Economia
Dezenove anos depois de ser sancionada pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso, a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) terá a sua validade analisada pelos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) em sessão plenária nesta quarta-feira, 21. O plenário julga neste momento oito ações que contestam uma série de dispositivos da LRF, entre eles a possibilidade […]
Polícia
Chacina de Osasco e Barueri terminou com 17 mortos e 7 feridos no dia 13 de agosto de 2015
Geral
A salvadorenha Evelyn Hernández, libertada em fevereiro depois de a Justiça anular uma sentença de 30 anos de homicídio após ela ter tido um aborto involuntário, retornou ao banco dos réus, agora acusada de homicídio culposo. O novo julgamento ocorre em Ciudad Delgado, periferia de San Salvador. Hernández, que tem 21 anos e já passou […]
Geral
A procuradora-geral, Raquel Dodge, enviou ao Supremo, nesta sexta (12), manifestações nas quais pede prioridade no julgamento de quatro ações diretas de inconstitucionalidade (ADI) pela Corte. Três delas tratam da venda de bebidas alcoólicas em estádios de futebol, e a outra, da possibilidade de servidores do Poder Judiciário baiano se tornarem titulares de serviços notariais […]
Polícia
Declaração foi dada durante o julgamento do acusado de assassinar a ex-namorada, em 2015. Foi a primeira vez que o ex-PM se pronunciou sobre o caso
Polícia
O ex-policial militar, acusado de matar a jovem em fevereiro de 2015, vai a júri popular, nesta quinta-feira (11), no Fórum de Serra Sede
Polícia
O ex-soldado da Polícia Militar, Itamar Rocha Lourenço Júnior, é acusado de assassinar a namorada, Ana Clara Cabral Félix, em fevereiro de 2015
Geral
Um iraquiano que solicitou asilo, mas teve a demanda rejeitada, foi condenado à prisão perpétua na Alemanha pelo estupro e assassinato de uma adolescente, um caso que alimenta o discurso anti-imigração no país. Ali Bashar, de 22 anos, foi declarado culpado pelo estupro e assassinato de Susanna Feldmann, de 14 anos, em 23 de maio […]
Geral
Empresas investigadas pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) negaram participação no chamado “cartel do metrô” de São Paulo e alegaram faltar provas para a condenação. O processo está sendo julgado pelo Cade nesta segunda-feira. Com 16 empresas e 52 pessoas físicas sob investigação, as sustentações orais dos advogados demoraram cerca de três horas e […]
Economia
O Cade é o órgão responsável por investigar e punir infrações contra a concorrência no País
Polícia
Itamar Rocha Lourenço Júnior é acusado de matar a namorada, Ana Clara Cabral Félix, em 2015, e jogar o corpo dela às margens da Rodovia do Contorno
Polícia
Arthur Moura da Silva, de 5 anos, morreu no dia 15 de agosto do ano passado, após dar entrada no Pronto-Socorro de Guaçuí com sinais de agressão
Economia
O negócio foi notificado ao Cade em dezembro passado e, segundo as empresas, custou à Vale US$ 550 milhões, o equivalente a R$ 2,140 bilhões
Geral
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) marcou para a próxima segunda-feira (8) o julgamento do cartel do metrô de São Paulo. A pauta da sessão está publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira e ainda inclui a compra da mineradora Ferrous pela Vale e dois requerimentos de acesso restrito. A reunião terá […]
Geral
Uma juíza italiana determinou nesta terça-feira que a capitã alemã de um navio de resgate humanitário não quebrou nenhuma lei ao forçar o bloqueio naval no fim de semana, alegando que ela estava cumprindo sua obrigação de proteger a vida humana. Carola Rackete, de 31 anos, foi presa no sábado após desobedecer as ordens das […]