Política
Juristas ouvidos pelo jornal O Estado de S. Paulo afirmaram na manhã desta sexta-feira, 18, que o pedido de foro privilegiado no Supremo Tribunal Federal (STF) pode não ser aplicado ao senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), já que, de acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o mandato só começa com a diplomação, que ocorreu […]
Política
Um grupo de 30 juristas, entre eles um ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e um ex-ministro da Justiça, entregou nesta sexta-feira, 19, à presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Rosa Weber, um documento cobrando providências sobre o suposto esquema de disseminação de mensagens contra o PT pago por empresas por meio do WhatsApp revelado […]
Política
Ex-ministro da Justiça do governo Fernando Henrique Cardoso, o advogado José Carlos Dias disse nesta quinta-feira, 18, pouco depois de evento em apoio ao candidato do PT, Fernando Haddad, que “só o Bolsonaro é capaz” de fazer com que ele vote no PT. Ele participou de atos de juristas ao lado do presidenciável em um […]
Política
Durante ato de juristas em apoio a Fernando Haddad (PT), o criminalista Antonio Claudio Mariz de Oliveira, um dos defensores do presidente Michel Temer, disse que a eventual eleição de Jair Bolsonaro (PSL) para a Presidência da República representa o “sepultamento da democracia” e a instalação de um “Estado autoritário” no País. “Estou cheirando, vendo, […]
Política
O criminalista Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, defendeu recorrer ao TSE para apurar a ação de empresas favoráveis a Bolsonaro
Geral
Formado em direito, Bicudo lutou contra o Esquadrão da Morte e foi um dos autores do pedido de Impeachment contra Dilma Rousseff
Política
Segundo eles, o desconforto gerado pelos embates na Corte pode ter reflexo após a mudança de comando da Corte
Política
Para o ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Marcelo Ribeiro, é impossível controlar a disseminação de notícias falsas durante a eleição
Política
A delação premiada que o ex-ministro Antonio Palocci (Fazenda e Casa Civil/Governos Lula e Dilma) fechou com a Polícia Federal reacendeu a polêmica sobre a competência dos policiais para negociar tal tipo de acordo. A votação sobre essa questão está parada no Supremo Tribunal Federal. Em 13 de dezembro, a maioria dos ministros (6 a […]
Política
Condenado por corrupção passiva, associação criminosa e lavagem de dinheiro, o ex-ministro José Dirceu está muito perto da prisão da Lava Jato, onde já estão antigos companheiros seus do PT, o ex-ministro Antônio Palocci (Fazenda e Casa Civil) e Lula. A avaliação é de juristas, criminalistas e constitucionalistas, que analisaram a situação de Dirceu. Na […]
Política
Os ex-governadores Geraldo Alckmin (SP), Beto Richa (PR), Marconi Perillo (GO), Confúcio Moura (RO) e Raimundo Colombo (SC), que perderam a prerrogativa de foro privilegiado, dificilmente devem ser julgados até o fim do ano. Todos eles renunciaram à chefia do Executivo de seus Estados para concorrer às próximas eleições – Alckmin, por exemplo, vai disputar […]
Política
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva permanece na sede do Sindicato dos Metalúrgicos, em São Bernardo do Campo, e resta pouco para as 17h, prazo estipulado pelo juiz federal Sérgio Moro determinou para que se entregue voluntariamente à sede da Polícia Federal em Curitiba. Caso resista, juristas ouvidos pela reportagem afirmam que algemas poderão […]
Política
Um dia após o juiz Sérgio Moro decretar a prisão do ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva e determinar o cumprimento da pena em cela especial, juristas ouvidos pelo jornal O Estado de S. Paulo reconhecem a necessidade desse tipo de tratamento. Lula foi condenado a 12 anos e 1 mês de prisão […]
Política
Advogados e professores de Direito Processual Penal consultados pela reportagem apontam, com divergências, caminhos para o eventual cumprimento da pena de prisão imposta ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A advogada Fernanda de Almeida Carneiro, professora do IDP-São Paulo, da área de Direito Penal, considera que não há um prazo para o início do […]
Política
O julgamento desta quarta-feira, 4, no Supremo Tribunal Federal (STF) poderá retardar ou abreviar o caminho do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a cadeia da Lava Jato. Condenado a 12 anos e um mês no caso triplex, ele tem apelado para evitar a prisão após sentença de segunda instância. Os ministros do STF […]