Polícia
Justiça mantém júri popular de Georgeval Alves, acusado de matar filho e enteado em Linhares
Ele é acusado de estuprar, espancar e assassinar o filho e o enteado em Linhares, em 2018
Tag julgamento
Economia
Julgamento no STF sobre 'voto de qualidade' no Carf é suspenso pela 2ª vez
O julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a regra que eliminou o “voto de qualidade” no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) foi suspenso pela segunda vez, desta vez por um pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes. A primeira “pausa” foi em abril, quando o ministro Luís Roberto Barroso pediu mais tempo […]
Economia
Supremo deve manter autonomia do Banco Central
A maioria dos ministros entende que a legislação aprovada pelo Congresso e sancionada pelo presidente não fere a Constituição, como defendem os partidos de oposição
Polícia
Caso Alexandre Martins: Justiça marca para agosto julgamento de acusado de mandar matar juiz
O juiz aposentado Antônio Leopoldo Teixeira é o único acusado de envolvimento no assassinato do juiz, ocorrido em 2003, que ainda não foi a júri popular
Geral
Dois americanos confessam ter ajudado na fuga de Carlos Ghosn, ex-CEO da Nissan
Os americanos Michael Taylor e Peter Taylor se confessaram culpados nesta segunda-feira (14) de ajudar o ex-CEO da Nissan Carlos Ghosn a fugir do Japão a bordo de um jato particular, no final de 2019. Michael e seu filho Peter foram presos nos Estados Unidos em maio de 2020 e extraditados para o Japão em […]
Economia
União Europeia quer que Alemanha explique julgamento que questionou compra de ativos do BCE
De acordo com o comunicado, o tribunal alemão pode ter violado as regras da União Europeia, abrindo um "sério precedente" para práticas futuras de Estados membros
Geral
Alexandre pede vista e suspende julgamento sobre letalidade policial no Rio
Um pedido de vista (mais tempo para análise) do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu o julgamento iniciado na sexta-feira, 21, sobre a letalidade em operações policiais no Rio de Janeiro. O julgamento, aberto no plenário virtual, estava previsto para ser encerrado no próximo dia 28, mas agora não tem nada […]
Economia
Toffoli pede vista de julgamento sobre acordo coletivo antes de demissão em massa
Debate foi aberto em um processo movido pelo Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos, na Grande São Paulo, na esteira da demissão de cerca de quatro mil trabalhadores da Embraer
Geral
Acusado de matar ex-governador Gerson Camata será julgado no dia 3 de agosto
Marcos Venicio Moreira Andrade está preso desde o dia 26 de dezembro de 2018, mesmo dia em que o ex-governador foi assassinado na Praia do Canto
Polícia
Caso Milena Gottardi: julgamento dos réus será no dia 23 de agosto
Inicialmente, o julgamento dos seis réus estava marcado para acontecer no dia 8 de março deste ano, mas foi adiado pela Justiça
Geral
Justiça russa inicia julgamento sobre 'extremismo' de organizações de Navalni
A justiça russa começa a examinar nesta segunda-feira, 17, uma demanda do Ministério Público para classificar como “extremistas” as organizações de Alexei Navalni. O processo, de acordo com apoiadores do opositor de Vladimir Putin, busca tornar o movimento de oposição ilegal no país. Esta primeira audiência, que será realizada a portas fechadas no tribunal municipal […]
Economia
Assibge celebra decisão de adiar Censo mas alerta para recomposição do orçamento
O sindicato nacional dos servidores do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, o Assibge, celebrou a decisão da maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) de levar o Censo Demográfico a campo apenas em 2022. Em nota distribuída à imprensa, o Assibge alerta que a realização do levantamento censitário no ano que vem ainda […]
Economia
Maioria do STF vota para Censo ir a campo apenas em 2022
A discussão do tema está ocorrendo no plenário virtual da Corte
Economia
Supremo inicia julgamento sobre realização do Censo 2021
A análise do caso se dá no Plenário Virtual da corte, onde os ministros depositam seus votos a distância, sem a necessidade de reuniões presenciais ou por videoconferência
Política
Com maioria formada para manter condenação de Arruda, Toffoli pede vista
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta terça-feira, 4, para manter a condenação por falsidade ideológica do ex-governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda (sem partido, ex-DEM), no escândalo conhecido como Caixa de Pandora. O julgamento foi interrompido por um pedido de vista (mais tempo para análise) do ministro Dias Toffoli, […]