Política
Na frente do Aliança pelo Brasil, três partidos aguardam julgamento
A Corte ainda não marcou datas para julgar os pedidos de registro dessas legendas
Tag julgamento
Política
Justiça do Trabalho que deve julgar sobre honorários de advogado do BB, diz TST
O relator explicou que, apesar da intermediação da associação, a parcela não estaria descolada de sua origem no vínculo de emprego
Geral
Julgamento de militares acusados pela morte de três soldados é marcado
A juíza federal da Justiça Militar Vera Lúcia da Conceição, da 2.ª Auditoria da 2ª Circunscrição Judiciária Militar (SP), marcou para 29 de janeiro o julgamento dos cinco réus, militares e ex-militares do Exército, acusados da morte de três soldados em Barueri (SP). As informações foram divulgadas no site do Superior Tribunal Militar – PROCESSO […]
Economia
Oficiais japoneses dizem que Ghosn teria recebido julgamento justo
Os primeiros comentários públicos de autoridades japonesas sobre a fuga do ex-presidente da Renault-Nissan Carlos Ghosn indicam que ele teria recebido um julgamento justo e fugido do Japão porque não queria pagar o preço por seus delitos. “O réu Ghosn quebrou sua própria promessa de que definitivamente compareceria perante o tribunal e fugiu do país. […]
Polícia
Um ano após assassinato de Gerson Camata, família aguarda julgamento de acusado
O acusado, Marcos Venício Moreira Andrade, está preso desde a data do crime e vai a júri popular
Polícia
Ex-policial é condenado a 35 anos de prisão por morte de jovens
A condenação é pelas mortes das jovens Emily Martins Ferreira, 21 anos, e Meiryhellen Bandeira, 28 anos. O crime aconteceu em 2017
Economia
CVM deve fechar 2019 com total de processos julgados próximo de recorde
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) deve encerrar 2019 com um total de processos julgados próximo ao recorde atingido no ano passado. Em 2018 o colegiado deu seu veredicto em 109 casos, superando o recorde anterior de 65. A estimativa foi feita nesta terça-feira, 10, pelo presidente da autarquia, Marcelo Barbosa, que destacou o progresso […]
Polícia
Ex-policial militar, acusado de matar duas mulheres, vai a julgamento
O crime aconteceu em 2017. Roberto Luiz Pavani foi acusado pelo Ministério Público de homofobia
Política
STF define regras para compartilhamento de dados sigilosos da Receita e do Coaf
Na semana passada, por 9 a 2, o Supremo autorizou o compartilhamento de informações sigilosas da Receita Federal com o Ministério Público e a PF
Política
Na véspera de julgamento, Juíza Selma se emociona e admite que pode ser cassada
Na véspera do julgamento que pode cassar seu mandato, a senadora Juíza Selma (PODE-MT) fez um discurso emocionado na tribuna do Senado nesta segunda-feira, 2, e admitiu que pode perder o cargo. Com voz embargada, a parlamentar que era chamada de “Moro de saia” na campanha afirmou que há pressão política na Justiça Eleitoral contra […]
Política
Supremo libera repasse de dados sigilosos em investigações
A discussão será concluída na próxima quarta-feira, 4, quando o plenário vai fixar a chamada tese, uma espécie de resumo com o entendimento da Corte sobre o tema
Política
Por 8 a 3, Supremo autoriza o compartilhamento de dados da Receita
Na prática, o julgamento levou à revogação da liminar de Toffoli, abrindo caminho para a retomada das investigações de um esquema de "rachadinha"
Polícia
Suspeito de matar jovem com 64 golpes de faca é absolvido em julgamento após quase 2 anos
O crime aconteceu no dia 25 de fevereiro de 2018 e o suspeito havia sido preso dois meses depois
Política
Marco Aurélio Mello vota contra compartilhamento de dados da Receita sem aval judicial
O ministro iniciou a leitura do voto com críticas à ampliação do escopo do julgamento
Política
Gilmar adota posição intermediária em julgamento sobre dados de Coaf e Receita
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), adotou uma posição intermediária nesta quinta-feira, 28, durante o julgamento sobre o compartilhamento de dados sigilosos da Receita e do antigo Coaf (rebatizado de Unidade de Inteligência Financeira) com o Ministério Público. O ministro acompanhou o entendimento de Alexandre de Moraes no que diz respeito à […]