Política
TSE começa a julgar duas ações da campanha de Bolsonaro contra Lula
Os pedidos foram apresentados pela campanha do ex-presidente, derrotado no pleito
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Os pedidos foram apresentados pela campanha do ex-presidente, derrotado no pleito
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O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) protocolou uma representação na Advocacia-Geral da União (AGU) contra a presidente do PT, deputada Gleisi Hoffmann (PR), pelas críticas dela à Justiça Eleitoral. A postura de Flávio contradiz opiniões e práticas do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), pai do parlamentar. Na representação, encaminhada ao ministro da AGU, Jorge Messias, o senador […]
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A presidente nacional do PT, deputada Gleisi Hoffmann (PR), voltou a criticar nesta sexta-feira, 22, o funcionamento da Justiça Eleitoral e afirmou que o ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), foi “impelido” a sair em defesa da instituição. Na quarta, 20, a petista defendeu que o País “não pode ter uma […]
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O levantamento foi feito pelo Movimento Transparência Partidária, a partir do que está no Portal de Dados Abertos da Corte, nos dias 21 e 22 de agosto
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O magistrado Alceu Maurício Junior foi empossado como membro titular da classe dos Juízes Federais no Tribunal
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A reunião contou com a presença de 18 presidentes de Tribunais Regionais Eleitorais do país, bem como de juízes do Estado
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O parlamentar vai assumir vaga de parlamentar cassado por descumprimento da cota de gênero nas eleições municipais de 2020
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A Justiça considerou que ele abusou de seu poder político ao usar servidores públicos municipais para impedir o trabalho de jornalistas
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A Justiça Eleitoral do Rio de Janeiro determinou a cassação do mandato do deputado federal Marcelo Crivella (Republicanos-RJ), que ficará inelegível e terá de pagar multa. A decisão foi tomada no dia 8 de maio, em primeira instância, e é referente à eleição de 2020, em processo movido pelo PT e PCdoB. A assessoria do […]
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O serviço para quitação de multas está disponível na página do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na internet e nos portais dos tribunais regionais eleitorais (TREs)
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Estão sujeitos ao pagamento de multa eleitores que não votaram nem justificaram a ausência a uma eleição
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A sentença, divulgada nesta segunda-feira, foi acompanhada à unanimidade pelos sete juízes da Corte
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A ação julgada pelo colegiado foi proposta pelo Patriota, legenda da qual o parlamentar fazia parte até março deste ano
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Justificativa deve ocorrer até 60 dias após a votação e pode ser feita on-line
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De acordo com a legislação eleitoral, a apresentação das contas de campanha dentro do prazo é condição para a diplomação dos eleitos