Política
Título virtual, denúncias e resultados: veja os aplicativos da Justiça Eleitoral para eleitores
Ao todo, cinco aplicativos estão disponíveis para usuários de iOS e Android, de forma gratuita
Política
Ao todo, cinco aplicativos estão disponíveis para usuários de iOS e Android, de forma gratuita
Política
Juiz eleitoral também autorizou o uso da polícia para o cumprimento da decisão, se necessário
Política
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) alterou o local de 53 zonas eleitorais na cidade do Rio e em outras nove cidades da baixada fluminense e do interior do Estado. A medida afeta, ao todo, 171.341 eleitores das cidades de Belford Roxo, Duque de Caxias, Nova Iguaçu, Itaguaí, Japeri e São João […]
Política
O diretório paulistano do PSB protocolou uma ação na Justiça Eleitoral contra o prefeito Ricardo Nunes (MDB) por propaganda antecipada durante a convenção que oficializou o emedebista como candidato à reeleição. A sigla da candidata Tabata Amaral defende que Nunes praticou propaganda antecipada ao fazer “ostensivo uso” de um adesivo colado ao seu peito durante […]
Política
O diretório estadual do PT em Santa Catarina acionou a Justiça Eleitoral nesta quarta-feira, 31, contra o governador Jorginho Mello (PL). O partido pede que o Ministério Público Eleitoral investigue o mandatário por supostamente promover propaganda eleitoral dentro da residência oficial do governo do Estado, a Casa D’Agronômica, o que é vedado pelo Tribunal Superior […]
Política
A adoção do financiamento público das campanhas, a ausência de regra mais rigorosa para a distribuição interna dos partidos e o prazo curto de análise dos registros pela Justiça Eleitoral possibilitam o desperdício de milhões de reais a cada eleição. Parte dos recursos é usada pelas legendas para bancar candidaturas inviáveis nas urnas e que, […]
Política
O modelo está previsto no Pacote Anticrime, aprovado pelo Congresso Nacional em 2019
Política
A medida é uma forma de garantir que nesta reta final, todos os eleitores que procurarem os serviços da Justiça Eleitoral sejam atendidos
Política
Corte superior manteve decisão da Justiça Eleitoral estadual, que não reconheceu propaganda irregular de adversário do ex-deputado nas Eleições 2022
Política
O TSE encaminhou à Câmara dos Deputados um projeto de lei que cria cargos efetivos, comissionados e funções comissionadas nos Tribunais Regionais Eleitorais
Política
A defesa do ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF) Silvinei Vasques requereu ao Supremo Tribunal Federal (STF), que envie a apuração sobre a conduta do aliado do ex-presidente Jair Bolsonaro à ao primeiro grau da Justiça Eleitoral. O advogado Eduardo Pedro Nostrani Simão argumenta “notória ausência de competência” da Corte máxima para julgar Silvinei. Silvinei […]
Política
A nomeação do jurista foi publicada em edição extraordinária do Diário Oficial da União deste sábado (23)
Política
Desembargador Carlos Simões Fonseca afirma que a Corte estará atenta, devendo até mesmo reforçar o uso de Inteligência Artificial no combate à desinformação
Trabalho
Fundação Getulio Vargas será responsável por organizar o certame e aplicar a prova
Política
A Justiça Eleitoral do Rio decidiu pelo arquivamento de um processo contra o ex-prefeito de Niterói e atual secretário-executivo da prefeitura da cidade, Rodrigo Neves (PDT). Ele era investigado por suspeita de caixa 2 na campanha eleitoral de 2012, quando se elegeu prefeito pela primeira vez. O processo foi encerrado por falta de provas contra […]