Política
O advogado criminalista Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, entregou na tarde desta segunda-feira, 2, ao Supremo Tribunal Federal (STF) um abaixo-assinado de entidades que se posicionam contra a possibilidade de execução de penas, como a prisão, após sentença judicial de segundo grau – antes, portanto, do esgotamento de todos os recursos. Segundo Kakay, […]
Política
O manifesto de juristas contra a prisão após segunda instância reuniu 3.262 assinaturas e será entregue na tarde desta segunda-feira, 2, ao Supremo Tribunal Federal (STF). Eles pedem para que voltem a ser analisadas Ações Declaratórias de Constitucionalidade em que os ministros firmaram o histórico entendimento sobre o tema, em outubro de 2016. O manifesto […]
Política
Advogados e acadêmicos paulistas lançaram nesta quarta-feira, 28, um manifesto que pede que o Supremo Tribunal Federal deixe de entrar em competências dos Poderes Legislativo e Executivo. Os juristas criticam o que chamam de atuação política da Corte em casos como o do julgamento do habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O […]
Geral
Na petição, o grupo escreve que a 'história da humanidade é repleta de tragédias decorrentes do fanatismo religioso'
Política
Analistas ouvidos pela reportagem acreditam que o acordo deve ser revisto, mas as provas apresentadas pelos delatores podem ser mantidas se comprovada a veracidade
Esportes
Um grupo de 13 juristas especializados em direito desportivo trabalha desde o ano passado em uma comissão do Senado na elaboração do anteprojeto de lei
Política
Para a jurista, o eleitorado foi iludido ao acreditar que tudo que estava sendo prometido em campanha seria cumprido, enquanto havia uma "sangria do lado de lá"
Política
Os partidos políticos têm até hoje (7) para indicar os representantes da Comissão Especial, que irá analisar o pedido de impeachment