Política
O subprocurador-geral da República, Francisco Sanseverino, afirmou nesta terça-feira, 6, que “há necessidade que se estabeleça a garantia de um sistema jurídico estável e previsível para todos os cidadãos, para todas as pessoas”. O procurador defendeu, durante julgamento de habeas corpus da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Superior Tribunal de Justiça […]
Política
O ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva disse esperar que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) considere sua inocência e permita que ele seja julgado pelo povo nas eleições de outubro. A Quinta Turma do STJ analisa nesta terça-feira, 6, o pedido de habeas corpus preventivo de Lula, que tenta impedir uma prisão […]
Política
O advogado do ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva, Sepúlveda Pertence, finalizou no período da tarde desta terça-feira, 6, a sustentação oral no julgamento de habeas corpus preventivo do petista no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ele tenta impedir a prisão após esgotarem os recursos no Tribunal Regional Federal da 4º Região (TRF-4), […]
Política
Fischer só dará seu voto após as sustentações orais da defesa da Procuradoria-Geral da República
Política
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) começou pouco antes das 13h10 desta terça-feira, 6, o julgamento do habeas corpus preventivo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O petista tenta impedir a prisão após esgotarem os recursos no Tribunal Regional Federal da 4º Região (TRF-4), que o condenou no âmbito da […]
Política
O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Sepúlveda Pertence, advogado do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, considera que ainda terá “muita luta pela frente” caso o Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeite, nesta terça-feira, 6, o habeas corpus apresentado pela defesa. O STJ analisa nesta terça o pedido do ex-presidente para impedir a execução […]
Política
Ao chegar ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), o advogado de defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Cristiano Zanin Martins, afirmou que está com esperança sobre o resultado. “Claro, é por isso que estamos aqui”, respondeu ao ser questionado por jornalistas. Ele disse que só dará outras declarações sobre o caso após o […]
Política
Cinco ministros, que compõem a Quinta Turma do STJ, analisarão o mérito do habeas corpus preventivo do ex-presidente. O colegiado é formado pelos ministros Jorge Mussi, Reynaldo Soares, Ribeiro Dantas, Joel Ilan Paciornik e Felix Fischer
Geral
A estratégia da defesa do cabo Victor Cristilder apostou na imagem de um homem de família humilde, que precisou catar lata e vender galinha, estudioso e com orgulho de ser policial militar. Para a defesa, o perfil contrastava com a violência empregada na maior chacina da história de São Paulo. O policial militar foi condenado […]
Geral
“Deus fez justiça na Terra.” Foi assim que Rosa Correia reagiu à sentença que condenou o policial militar Victor Cristilder a 119 anos, 4 meses e 4 dias de prisão por participar da maior chacina da história de São Paulo, que terminou com 17 mortos e 7 feridos em Osasco e Barueri, na Grande São […]
Geral
O Tribunal do Júri condenou o PM Victor Cristilder a 119 anos, 4 meses e 4 dias de prisão em regime fechado por participar da maior chacina da história de São Paulo, que terminou com 17 mortos e 7 feridos em Osasco e Barueri, na Grande São Paulo, em agosto de 2015. A sentença foi […]
Geral
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou na tarde desta quarta-feira, 28, o julgamento de processos que discutem a possibilidade de alteração de nome em registro civil, sem a realização de cirurgia para mudança de sexo. A questão está em discussão na Ação Direta de Inconstitucionalidade 4275 e no Recurso Extraordinário (RE) 670422, com […]
Geral
O ex-deputado Luiz Fernando Ribas Carli Filho admitiu a culpa pela morte de dois jovens no acidente provocado por ele em maio de 2009. Durante o seu depoimento no primeiro dia de julgamento em Curitiba, em que ele responde por homicídio com dolo eventual, ele disse estar arrependido e chegou a pedir desculpas para as […]
Política
A Quinta Turma Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcou para quinta-feira, 1º de março, o julgamento do habeas corpus do ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva. O relator, Felix Fischer, solicitou nesta terça-feira, 27, a inclusão na pauta, para a análise do mérito do pedido. Em janeiro, durante o recesso do judiciário, o […]
Esportes
A Chapecoense recorreu à Corte Arbitral do Esporte (CAS, na sigla em inglês) e terá a eliminação na Libertadores do ano passado julgada pela entidade nesta quinta-feira. O clube anunciou o fato nesta terça, informando que a audiência acontecerá na sede da corte, em Lausanne, na Suíça. O caso é referente à saída da Chapecoense […]