Esportes
O pedido de anulação do jogo de volta das quartas de final da Série C do Campeonato Brasileiro, entre Náutico e Paysandu, será julgado pelo Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) na próxima sexta-feira, às 11 horas, conforme anunciado nesta segunda pelo órgão. A partida em questão, disputada no estádio dos Aflitos, no dia 8 […]
Economia
Raquel relembra que os ministros que ficaram vencidos no julgamento alertaram para o impacto da decisão da Suprema Corte
Entretenimento e Cultura
Gustavo havia sido absolvido inicialmente e a juíza havia entendido que ele agiu em legítima defesa
Geral
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) manteve decisão que absolveu um motorista de aplicativo acusado de ter estuprado uma mulher embriagada em Porto Alegre. Em primeira instância o homem havia sido condenado por estupro de vulnerável e cumpriria dez anos de prisão em regime inicialmente fechado, mas o Tribunal acolheu um […]
Geral
O Ministério Público descartou a hipótese de suicídio e apontou o empresário Luiz Cláudio Ferreira Sardenberg, namorado de Gabriela na época, como o autor do homicídio. Empresário nega o crime
Política
A discussão vai ser reaberta exatamente 40 anos depois de o então presidente João Figueiredo sancionar - em 28 de agosto de 1979, a Lei da Anistia
Polícia
Idealizador do Baile da Gaiola, no Complexo da Penha, na zona norte, Rennan foi condenado no dia 18 de março, em segunda instância
Polícia
A data, definida pelo juiz Flavio Roberto de Carvalho, da Vara Criminal de São Roque, foi divulgada nesta quinta-feira, 22, pelo Tribunal de Justiça de São Paulo. A menina desapareceu após sair de casa para andar de patins. O corpo foi encontrado 8 dias depois em uma área de matas
Economia
A discussão, que dividiu a Corte, foi um dos pontos mais polêmicos no julgamento sobre a Lei da Responsabilidade Fiscal (LRF), sancionada pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso em 2000
Economia
Os ministros Ricardo Lewandowski, Rosa Weber e Cármen Lúcia votaram nesta quinta-feira (22) contra a possibilidade de Estados e municípios endividados cortarem o salário de servidores públicos, reforçando a corrente divergente à medida, liderada pelo ministro Edson Fachin. Até a publicação deste texto, quatro ministros já haviam votado nesse sentido. A discussão é um dos […]
Economia
Mais cedo, Moraes votou a favor da "flexibilização temporária" da jornada de trabalho e salário dos servidores públicos como um instrumento de ajuste
Economia
Esse dispositivo, previsto na lei sancionada pelo então presidente da República Fernando Henrique Cardoso, foi suspenso por unanimidade pelo STF em 2002
Economia
Uma decisão final da Corte é aguardada pelos Estados, que veem no dispositivo uma possibilidade de estancar parte do problema que drena recursos dos cofres estaduais
Economia
A matéria enviada anteriormente continha erro de concordância no texto e no título. Segue texto corrigido: O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, defendeu que o Executivo de Estados e municípios possa diminuir os repasses aos demais poderes em caso de frustração de receita. A posição diverge do relator da ação que […]
Economia
A posição diverge do relator da ação que questiona o dispositivo da LRF, ministro Alexandre de Moraes, que votou pela inconstitucionalidade do instrumento