Política
Moraes contesta liberdade de expressão como espaço para agressões
Os magistrados Cármen Lúcia, Luiz Fux, Cristiano Zanin e Flávio Dino têm até o dia 6 de setembro para apresentar os votos acerca de recursos das redes sociais no STF
Tag julgamento
Economia
Mendonça suspende julgamento sobre ISS na cadeia do aço e multa de mora de 30%
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista no julgamento que discute a incidência de ISS na atividade de industrialização integrante do processo do aço e a validade da multa de mora de 30%. Ele tem até 90 dias para devolver o processo para julgamento. Os dois temas são julgados no mesmo […]
Economia
STF suspende julgamento sobre ISS na base do PIS/Cofins; nova data ainda será marcada
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu o julgamento que discute se o ISS, de competência municipal, integra a base de cálculo do PIS/Cofins. O presidente do Supremo, Luís Roberto Barroso, disse que uma nova data será marcada “oportunamente”. A disputa tem risco fiscal estimado em R$ 35,4 bilhões para a União. O processo é um […]
Economia
STF começa a julgar se ISS deve compor base de cálculo do PIS/Cofins
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta quarta-feira, se o ISS, imposto municipal, integra a base de cálculo do PIS/Cofins. A disputa tem risco fiscal estimado em R$ 35,4 bilhões para a União. O processo é um dos “filhotes” da chamada “tese do século”, na qual a Corte excluiu, em 2017, ICMS da […]
Geral
Adiado julgamento de réus por acidente fatal com grupo de dança no ES
O acidente com o grupo Bergfreund foi registrado dia 10 de setembro de 2017, em Mimoso do Sul. Onze pessoas morreram e outras nove ficaram feridas
Economia
STF: Gilmar suspende julgamento sobre cobrança de imposto de herança sobre previdência privada
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista no julgamento que discute se o Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) incide sobre o repasse dos valores de planos de previdência privada em razão da morte do titular. Ele tem até 90 dias para devolver o processo para julgamento. Até a […]
Economia
STF julga se incide imposto de herança sobre valores de previdência privada
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta sexta-feira se o Imposto de transmissão causa mortis e doação (ITCMD), recolhido pelos fiscos estaduais, incide sobre o repasse dos valores de planos de previdência privada em razão da morte do titular. O relator, Dias Toffoli, votou contra a incidência do imposto e foi, até o […]
Economia
STF mantém regras para demissão sem justa causa
O Brasil aderiu à Convenção 158 em 1996, após ratificação do Congresso e promulgação do então presidente Fernando Henrique Cardoso
Economia
STF pode julgar validade do contrato intermitente criado na reforma trabalhista
Os processos estão em terceiro lugar na pauta da sessão plenária, prevista para começar às 14 horas
Economia
Cade tem 5 processos na pauta de julgamentos da sessão da próxima semana, com cartel de CDTs
O tribunal do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) tem cinco casos na pauta de julgamentos da sessão da próxima quarta-feira, 28. O primeiro deles é o Procedimento Administrativo para Apuração de Ato de Concentração (Apac) analisa operações do Grupo Dahruj não notificadas ou notificadas, mas consumadas antes de apreciada pelo Cade. O órgão julga […]
Economia
STJ mantém Selic como taxa padrão para correção de dívidas
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve o resultado de um julgamento no qual ficou decidido que a taxa Selic é a taxa padrão para correção de dívidas civis. No dia 6 de março, os ministros deram provimento, por 6 a 5, a um recurso da Expresso Itamarati que tratava do assunto. […]
Economia
CVM absolve Hering e Fabio Hering em acusação de insider trading na época de ofertas de fusão
O Colegiado da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) absolveu, por maioria, a Cia. Hering e Fabio Hering, presidente e membro do Conselho de Administração à época dos fatos, em caso que apurava suposto insider trading envolvendo a recompra de ações quando a empresa negociava a combinação de negócios com a Arezzo e o Grupo Soma. […]
Política
TSE retoma julgamento que pode cassar governador de Roraima
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retoma nesta terça-feira, 20, o julgamento de uma ação que pode cassar os mandatos do governador de Roraima, Antonio Denarium (PP), e do vice, Edilson Damião (Republicanos). A sessão está marcada para as 19h. Em janeiro, Denarium e o vice foram condenados pelo Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR) por […]
Economia
Cade prorroga por 90 dias prazo para julgamento de venda de ativos da Marfrig para Minerva
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) prorrogou por 90 dias o prazo previsto para o tribunal julgar o processo de venda de ativos da Marfrig para a Minerva. Os 90 dias adicionais ao prazo inicial de 240 dias para análise do ato de concentração foram requeridos pelo conselheiro Carlos Jacques Vieira Gomes, relator do […]
Política
STF adianta referendo de decisões de Dino sobre emendas; julgamento será nesta sexta
O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou uma sessão virtual extraordinária para o plenário julgar o referendo das decisões do ministro Flávio Dino que suspenderam a execução das emendas parlamentares impositivas e determinaram critérios de transparência para o pagamento das “emendas pix”. O julgamento será aberto à meia noite desta […]