Esportes
Relator nega participação de entidades no caso de Carol Solberg no STJD
Tanto a ABI quanto a MNDH haviam solicitado a participação no caso da jogadora de vôlei de praia na noite de segunda-feira, véspera do julgamento
Tag julgamento
Política
STF retira Lava Jato da 2ª Turma e retoma julgamentos de ações penais no plenário
A partir de agora as demandas saem dos ministros Edson Fachin, Carmén Lúcia, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e do decano, Celso de Mello e passam a ser analisado por outros 11 integrantes do tribunal
Esportes
Ato de Carol Solberg pode quebrar 'muro do silêncio' no esporte brasileiro
Para além das questões jurídicas, discute-se a possibilidade de o ato da jogadora servir como incentivo para mais esportistas emitirem suas opiniões
Política
Fux pauta para quinta, 8, julgamento sobre depoimento de Bolsonaro
Mais cedo, o ministro Celso de Mello, relator da investigação, liberou o caso para ser pautado para julgamento
Esportes
Neymar e Álvaro González serão julgados em caso de racismo nesta quarta
De acordo com a mídia francesa, os jogadores e os árbitros da partida já foram ouvidos sobre o caso, mas devem participar da audiência para a apresentar as versões finais sobre o episódio
Política
Ex-procurador da Lava Jato pede desculpas ao STF e Conselhão suspende julgamento
O julgamento do Conselho Nacional do Ministério Público sobre um procedimento administrativo disciplinar que poderia punir o procurador Diogo Castor de Mattos foi suspenso na tarde desta terça-feira, 22, após o ex-integrante da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba fazer uma retratação sobre o artigo com supostas ofensas ao ministro do Supremo Tribunal Federal, Dias […]
Economia
STF suspende julgamento sobre venda de refinarias pela Petrobras
Liminar para barrar as vendas é pedida pela Câmara e o Senado
Esportes
Ex-chefe do atletismo, senegalês Lamine Diack pega 2 anos de prisão por corrupção
O Tribunal Correccional de Paris julgou o ex-dirigente senegalês por ter permitido atrasar os procedimentos disciplinares de atletas suspeitos de doping
Política
STJ julga pedido de Flávio para suspender investigação de rachadinha
Pedido da defesa foi rejeitado em abril deste ano pelo relator do caso, ministro Felix Fischer, considerado um dos magistrados mais rigorosos da Corte
Esportes
Ex-chefe do atletismo, Lamine Diack pode pegar até 4 anos de prisão por corrupção
O senegalês Lamine Diack, ex-presidente da World Athletics (antiga Iaaf, Associação Internacional de Federações de Atletismo na sigla em inglês) saberá nesta quarta-feira, em Paris, a sua sentença por corrupção, tráfico de influência e lavagem de dinheiro, podendo pegar até quatro anos de prisão. Os promotores franceses do caso ainda pediram que seja aplicada uma […]
Política
Fux divulga pauta de julgamentos do STF para últimos meses de 2020
Em 14 de outubro, a Corte deve decidir se candidatos a cargos públicos podem pedir o adiamento das provas de concursos públicos por motivos religiosos
Economia
Oferta de canais lineares não se enquadra em lei de TV por assinatura, diz Anatel
Foto: Divulgação A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) decidiu nesta quarta-feira, 9, em reunião extraordinária que os canais lineares pela internet, com programação fixa e grade horária, não são um serviço de telecomunicações e, por isso, não devem se submeter à regulação da agência nem à Lei do Serviço de Acesso Condicionado (SeAC), que estabelece […]
Política
Tese que permitiu foro a Flávio Bolsonaro opõe turmas no STF
Enquanto na Primeira Turma entendimento já foi recusado, na Segunda, que vai apreciar o caso, há precedente que pode ajudar senador
Economia
Anatel adia de novo julgamento sobre canais lineares transmitidos pela internet
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) adiou nesta quinta-feira, 27, mais uma vez, o julgamento do conflito entre os canais lineares transmitidos pela internet e a TV por assinatura. O conselheiro Emmanoel Campelo pediu a renovação da vista do processo por 120 dias, postergando a decisão do órgão regulador. No início de agosto, a Anatel […]
Economia
CVM suspende julgamento que apura suposta falha da PwC em auditorias da Petrobras
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) suspendeu o julgamento que apura se houve irregularidades da PwC Auditores Independentes e seu sócio responsável na auditoria das demonstrações financeiras da Petrobras dos exercícios de 2012, 2013 e 2014. Um pedido de vista da diretora Flávia Perlingeiro adiou a conclusão do caso, que começou a ser investigado pelo […]