Geral
Juiz do ES suspende Telegram em todo o Brasil; multa é de R$ 1 milhão por dia
A decisão judicial foi tomada após o não fornecimento de dados de suspeitos de nazismo e neonazismo na plataforma
Tag justiça federal
Política
Operação Naufrágio: testemunhas começam a ser ouvidas após 14 anos
Por determinação do Superior Tribunal de Justiça (STJ), depoimentos estão sendo colhidos na sede da Justiça Federal, em Vitória
Política
Bruno e Dom: suspeitos viram réus após denúncia do MPF
O Ministério Público Federal argumenta que tanto Amarildo quanto Jefferson confessaram o crime
Política
Viúva de Bruno Pereira pede retratação de Bolsonaro, Mourão e presidente da Funai
Beatriz Matos, viúva de Bruno Pereira, assassinado no dia 5 de junho na região do Vale do Javari, pediu que o presidente Jair Bolsonaro (PL), o vice-presidente Hamilton Mourão (Republicanos) e o presidente da Fundação Nacional do Índio, Marcelo Xavier, se desculpem e revejam suas declarações feitas após o desaparecimento do indigenista e do jornalista […]
Política
Juíza do Amazonas manda para Justiça Federal Caso Dom e Bruno
A juíza Jacinta Silva dos Santos, da Comarca de Atalaia do Norte, no interior do Amazonas, remeteu para a Justiça Federal o processo sobre os homicídios do indigenista Bruno Pereira e do jornalista britânico Dom Philips, na região do Vale do Javari, no dia 5 de junho. A decisão atendeu um pedido do Ministério Público […]
Política
PGR pede que denúncia contra Milton Ribeiro por homofobia vá para a Justiça Federal
A PGR diz que Ribeiro induziu o "preconceito contra homossexuais colocando-os no campo da anormalidade" e reforçou o "estigma social" contra a população LGBT+
Geral
Justiça determina que prefeituras do ES obriguem moradores a fazer ligação à rede de esgoto
Vitória, Vila Velha, Serra e Cariacica deverão também pagar indenização de R$ 3 milhões por causa do despejo in natura de esgoto doméstico na baía da capital
Geral
BR 101: Justiça determina que balança volte a funcionar em Viana até julho de 2022
Juiz decidiu que o posto de pesagem, único que está desativado no estado, deve voltar a operar dentro de seis meses, a partir do dia 15 de janeiro do ano que vem
Política
Justiça dá 10 dias para Sérgio Camargo dizer se irá a audiência com Tabata Amaral
A parlamentar entrou com uma queixa-crime por difamação e falsa acusação de injúria racial
Geral
Ministério Público de MG recorre de decisão que transfere julgamento de Brumadinho
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) recorreu da decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que transferiu da justiça estadual para a federal a competência para julgar a ação penal contra 16 pessoas pelo crime de homicídio qualificado relacionado à tragédia de Brumadinho (MG), que provocou 270 mortes em janeiro de 2019. O Ministério […]
Política
Daniel da Açaí continua fora do cargo e não poderá entrar em prédios públicos de São Mateus
Desde o último domingo, a prefeitura é comandada pelo vice Ailton Caffeu. Daniel foi preso pela em 28 de setembro e a Justiça permitiu a soltura nesta quinta-feira (07)
Política
Justiça manda soltar prefeito de São Mateus suspeito de liderar esquema de fraudes
Daniel da Açaí, no entanto, seguirá afastado de prefeitura do município. Ele foi preso no dia 28 de setembro, durante a Operação Minucius, da Polícia Federal
Política
Justiça prorroga prisão de prefeito de São Mateus e o afasta do cargo
Daniel da Açaí foi preso na última terça-feira, durante a Operação Minucius, da Polícia Federal. Outros cinco investigados também tiveram a prisão prorrogada
Política
Justiça federal mantém prisão preventiva de Sérgio Cabral
Cabral está preso preventivamente desde novembro de 2016 e, mesmo se a decisão lhe fosse favorável nesse processo, permaneceria sob custódia porque existem outras três ordens de prisão preventiva contra ele
Trabalho
Justiça Federal abre vagas de estágio com bolsas de R$ 800
O processo seletivo vai ofertar vagas para ocupação imediata e formação de cadastro reserva