Política
A divergência entre Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4) e Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o momento em que réus delatados e seus delatores devem apresentar as alegações finais em um processo dividiu juristas. Em outubro, o Supremo anulou uma condenação em primeira instância da Lava Jato porque os delatados não foram os últimos […]
Política
A Comissão será presidida pelo ministro Nefi Cordeiro, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), e terá prazo de 120 dias
Política
Há quem defenda, porém, que propriedades rurais produtivas invadidas podem ser enquadradas como algo necessário à ordem econômica nacional
Política
Os especialistas, no entanto, afastam a possibilidade de uma responsabilização criminal do deputado por causa da declaração
Política
O instituto faz uma série de comentários a respeito do teor do manifesto e se posiciona contra o juiz Sergio Moro
Política
Um dos autores do pedido de impeachment da presidente cassada Dilma Rousseff, o jurista Miguel Reale Jr. afirmou que Bolsonaro "tem de prestar contas" das suas afirmações
Política
De acordo com os autores da tese, Lula já tem direito à detração (abatimento) da pena e ao regime semiaberto
Política
Juristas ouvidos pelo jornal O Estado de S. Paulo nesta segunda-feira, 29, afirmaram que a filmagem de professores em sala de aula, como propôs o ministro da Educação, Abraham Weintraub, pode violar direitos fundamentais dos educadores e é inconstitucional. A Constituição Federal determina que “são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a […]
Economia
Ele ressaltou que mais de 20 milhões de brasileiros terão sua alíquota diminuída dos atuais 8% para 7,5%
Economia
Na ressaca das brigas da quarta-feira, 3, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) começou a audiência pública com juristas sobre a constitucionalidade da reforma da Previdência nesta quinta-feira, 4, num clima mais ameno, mas ainda repercutindo os embates entre governistas e oposição. O assessor especial da Presidência Arthur Weintraub defendia as mudanças nas regras […]
Política
De acordo com ele, em toda a decisão de Bretas não há nada que justifique a decretação de prisão de Michel
Política
Esclarecimentos foram pedidos acerca do acordo firmado entre a Petrobras e o Ministério Público Federal
Política
Especialistas em Direito Constitucional e Penal afirmam que o ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva, preso em Curitiba, tem direito de sair para ir ao velório do neto, Arthur Araújo Lula da Silva, de 7 anos, que morreu nesta sexta, 1º de março, vítima de meningite em Santo André, no ABC Paulista. Lula […]
Política
O projeto de lei anticrime do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, é alvo de críticas de uma comissão formada por 20 personalidades, entre eles seis ex-ministros de Estado, que será lançada nesta quarta-feira, 20, em São Paulo. O grupo quer monitorar o que considera ameaças de retrocessos em conquistas nas áreas dos […]
Política
Os principais cernes da proposta tratam da criação de critérios objetivos para descriminalizar o usuário e para definir os tipos penais que tratam sobre tráfico