Trabalho
Empregado que se recusar a tomar vacina pode ser demitido por justa causa, alerta especialista
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que os cidadãos que recusarem a vacina estarão sujeitos a sanções previstas em lei
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Justiça
LAVAGEM DE DINHEIRO X DEMISSÃO DE EMPREGADO ESTÁVEL
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem, por maioria de votos, que o disposto no Art. 17-D da Lei 9.613/98 (Lei de Lavagem de Dinheiro), é inconstitucional. O referido dispositivo legal prevê que, “Em caso de indiciamento de servidor público, este será afastado, sem prejuízo de remuneração e demais direitos previstos em lei, até que […]
Geral
Empresa demite por justa causa envolvidos na morte de João Alberto no Carrefour
Em nota divulgada na noite passada, a companhia garantiu não ser responsável pela vigilância do prédio, mas sim do setor de prevenção e perdas
Geral
Argentina cria decreto que aumenta custos para demissão sem justa causa
O "Decreto de Necessidade e Urgência" (DNU) diz que "os trabalhadores afetados terão o direito de receber o dobro da remuneração correspondente de acordo com a legislação vigente".
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Caixa restabelece justa causa de engenheiro condenado por improbidade
O engenheiro foi condenado pela Justiça Federal por corrupção passiva, e o trânsito em julgado dessa decisão se deu antes do esgotamento do processo trabalhista
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TRT-ES suspende decisão que proibia demissões sem justa causa
Com a suspensão, o TRT-ES aguardará o fim do julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade, em votação no Supremo Tribunal Federal (STF).
Economia
STF suspende julgamento sobre demissões sem justa causa
O debate gira em torno da adesão do Brasil à Convenção 158 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que endurece as regras de dispensa injustificada dos trabalhadores
Esportes
Presidente do COI lamenta mortes de atletas franceses e decreta luto de 3 dias
A nadadora Camille Muffat, o boxeador Alexis Vastine e a pioneira da vela Florence Arthaud estavam entre os dez mortos no acidente entre dois helicópteros durante as filmagens de um reality