Geral
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve analisar nesta semana ações sobre regras para vasectomia e laqueadura, imposição da vacinação contra a covid-19, discussão sobre o regime jurídico de servidores públicos e organização dos serviços judiciários penais de São Paulo. Os temas estão na pauta das três sessões previstas – duas na quarta-feira, 6, uma de […]
Esportes
O Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) determinou para a quinta-feira a data do julgamento do pedido de anulação da partida entre São Paulo e Fluminense, feito pelo clube paulista. Na avaliação da diretoria são-paulina, o árbitro Paulo Cesar Zanovelli cometeu erro de direito. Um dia antes, na quarta-feira, o presidente da Confederação Brasileira de […]
Geral
A Suprema Corte dos Estados Unidos decidiu nesta segunda-feira, dia 1º, que o ex-presidente dos EUA Donald Trump tem direito a receber imunidade parcial nos processos em que ele responde na Justiça americana. A decisão, vista como uma vitória para Trump, deve atrasar os julgamentos dos processos a que ele responde na Justiça dos EUA. […]
Economia
O tribunal do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) tem apenas três casos na pauta de julgamentos da reunião da próxima quarta-feira, 19. O primeiro deles envolve uma joint venture para a produção couro wet blue. O negócio trata da criação da Bluminas Indústria e Comércio de Couros Ltda., em uma operação conjunta entre a […]
Economia
O Tribunal de Contas da União (TCU) retoma na quarta-feira, 17, as sessões do plenário após o recesso de fim de ano. Apesar da expectativa sobre a análise alguns processos, como o que pode adiantar o término de mandatos de diretores de agências reguladoras, os temas mais polêmicos ficaram de fora da pauta. A reunião, […]
Economia
O presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), Alexandre Cordeiro, determinou o cancelamento das sessões ordinárias de julgamentos do órgão previstas para 7 e 29 de novembro e 13 de dezembro deste ano “em razão da ausência de quórum”. Em despacho publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira, 8, Cordeiro destaca que […]
Política
O Supremo Tribunal Federal realiza na tarde desta quarta-feira, 18, seu primeiro julgamento em duas fases, no qual uma primeira sessão sobre o processo é dedicada à leitura do relatório da ação e às manifestações dos advogados dos envolvidos e, em um outro momento, é realizada a discussão dos ministros e votação do caso. Segundo […]
Economia
O Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu que os julgamentos de reconciliação consensual analisados pela Secretaria de Controle Externo de Solução Consensual e Prevenção de Conflitos (SecexConsenso) poderão ficar suspensos por no máximo uma sessão. A decisão deve dar maior celeridade à finalização de processos de grande interesse do governo, como as repactuações de […]
Economia
O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) suspendeu nesta terça-feira, 16, os julgamentos da semana por causa do início de uma greve de auditores da Receita Federal, que pleiteiam a regulamentação do pagamento do bônus de eficiência da categoria. Estavam previstas nove sessões entre terça e quinta-feira, 18. “A medida se deve à falta de […]
Política
Recém-empossada, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, divulgou nesta terça-feira, 13, a pauta de julgamentos da Corte para setembro. Na primeira sessão com Rosa na presidência, na próxima quarta-feira, 14, os ministros devem julgar ação contra suposta omissão da União em repassar recursos de cerca de R$ 1,5 bilhão para o Fundo […]
Economia
Conselheiros que representam a Receita Federal no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) enviaram um ofício à presidente do órgão, Adriana Gomes Rego, informando que não vão participar das sessões de julgamento previstas para ocorrer em fevereiro, de forma virtual, com limite de R$ 36 milhões. No ofício, os representantes da Fazenda informaram que só […]
Economia
Grandes empresas esperavam que o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) julgasse o máximo possível dos processos de valores mais altos no início deste ano. Isso porque o Supremo Tribunal Federal (STF) dará andamento, em março, ao julgamento da ação que questiona o desempate pró-contribuinte em julgamentos no órgão recursal. Desde 2020, o empate em […]
Política
O caso que mais ganhou os holofotes, nos últimos dias, envolve os honorários recebidos por Moro quando ele prestou serviços à consultoria americana Alvarez & Marsal, administradora judicial da Odebrecht
Política
Senador reclamou de tratamento no caso da rede de fake news desarticulada pelo Facebook e disse que atitude "não condiz com a democracia
Política
Antes de 2010, para cassar um mandato era preciso provar que a conduta do político teve potencial de alterar o resultado da eleição