Economia
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) considerou pela primeira vez como abusiva uma greve de trabalhadores contra a privatização de uma estatal. A maioria dos ministros decidiu que o movimento de empregados da Eletrobras contra a privatização em junho de 2018 “teve caráter político, e não trabalhista”, “por não se dirigir diretamente ao empregador, mas […]
Geral
Apesar da pressão da frente parlamentar evangélica, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, decidiu manter para esta quarta-feira, 13, o julgamento de duas ações sobre a criminalização da homofobia, o que representará um teste para as relações entre o tribunal e o Congresso. A expectativa é a de que os votos […]
Geral
O julgamento contra 12 políticos e ativistas partidários da independência da Catalunha começou nesta terça-feira no Tribunal Supremo de Madri, em meio a protestos pela secessão e em um ambiente de elevada crispação política. Os acusados são julgados por rebelião e outros quesitos por seu papel na declaração de independência unilateral de outubro de 2017, […]
Polícia
O suspeito tinha uma rixa com o inspetor, na época em que esteve preso em Viana, por homicídio
Esportes
Atual número dois do mundo, a checa Petra Kvitova testemunhou nesta terça-feira no julgamento do homem acusado de ter perpetrado o ataque a faca que quase acabou com sua carreira no tênis, em dezembro de 2016. Ainda não há data certa para a divulgação do veredicto do caso. Kvitova precisou dar testemunho no caso a […]
Esportes
Como o jogador pode receber sentença superior a cinco anos de prisão, a legislação espanhola prevê que o tribunal que julgará o caso seja composto por três juízes
Geral
A Justiça de São Paulo adiou o júri popular que julgaria o ex-policial militar Rodney Dias dos Santos, acusado de participar da chacina da torcida Pavilhão 9, do Corinthians, que terminou com oito pessoas executadas a tiros em 2015. A audiência estava marcada para esta quarta-feira, 23. Segundo o Tribunal de Justiça, uma série de […]
Polícia
Formado por sete pessoas comuns, o Conselho de Sentença vai decidir se o réu é culpado pelos assassinatos
Política
O deputado foi preso em flagrante em um motel na Serra, no dia 4 de janeiro
Geral
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) considerou que o policial militar Luis Paulo Izidoro, acusado de matar com um tiro o jovem Brian Cristian Bueno da Silva, durante uma abordagem, em 2016, cometeu homicídio doloso. Com a decisão, divulgada nesta segunda-feira, 7, a Justiça de Ourinhos, interior de São Paulo, onde aconteceu o […]
Esportes
O astro português é acusado de ter cometido quatro delitos fiscais pelo não pagamento de impostos no período entre 2011 e 2014
Política
Toffoli decidiu colocar em discussão questões que estavam prontas para serem discutidas neste ano, mas que acabaram postergadas
Política
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, marcou para o dia 10 de abril do próximo ano o julgamento do mérito de ações que tratam da possibilidade de execução provisória de pena – como a prisão – após condenação em segunda instância, considerada um dos pilares da Operação Lava Jato. Cabe ao […]
Saúde
Fisioterapeuta comenta sobre o medo do julgamento alheio e como evita-lo
Política
Pedido de vista da ministra Cármen Lúcia suspendeu o julgamento, pela Segunda Turma do Supremo, de agravo regimental na Petição (PET) 7791 apresentado pela defesa de Ricardo Berzoini, ex-ministro nos governos Lula e Dilma, contra decisão que indeferiu pedido de arquivamento da investigação a que ele responde por associação criminosa. As informações estão no site […]