Política
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quinta-feira, 28, a favor do amplo compartilhamento de informações da Receita Federal e do Coaf (rebatizado de Unidade de Inteligência Financeira) com o Ministério Público, sem a necessidade de prévia autorização judicial. A maioria foi formada com o voto da ministra Cármen Lúcia, que aderiu […]
Política
Por enquanto, apenas o presidente do STF, ministro Dias Toffoli, opinou por impor limites ao compartilhamento de dados
Política
O julgamento será retomado nesta quinta-feira, 28. Ainda faltam votar cinco ministros
Política
Barroso se junta a Alexandre de Moraes e Edson Fachin, que divergem em parte em relação ao ministro relator, Dias Toffoli, que votou para limitar o compartilhamento e, em alguns casos, condicioná-lo ao aval prévio da justiça
Política
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu desculpas publicamente ao presidente da corte, ministro Dias Toffoli, por ter dito que era preciso “chamar um professor de javanês” após o voto do colega em julgamento na semana passada. Logo no início da sessão do Supremo desta quarta-feira, 27, Barroso disse que o […]
Política
O relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, votou na tarde desta quarta-feira, 27, a favor do amplo compartilhamento de informações da Receita Federal e do antigo Coaf, rebatizado de Unidade de Inteligência Financeira (UIF), com o Ministério Público, sendo desnecessária uma autorização judicial prévia. Dessa forma, o ministro […]
Política
Em seu voto, Toffoli disse que o MP só pode ter acesso a dados globais de supostos ilícitos, sem documentos que possam quebrar o sigilo das informações
Esportes
Antes de apresentar denúncia, a Procuradoria do STJD coletou diversos vídeos de brigas e confusões dentro do Engenhão, onde um destes registros constatou que um torcedor foi espancado na arquibancada e depois foi defendido por um segurança que acabou sendo agredido
Política
Durante a sessão desta quinta-feira, integrantes da Corte divergiram do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, e avaliaram que a discussão deve se restringir à Receita Federal
Política
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou contra duas limitações cruciais propostas pelo presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, com relação aos compartilhamentos de informações fiscais e bancárias por parte da Receita Federal e da Unidade de Inteligência Financeira (UIF) – antigo Coaf – com o Ministério Público Federal. Toffoli estabeleceu […]
Política
Após o voto de quatro horas do ministro Dias Toffoli, que levantou uma série de dúvidas entre os colegas, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou na tarde desta quinta-feira, 21, o julgamento que discute o compartilhamento de informações fiscais e bancárias pela Receita Federal e pela Unidade de Inteligência Financeira (UIF) – antigo […]
Política
A Corte vai apurar se o caso do petista se insere no entendimento sobre alegações finais de delatores e delatados
Política
PGR apresenta argumentos favoráveis ao uso das informações
Polícia
Em juízo, o acusado confessou o roubo do carro, mas negou que estava dirigindo o veículo durante o acidente
Esportes
O presidente do Santos, José Carlos Peres, foi suspenso por 15 dias, nesta sexta-feira, em julgamento realizado pela 5ª Comissão Disciplinar do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) por declarações consideradas desrespeitosas contra a arbitragem e ao uso do VAR no Campeonato Brasileiro. Satisfeito com a pena aplicada, já que foi enquadrado em um artigo […]