Polícia
Habeas corpus de DJ Rennan da Penha é julgado pelo STF
Idealizador do Baile da Gaiola, no Complexo da Penha, na zona norte, Rennan foi condenado no dia 18 de março, em segunda instância
Tag Julgamento
Fique por dentro da cobertura dos julgamentos de grande repercussão no Brasil e no mundo. Acompanhe as decisões de tribunais, os argumentos da acusação e da defesa, e os desfechos de casos que marcam a sociedade.
Polícia
Pedreiro acusado de matar menina Vitória irá a júri popular em 21 de outubro
A data, definida pelo juiz Flavio Roberto de Carvalho, da Vara Criminal de São Roque, foi divulgada nesta quinta-feira, 22, pelo Tribunal de Justiça de São Paulo. A menina desapareceu após sair de casa para andar de patins. O corpo foi encontrado 8 dias depois em uma área de matas
Economia
STF forma maioria contra redução de salário de servidor público
A discussão, que dividiu a Corte, foi um dos pontos mais polêmicos no julgamento sobre a Lei da Responsabilidade Fiscal (LRF), sancionada pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso em 2000
Economia
Rosa, Cármen e Lewandowski votam contra redução salarial de servidor
Os ministros Ricardo Lewandowski, Rosa Weber e Cármen Lúcia votaram nesta quinta-feira (22) contra a possibilidade de Estados e municípios endividados cortarem o salário de servidores públicos, reforçando a corrente divergente à medida, liderada pelo ministro Edson Fachin. Até a publicação deste texto, quatro ministros já haviam votado nesse sentido. A discussão é um dos […]
Economia
Edson Fachin diverge e vota contra permissão para redução de jornada e salário
Mais cedo, Moraes votou a favor da "flexibilização temporária" da jornada de trabalho e salário dos servidores públicos como um instrumento de ajuste
Economia
No STF, Alexandre Moraes vota pela permissão da redução de jornada e salários de servidores
Esse dispositivo, previsto na lei sancionada pelo então presidente da República Fernando Henrique Cardoso, foi suspenso por unanimidade pelo STF em 2002
Economia
Após empate de 5 a 5, STF suspende discussão sobre repasses do Executivo
Uma decisão final da Corte é aguardada pelos Estados, que veem no dispositivo uma possibilidade de estancar parte do problema que drena recursos dos cofres estaduais
Economia
Correção: Toffoli defende que Estados e municípios possam diminuir repasses
A matéria enviada anteriormente continha erro de concordância no texto e no título. Segue texto corrigido: O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, defendeu que o Executivo de Estados e municípios possa diminuir os repasses aos demais poderes em caso de frustração de receita. A posição diverge do relator da ação que […]
Economia
Toffoli defende que Estados e municípios possam diminuir repasses
A posição diverge do relator da ação que questiona o dispositivo da LRF, ministro Alexandre de Moraes, que votou pela inconstitucionalidade do instrumento
Economia
STF inicia julgamento sobre validade da Lei da Responsabilidade Fiscal
Dezenove anos depois de ser sancionada pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso, a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) terá a sua validade analisada pelos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) em sessão plenária nesta quarta-feira, 21. O plenário julga neste momento oito ações que contestam uma série de dispositivos da LRF, entre eles a possibilidade […]
Economia
CVM multa em R$ 2,6 mi executivos e conselheiros de cias de Alexandre Azambuja
Em 2017 Azambuja foi condenado em um processo iniciado pela Operação Sinapse da Polícia Federal, em sentença assinada pelo atual ministro da Justiça, Sergio Moro. Ele foi apontado como articulador das fraudes no Instituto Federal do Paraná (IFPR)
Polícia
PM expulsa condenados por maior chacina de SP às vésperas de julgamento
Chacina de Osasco e Barueri terminou com 17 mortos e 7 feridos no dia 13 de agosto de 2015
Geral
El Savador: mulher acusada de matar filho no parto volta a julgamento
A salvadorenha Evelyn Hernández, libertada em fevereiro depois de a Justiça anular uma sentença de 30 anos de homicídio após ela ter tido um aborto involuntário, retornou ao banco dos réus, agora acusada de homicídio culposo. O novo julgamento ocorre em Ciudad Delgado, periferia de San Salvador. Hernández, que tem 21 anos e já passou […]
Geral
Dodge quer prioridade no julgamento de ações contra álcool nos estádios
A procuradora-geral, Raquel Dodge, enviou ao Supremo, nesta sexta (12), manifestações nas quais pede prioridade no julgamento de quatro ações diretas de inconstitucionalidade (ADI) pela Corte. Três delas tratam da venda de bebidas alcoólicas em estádios de futebol, e a outra, da possibilidade de servidores do Poder Judiciário baiano se tornarem titulares de serviços notariais […]
Polícia
Itamar Rocha confessa crime, mas diz que tiros que mataram Ana Clara foram acidentais
Declaração foi dada durante o julgamento do acusado de assassinar a ex-namorada, em 2015. Foi a primeira vez que o ex-PM se pronunciou sobre o caso