Política
Tribunal marca para dia 27 julgamento da apelação de Lula na ação de sítio
Caso o trâmite do processo seja mantido, a turma avança para a análise do mérito
Tag julgamento
Política
STF derruba validade da prisão após a segunda instância
Por 6 votos a 5, a Corte reverteu seu próprio entendimento
Política
Celso de Mello vota contra prisão após segunda instância e empata
Caberá ao presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, que vota neste momento, o desempate da questão
Política
STF retoma votação sobre segunda instância; voto de Cármen Lúcia deixa placar em 5 a 3 a favor da execução antecipada
Além do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, cerca de 4,8 mil presos podem ser beneficiados com uma mudança de entendimento do Supremo sobre o tema, de acordo com o Conselho Nacional de Justiça
Geral
Empresa é condenada a pagar indenização após apartamento pegar fogo em Vitória
O produto de impermeabilização não foi responsabilizado, já que havia orientação sobre o modo de uso do material e as medidas a serem tomadas em caso de incêndio
Política
Ministros do STF divergem em julgamento sobre delação com reflexos no caso J&F
A dúvida é se um vício na formação do acordo de colaboração premiada pode ou não anulá-lo como um todo, inclusive as provas colhidas pelos investigadores
Polícia
Líder religioso acusado de matar companheiro é julgado em Vila Velha
De acordo com a polícia, Dauro contou com a ajuda de duas mulheres e dois homens para assassinar Reginaldo dos Reis da Conceição, seu companheiro na época
Política
STJ suspende julgamento sobre anulação de condenação de Lula no caso sítio
O entendimento do Supremo abre caminho para anulações de sentenças da operação que desmontou o maior esquema de corrupção já registrado na história do Brasil
Política
Lula pede ao STF suspensão de julgamento no TRF-4 sobre sítio de Atibaia
A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva entrou com habeas corpus no Supremo Tribunal Federal (STF) para pedir liminar que impeça o Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4) de julgar a questão de ordem pautada para esta quarta-feira, 30, na qual a 8.ª Turma da Corte deverá decidir se a ação referente […]
Política
STF retomará julgamento sobre prisão após segunda instância no dia 7
Na última quinta-feira (24), o julgamento foi suspenso com placar de 4 votos a 3 a favor da medida
Política
STF retoma julgamento da prisão em 2ª instância; decisão deve ficar para novembro
Faltam sete votos para a conclusão do julgamento, que será retomado com o pronunciamento da ministra Rosa Weber
Política
Prisão em 2ª instância: ministra Rosa Weber deve indicar rumo de julgamento no STF
Próxima a votar, Rosa já se posicionou contra a execução provisória, mas tem seguido a atual jurisprudência do Supremo
Política
Julgamento no STF é adiado com placar de 3 a 1 a favor de prisão em segunda instância
Sessão será retomada nesta quinta-feira com os votos dos outros sete ministros
Política
STF retoma julgamento sobre prisão em segunda instância
A partir de agora, mais dez ministros devem proferir seus votos
Política
Supremo Tribunal Federal retoma julgamento da prisão após 2ª instância
A prisão após condenação em segunda instância é considerada um dos pilares da Operação Lava Jato