Política
Denúncia contra Bolsonaro divide 1ª Turma do STF, mas julgamento é suspenso
Após empate em 2 a 2, ministro Alexandre de Moraes pediu mais tempo para análise do caso em que presidenciável do PSL é acusado de racismo
Tag julgamento
Política
Marco Aurélio vota contra recebimento da denúncia de Bolsonaro por racismo
Para ministro-relator, contexto da fala 'configura manifestação política que não extrapola os limites da liberdade de expressão'
Política
'Discurso de ódio racista é desumanizador', diz procurador
O vice-procurador-geral da República, Luciano Mariz Maia, disse na tarde desta terça-feira, 28, que as declarações do candidato do PSL à Presidência, Jair Bolsonaro, em palestra no Clube Hebraica do Rio, configuram o crime de racismo, expondo um discurso de ódio racial que exterioriza “preconceito e incita a discriminação”. Em abril deste ano, a Procuradoria-Geral […]
Política
Primeira Turma do STF inicia julgamento sobre denúncia de Bolsonaro por racismo
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou na tarde desta terça-feira, 28, o julgamento sobre o recebimento ou não da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o candidato a presidente Jair Bolsonaro (PSL) pelo crime de racismo. O julgamento estava marcado originalmente para 4 de setembro, mas foi antecipado para esta […]
Política
Correção: Em dia de julgamento sobre racismo, Bolsonaro faz duras críticas ao STF
A nota enviada anteriormente contém incorreções no texto. No segundo parágrafo, a afirmação correta dita pelo candidato Jair Bolsonaro (PSL) é: “A missão do STF não é fazer leis” – e não: “A missão do STF é fazer leis”. No primeiro parágrafo, há uma incorreção na data: terça-feira, 28, e não 27, como havia sido […]
Política
Em dia de julgamento sobre racismo, Bolsonaro faz duras críticas ao STF
Nesta terça-feira, o STF vai decidir se tornará Bolsonaro réu por denúncia de racismo
Entretenimento e Cultura
David Beckham vai enfrentar julgamento por desrespeitar lei de trânsito
Seu caso já foi listado no Tribunal de Magistrados de Lavender Hill e, de acordo com o site Standard UK, David Beckham entrou com um pedido de inocência no dia 17 de agosto
Polícia
"Espero que esse homem pegue a pena máxima", diz mãe de jovem morto com mais de 60 facadas
O suspeito de cometer o crime é um garçom por ciúmes da ex-mulher
Esportes
Em 'primeira decisão', Santos é julgado por escalação de Sánchez pela Conmebol
A primeira decisão do Santos para seguir vivo na Copa Libertadores ocorrerá nesta segunda-feira, ainda que fora dos gramados. No Paraguai, o clube será julgado na sede da Conmebol, no período da tarde, em função da escalação de Carlos Sánchez no duelo de ida das oitavas de final da Copa Libertadores contra o Independiente, na […]
Economia
STF: Com dois votos a favor de terceirização irrestrita, julgamento é retomado
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou na tarde desta quinta-feira, 23, o julgamento sobre terceirização irrestrita, que já conta com dois votos a favor de as empresas poderem terceirizar todas as atividades, inclusive as chamadas atividades-fim. As posições são dos ministros Luís Roberto Barroso e Luiz Fux, relatores das duas ações em julgamento na Corte, […]
Política
Marco Aurélio decide antecipar julgamento de denúncia contra Bolsonaro
O julgamento estava marcado originalmente para o dia 4 de setembro
Economia
Após 2 votos a favor de terceirização irrestrita, julgamento no STF é adiado
Luís Roberto Barroso e Luiz Fux são os únicos a se pronunciar até o momento sobre o mérito dos processos
Economia
Petrobras vence ação no Carf contra cobrança de R$ 8,18 bilhões
A Petrobras venceu no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) o julgamento de um processo em que a Receita Federal cobrava o pagamento de R$ 8,188 bilhões em tributos. A decisão unânime foi tomada pela 2ª Turma da 4ª Câmara da 1ª Seção. O processo diz respeito à dedução de gastos realizados pela Petrobras na […]
Economia
Decisão contrária à terceirização restringe liberdade de contratar, diz Velloso
O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Carlos Velloso, em nome da Confederação Nacional da Indústria (CNI), afirmou nesta quinta-feira, 16, que decisões judiciais que proíbem a terceirização restringem “indevidamente” a liberdade de contratar, “núcleo essencial do princípio da livre iniciativa”. As afirmações foram feitas em sustentação oral no STF. A CNI é amicus curiae […]
Economia
Raquel Dodge defende súmula do TST para ações anteriores sobre terceirização
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, defendeu nesta quinta-feira, 16, que a Súmula 331 do Tribunal Superior do Trabalho (TST), editada em 2011, continue valendo como a jurisprudência adequada para tratar dos processos sobre terceirização iniciados antes das alterações na Legislação Trabalhista aprovada no ano passado. O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar na […]