
Esportes
O Supremo Tribunal Federal (STF) não concluiu o julgamento da medida cautelar que reconduziu Ednaldo Rodrigues à presidência da Confederação Brasileira de Futebol (CBF). Após pouco mais de quatro horas, apenas o relator, o ministro Gilmar Mendes, sustentou seu voto, em que também defendeu que o referendo fosse convertido em juízo do mérito da medida. […]
Economia
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista e suspendeu o julgamento que discute a incidência de Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ) e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) sobre os lucros obtidos no exterior por controladas e coligadas de empresas brasileiras. O placar estava empatado em 1 […]