Política
Justiça eleitoral cancela mais de 2,4 milhões títulos de eleitor
Eleitores não compareceram às três últimas eleições
Política
Eleitores não compareceram às três últimas eleições
Política
O parecer da procuradora-geral, Raquel Dodge, sobre a investigação em torno de Kassab veio antes mesmo do julgamento, em fevereiro, e já considerava a possibilidade de envio à Justiça Eleitoral
Política
Pimentel é acusado de comandar um esquema de caixa 2 para financiar sua candidatura a governador em 2014
Geral
DNI, como é conhecido, contará com um número de identificação que terá nove dígitos e também exibirá a numeração de outros documentos, como a do CPF
Política
Moro ainda citou a Operação Lava Jato, dizendo que está trabalhando para reforçar a Polícia Federal e as pessoas envolvidas no âmbito das investigações
Política
A crítica veio após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de transferir da Justiça Federal para a Justiça Eleitoral
Política
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou nesta sexta-feira, 29, proposta da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, que defende que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorize a atuação de juízes federais em casos envolvendo caixa dois de campanha. Segundo Mello, a mudança só deve ocorrer se for feita por intermédio de […]
Política
O presidente da Associação dos Magistrados do Brasil, Jayme Oliveira, reagiu à sugestão da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, de estender as funções dos magistrados federais à função de julgadores de inquéritos eleitorais. A entidade afirma apoiar a decisão do Supremo Tribunal Federal que determinou que crimes eleitorais conexos com comuns sejam remetidos à Justiça […]
Política
Segundo a entidade, o pedido anunciado pela procuradora-geral não encontra respaldo diante do trabalho que tem sido prestado durante toda a existência da Justiça Eleitoral pelos magistrados estaduais
Política
O objetivo é que os processos dessas matérias continuem no âmbito federal
Política
Os ofícios vão prestar apoio em matérias complexas relacionadas às eleições, como fiscalização da aplicação de recursos públicos por partidos políticos e apuração de crimes eleitorais
Política
Os dados da Divisão de Assuntos Sociais e Políticos da PF mostram ainda que, ao todo, foram instaurados no Brasil 2.792 inquéritos por crimes eleitorais no ano passado, um aumento de 150% em relação às eleições de 2014.
Política
Com base na decisão do plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) que definiu a Justiça Eleitoral como competente para julgar crimes comuns conexos a delitos eleitorais, a Segunda Turma da Corte decidiu nesta terça-feira, 19, encaminhar para a Justiça Eleitoral um inquérito instaurado no âmbito da delação da Odebrecht contra o ex-senador Lindbergh Farias (PT-RJ). […]
Política
A declaração foi feita logo após a sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) que impôs pesado revés à Lava Jato
Política
O coordenador da força-tarefa da Operação Lava Jato em Curitiba, Deltan Dallagnol, afirmou em rede social que a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) desta quinta-feira, 14, sobre a competência exclusiva da Justiça Eleitoral para julgar casos de crimes comuns em que houver crime eleitoral envolvido, começa a “fechar a janela de combate à corrupção […]