Política
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) concluiu nesta quarta-feira, 26, o julgamento dos últimos recursos do chamado “cartel do metrô”, que investigou conluios formados para fraudar licitações de trens e metrô em São Paulo e outros três Estados (DF, MG e RS). A principal mudança acolhida pelo Cade foi em relação às multas aplicadas […]
Política
Ministros decidiram que dinheiro do Fundo Eleitoral e tempo de rádio e TV deverão ser ser divididos na mesma proporção entre negros e brancos
Economia
Ex-membros da diretorias, conselheiros de administração e fiscais da petroleira são acusados de irregularidades nos testes conhecidos como 'impairment'
Economia
Ainda não há data para a retomada dos julgamentos pelo órgão regulador do mercado de capitais
Política
O pedido foi pautado na última sessão, com alerta de preferência. Mesmo assim, o processo não foi julgado e foi adiado para a sessão seguinte
Economia
O entendimento da Corte afeta os pedidos de indenização de mais de 290 usinas sucroalcooleiras
Política
O pedido de providências apresentado pela defesa de Lula acusa Deltan de utilizar a estrutura da Procuradoria para posicionamentos políticos e jurídicos
Política
Três procedimentos estavam pautados para esta manhã. Dois miram conduta do procurador em redes sociais e podem resultar em afastamento da Lava Jato
Política
Em novembro do ano passado, por 8 a 3, o CNMP decidiu aplicar advertência contra Deltan Dallagnol
Política
Na véspera do julgamento no Conselho Nacional do Ministério Público que pode culminar em punição ao líder da força tarefa da Operação Lava Jato em Curitiba, o procurador Deltan Dallagnol, integrantes do MP em todo o País lançaram manifesto em que defendem “importância das garantias constitucionais da inamovibilidade e da independência funcional para o regular […]
Justiça
O Conselho Nacional de Justiça está em vias de julgar a proposta do Ato Normativo nº. 0004587-94.2020.2.00.0000, de Relatoria do Conselheiro Mário Guerreiro, que visa autorizar a utilização de videoconferência para realização de sessões de julgamento do Tribunal do Júri, devido às contingências originadas pela pandemia da Covid-19. O Conselho Federal da Ordem dos Advogados […]
Política
Na data designada, Toffoli já terá voltado à presidência da Corte após ter ficado uma semana internado para se recuperar de uma cirurgia
Polícia
O animal teria presenciado o crime e assim que os policiais chegaram o papagaio começou a gritar “AÍ, não, por favor, deixe-me ir"
Geral
Netanyahu é acusado de aceitar presentes luxuosos e de oferecer favores a poderosos magnatas da mídia em troca de uma cobertura favorável sobre ele e sua família
Política
Supremo vai definir se Lei de Responsabilidade Fiscal pode ser flexibilizada independente do impacto no Orçamento de estados e municípios