Economia
A advogada Teresa Arruda Alvim, da Associação Brasileira do Agronegócio (Abag), afirmou nesta quinta-feira, 16, que decisões judiciais continuam sendo proferidas de forma contrária à Lei da Terceirização, que, em 2017, autorizou empresas a contratar trabalhadores terceirizados para qualquer função, inclusive atividade-fim. A Abag é autora da ação que questiona no STF decisões trabalhistas que […]
Economia
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar na tarde desta quinta-feira, 16, ações que discutem se é possível que todos os serviços sejam terceirizados, inclusive atividades-fim. Os processos são anteriores a Lei da Terceirização, sancionada pelo presidente Michel Temer em 2017, que autorizou empresas a contratar trabalhadores terceirizados para qualquer função. Os ministros analisam […]
Polícia
A decisão foi tomada duas horas depois de os advogados de defesa dos réus questionarem a competência do promotor de Justiça
Esportes
A fortuna de José Maria Marin seria de mais de R$ 54 milhões e o ex-cartola usou do futebol para enriquecer ilicitamente. Esse é o valor estimado e avaliação dos promotores de Nova York que insistem que o brasileiro tem condições de pagar uma multa milionária por conta de seus atos. De acordo com os […]
Esportes
Além da pena de dez anos de prisão, o Ministério Público dos Estados Unidos pede uma multa de pelo menos R$ 26 milhões (US$ 6,6 milhões) a José Maria Marin, condenado no final de 2017 por corrupção por um tribunal de Nova York. E, em documento obtido pelo Estado, o órgão afirma que o brasileiro […]
Geral
Em pareceres enviados ao Superior Tribunal de Justiça, o Ministério Público Federal (MPF) voltou a defender que a Justiça Comum é a responsável por julgar crimes dolosos contra a vida cometidos por policiais militares contra civis. Para o MPF, só cabe à Justiça Militar, de forma restritiva, a análise de condutas que atentem contra a […]
Economia
A nota enviada anteriormente continha uma incorreção. A decisão foi tomada na quinta-feira, dia 9, em reunião extraordinária do colegiado da CVM, e não na reunião ordinária, que acontece todas as terças-feiras. A ata da reunião foi divulgada nesta sexta-feira, 10. Segue o texto corrigido: O ex-presidente da Câmara dos deputados Eduardo Cunha e o […]
Economia
O ex-presidente da Câmara dos deputados Eduardo Cunha e o operador financeiro Lúcio Funaro serão julgados dia 20 pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM). O processo apura operações irregulares com recursos do fundo de pensão dos funcionários da Cedae (Prece). No entanto, por decisão do colegiado da autarquia, as provas produzidas por Funaro em sua […]
Política
O julgamento será retomado nesta quarta, com o placar de 6 a 2 em favor da prescrição do ressarcimento em cinco anos
Política
Integrantes do Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF) demonstraram preocupação com a maioria formada pelos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento de uma reclamação que discute a fixação de prazo para que sejam abertas ações para cobrar ressarcimento dos cofres públicos por desvios praticados em ato de improbidade administrativa. Durante a 6ª […]
Política
Levantamento feito pelo Estadão/Broadcast aponta que, desde 2010, há decisões individuais provisórias aguardando chancela ou não do colegiado
Polícia
Os agentes responderão ao processo como réus e poderão ir a júri popular
Geral
Juiz considerou prudente a suspensão até a decisão do Incidente de Deslocamento de Competência, designado pelo Superior Tribunal de Justiça
Polícia
Diante do júri, Cleiton Lima Vieira admitiu ter atirado em Felipe de Oliveira de Miranda. O motivo da briga teria sido uma festa que a vítima promoveu
Política
O retorno da ministra à Segunda Turma da Corte, a partir de setembro, deve aumentar as chances de o relator da Lava Jato sair vitorioso naquele colegiado em questões consideradas cruciais para a operação