Política
O Supremo Tribunal Federal (STF) julga nesta quarta-feira, 13, ação que pode ter impacto direto em nomes fortes da política nacional que são alvo de investigação da Operação Lava Jato. Entre os 21 agentes políticos, os ex-presidentes Michel Temer e Dilma Rousseff (PT), os ex-ministros Eliseu Padilha (MDB), Moreira Franco (MDB) e Guido Mantega (PT), […]
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O principal argumento é o de que a Justiça Eleitoral não tem a estrutura adequada para processar crimes complexos como corrupção e lavagem
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De acordo com procuradores da força-tarefa do Ministério Púbico Federal (MPF), o julgamento poderá ter efeito nas investigações e nos processos que estão em andamento
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O ministro do Supremo Tribunal Federal Celso de Mello mandou para a Justiça Eleitoral de São Paulo investigação que mira supostos pagamentos de caixa 2 para eleições de 2010 e 2016 da ex-senadora Marta Suplicy (MDB), além de uma suposta mesada de R$ 200 mil. O pedido acolhe parecer da Procuradoria-Geral da República. Segundo o […]
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As informações foram publicadas nesta quarta-feira, 13, pelo Ministério Público Federal
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Os fatos investigados não têm relação com o mandato atual de senador
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O vice-procurador-geral eleitoral, Humberto Jacques, solicitou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a cassação do senador Davi Alcolumbre (DEM-AP) por supostas irregularidades na prestação de contas da sua campanha de 2014, quando foi eleito para a Casa que passou a presidir agora. A manifestação de Jacques foi encaminhada em abril do ano passado ao TSE. O […]
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O Ministério Público Eleitoral (MPE) de Goiás apresentou Ação de Investigação Judicial Eleitoral e Ação de Impugnação de Mandato Eletivo contra o deputado federal eleito Alcides Ribeiro Filho, o Professor Alcides (PP-GO). A procuradoria pede a cassação do diploma do futuro parlamentar por prática de abuso de poder econômico e captação e gasto ilícito de […]
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Em meio à forte polêmica sobre as ações policiais de buscas nas universidades, decretadas pela Justiça Eleitoral, a principal entidade representativa dos juízes informou neste sábado, 27, que as decisões que autorizaram tais medidas em pelo menos nove Estados foram fundamentadas no confronto dos fatos apresentados com o direito aplicável e que a magistratura manteve […]
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Servidores da Justiça Eleitoral, escoltados por policiais militares, cumpriram mandados de busca e apreensão em casas de estudantes para apreender suposto material de propaganda partidária e obter informações sobre a organização de um evento universitário no Estado do Rio de Janeiro. Relatos sobre essas operações foram recebidos nos últimos dias pela Defensoria Pública do Estado […]
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Mesmo que o eleitor prefira votar branco e/ou nulo para a maioria dos cargos e vote apenas para presidente, seu voto será contabilizado normalmente
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A candidata pelo PSD à Câmara Federal declarou que existe a possibilidade de recurso, mas o próximo passo será decidido junto ao partido.
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A Justiça Eleitoral também proibiu a utilização do horário eleitoral gratuito pelos candidatos, que disputam vagas na Assembleia Legislativa
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Também estão na pauta do TSE os registros das candidaturas de José Maria Eymael (Democracia Cristã) e Geraldo Alckmin (PSDB)
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O desembargador Luiz Fernando Wowk Penteado, do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), afirmou que o fato de sua filha ser comissionada do Estado “não origina suspeição ou impedimento legal”. O magistrado tirou do juiz Sérgio Moro o inquérito contra o ex-governador Beto Richa (PSDB), que nomeou Camila Penteado, a filha do magistrado, em 17 […]