Geral
O Tribunal do Júri da Comarca de São Pedro, cidade do interior paulista, condenou a cantora gospel Tânia Regina Levy a 21 anos, 7 meses e 6 dias de prisão pelo homicídio qualificado de seu marido, o guarda municipal Eliel Silveira Levy – além de destruição de cadáver e fraude processual. Inicialmente, Tânia deve cumprir […]
Política
O assunto foi levado ao plenário do TSE por meio de um habeas corpus amparado em recente decisão do ministro Ricardo Lewandowski
Economia
Ministros que fazem parte desse colegiado, por outro lado, já votaram em outras ocasiões de forma desfavorável aos contribuintes, entendendo que os cálculos devem contar o ICMS
Polícia
Promotor Gustavo Dias Kershaw, do Ministério Público de Pernambuco, destacou a ‘hediondez’ do crime atribuído a José Bezerra da Silva, o 'Dé'
Economia
Para Helena Costa, o STJ deve seguir o mesmo entendimento que teve o STF quando excluiu a incidência do ICMS no cálculo do PIS e da Cofins
Economia
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) começou a julgar nesta quarta-feira, 27, processo para decidir se o ICMS deve compor a base de cálculo da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta (CPRB), que foi instituída por medida provisória em 2011 e convertida em lei no mesmo ano. Os ministros julgam a questão […]
Esportes
O treinador argentino foi denunciado pelo incidente e será julgado na próxima segunda-feira (01) pelo Tribunal de Justiça Desportiva de São Paulo
Esportes
Ele usou as suas redes sociais e chegou a fazer um xingamento no fim de uma mensagem que ele publicou pouco depois da queda do clube francês no torneio continental
Política
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, anunciou no início da sessão plenária desta quinta-feira (21) que não será julgada nesta data a ação em que o STF pode impor ‘filtros’ à Receita Federal em investigações, ao discutir a necessidade de autorização judicial para que o Fisco envie informações ao Ministério Público. […]
Polícia
Os réus respondem pelos crimes de homicídio qualificado, ocultação de cadáver e falsificação ideológica
Geral
3º dia O médico Leandro Boldrini, pai de Bernardo Boldrini, de 11 anos, morto por superdosagem de medicamento sedativo, disse em depoimento na quarta-feira, 13, que a madrasta do garoto foi a mentora do crime. A criança foi morta em abril de 2014 em Três Passos, no norte do Rio Grande do Sul. O júri […]
Geral
O pai de Bernardo, a madrasta e um casal estarão no banco dos réus e o julgamento deve durar cinco dias
Esportes
Guerrero, em razão da decisão judicial desta quinta, segue sem poder defender a seleção do Peru
Esportes
A decisão inédita do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) em anular, por interferência externa, a vitória da Aparecidense sobre a Ponte Preta, por 1 a 0, vai ser mantida. Pelo menos até o seu julgamento. Esta foi a decisão do presidente Paulo César Salomão Filho nesta quarta-feira ao negar liminar pedida pelo clube goiano. […]
Economia
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou nesta quarta-feira, 27, o julgamento de várias ações que contestam dispositivos da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Na tarde desta quarta-feira os ministros apenas ouvirão as sustentações orais das partes envolvidas, sem previsão de o ministro relator Alexandre de Moraes ler seu voto. Segundo o presidente do STF, ministro […]