Esportes
Rosell estava preso há mais de 21 meses depois de ter sido acusado de apropriação indébita de fundos provenientes da venda de direitos televisivos envolvendo amistosos da seleção
Economia
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou nesta terça-feira (26) a ideia de que possa haver uma “jurisprudência da crise”, ao falar do julgamento marcado para esta quarta-feira (27) de oito ações de sua relatoria que questionam uma série de dispositivos da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). O ministro Marco Aurélio […]
Esportes
Promotores espanhóis pedem uma sentença de 11 anos de prisão, além de uma multa de quase 60 milhões de euros (R$ 255 milhões) para ele
Geral
Com a LRF, o limite de gastos com pessoal da União passou a ser de 50% das receitas e de 60% para os estados e municípios
Esportes
O julgamento de Sandro Rosell, ex-presidente do Barcelona, que enfrenta acusações de lavagem de dinheiro relacionada à venda de direitos de transmissão de partidas da seleção brasileira vai começar na segunda-feira, em Madri, tendo a previsão de durar dez dias. Também ex-executivo da Nike no Brasil, Rosell presidiu o Barcelona de 2010 a 2014. Ele […]
Esportes
Após uma votação apertada, com o empate por 4 a 4 entre os oito auditores, o voto de Minerva coube ao presidente do tribunal, Paulo César Salomão
Polícia
Adriana foi denunciada e condenada como mandante do assassinato de seu companheiro, o milionário René Sena, em janeiro de 2007, em Rio Bonito (RJ)
Política
Ele disse esperar que o julgamento seja concluído o "mais rápido possível",
Geral
Após quatro votos favoráveis à criminalização da homofobia, o Supremo Tribunal Federal (STF) deve formar maioria para enquadrar a discriminação contra a população LGBT como uma forma de racismo, segundo o jornal O Estado de S. Paulo apurou. O julgamento, que já se estendeu por quatro sessões, foi interrompido nesta quinta-feira, 21, e deverá ser […]
Geral
O julgamento foi suspenso e ainda não há data definida para ser retomado
Geral
Na semana passada, na primeira parte do voto de Celso de Mello, o ministro reconheceu a omissão do Congresso Nacional ao não criminalizar a homofobia desde a promulgação de Constituição, em 1988
Esportes
A matéria enviada anteriormente continha um erro no título, com a repetição da palavra “na”. Segue a versão corrigida: Diante da gravidade do caso e da necessidade de se definir um classificado à segunda fase da Copa do Brasil, o Superior Tribunal de Justiça (STJD) marcou para sexta-feira o julgamento do pedido de impugnação da […]
Esportes
Diante da gravidade do caso e da necessidade de se definir um classificado à segunda fase da Copa do Brasil, o Superior Tribunal de Justiça (STJD) marcou para sexta-feira o julgamento do pedido de impugnação da partida entre Aparecidense e Ponte Preta, feito pelo time paulista. O julgamento vai acontecer na sede da OAB do […]
Geral
Pelos golpes na cabeça que levaram o carregador da Ceagesp Antonio Francisco Pereira a ter convulsões até o fim de sua vida, um funcionário da CPTM é réu sob acusação de tentativa de homicídio; um juiz, no entanto, negou a responsabilidade da empresa acolhendo a tese de que o agredido se sujeitou à “reação proporcional” […]
Política
Celso de Mello deve concluir o voto na quarta-feira que vem. Em seguida, será lido o voto do ministro Edson Fachin