Economia
Em julgamento sobre contribuição, ministros criticam proliferação de sindicatos
O plenário julgou como improcedentes as ações de entidades que buscavam a volta do pagamento compulsório
Tag julgamento
Economia
STF mantém fim da obrigatoriedade da contribuição sindical
O plenário julgou como improcedentes as ações de entidades que buscavam a volta do pagamento compulsório
Economia
Toffoli e Rosa acompanham Fachin sobre contribuição sindical e Gilmar diverge
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), formou o quarto voto pelo fim do pagamento compulsório da contribuição sindical – novidade trazida pela reforma trabalhista. Os ministros Rosa Weber e Dias Toffoli votaram a favor da contribuição sindical obrigatória, acompanhando o relator Edson Fachin. Até o momento, são quatro votos pelo fim da […]
Economia
STF forma maioria a favor do fim da obrigatoriedade da contribuição sindical
Ministro Edson Fachin, relator da ação, considerou válida a cobrança obrigatória do imposto sindical. Fux divergiu e votou contra
Economia
STF começa a julgar ação contra o fim da contribuição sindical obrigatória
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta quinta-feira, 28, a ação contra o fim da contribuição sindical obrigatória. O fim desse pagamento compulsório foi determinado pela reforma trabalhista que tramitou no Congresso e passou a vigorar em 11 de novembro do ano passado. O relator ministro Edson Fachin apresentou o relatório […]
Política
Após empate, julgamento de Ciro Nogueira é suspenso por pedido de vista de Gilmar
Ele é acusado de solicitar e receber propina no valor de R$ 2 milhões da UTC Engenharia, com base em promessas de favorecer a empreiteira em obras públicas de responsabilidade do Ministério das Cidades e do Estado do Piauí
Política
Defesa de Lula pede que recurso contra prisão seja julgado amanhã
No novo pedido, a defesa alega que Lula está preso ilegalmente há 80 dias e pede urgência no julgamento
Esportes
Mano e Valentim são absolvidos pelo STJD após confusão no Mineirão
Os técnicos do Cruzeiro e do Botafogo, Mano Menezes e Alberto Valentim, respectivamente, foram absolvidos pelo Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) em julgamento realizado nesta terça-feira. Além deles, o preparador de goleiros do time mineiro, Robertinho, também foi absolvido por envolvimento na mesma confusão. Mano e Valentim trocaram críticas ao longo da partida disputada […]
Geral
TJ-SP mantém anulação de julgamentos do massacre do Carandiru
A 4.ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) manteve nesta terça-feira, 22, a anulação dos julgamentos do massacre do Carandiru, que resultou na morte de 111 presos após uma rebelião em outubro de 1992. Com isso, os 74 policiais militares condenados devem ser submetidos a novo júri popular, ainda sem data. […]
Geral
Greve da PM: testemunhas e réus voltam a prestar depoimentos no Fórum Criminal de Vitória
A expectativa é de que testemunhas de policiais e arroladas pelo Ministério Público sejam ouvidas nesta quinta-feira.
Economia
Fachin: limitações impostas pela reforma trabalhista afrontam a Constituição
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta quinta-feira, 10, que as limitações impostas pela reforma trabalhista para o acesso gratuito à Justiça do Trabalho afrontam a Constituição. Em uma fala contundente, Fachin votou na sessão desta quinta-feira para declarar inconstitucionais os dispositivos da reforma trabalhista questionados pela Procuradoria-Geral da República (PGR). […]
Economia
Barroso vota para manter dispositivos da reforma trabalhista, mas impõe critérios
No julgamento sobre as normas de acesso à gratuidade na justiça trabalhista, impostas pela reforma trabalhista, o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), definiu dois critérios para o pagamento de honorários de sucumbência para o trabalhador que perde uma ação e é beneficiário da gratuidade. Barroso não votou por derrubar os dispositivos […]
Economia
STF retoma julgamento de ação da PGR contra dispositivos da reforma trabalhista
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou no início da tarde desta quinta-feira, 10, o julgamento de uma ação da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra dispositivos da reforma trabalhista que restringe a gratuidade judicial para pessoas pobres. É a primeira ação contra a reforma trabalhista analisada pelo plenário do Supremo. A análise da ação começou na […]
Economia
STF inicia julgamento de ação da PGR contra restrição na reforma trabalhista
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou na tarde desta quarta-feira, 9, o julgamento de uma ação da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra a restrição da gratuidade judicial em causas trabalhistas, instituída pela reforma que entrou em vigor em novembro do ano passado. É a primeira ação contra a reforma trabalhista analisada pelo plenário […]
Política
TSE retoma na quinta-feira julgamento de prefeito petista de São Lepoldo (RS)
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) marcou para a próxima quinta-feira, 3, o julgamento do processo que poderá resultar na cassação do prefeito de São Leopoldo (RS), Ary Vanazzi (PT). O pedido de indeferimento da candidatura de Vanazzi foi apresentado ao TSE por partidos de oposição após a divulgação do resultado da eleição municipal de 2016, […]