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Início justiça federal Página 2

Tag justiça federal

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Política

Viúva de Bruno Pereira pede retratação de Bolsonaro, Mourão e presidente da Funai

Beatriz Matos, viúva de Bruno Pereira, assassinado no dia 5 de junho na região do Vale do Javari, pediu que o presidente Jair Bolsonaro (PL), o vice-presidente Hamilton Mourão (Republicanos) e o presidente da Fundação Nacional do Índio, Marcelo Xavier, se desculpem e revejam suas declarações feitas após o desaparecimento do indigenista e do jornalista […]

Política

Juíza do Amazonas manda para Justiça Federal Caso Dom e Bruno

A juíza Jacinta Silva dos Santos, da Comarca de Atalaia do Norte, no interior do Amazonas, remeteu para a Justiça Federal o processo sobre os homicídios do indigenista Bruno Pereira e do jornalista britânico Dom Philips, na região do Vale do Javari, no dia 5 de junho. A decisão atendeu um pedido do Ministério Público […]

Foto: Reprodução / Instagram

Política

PGR pede que denúncia contra Milton Ribeiro por homofobia vá para a Justiça Federal

A PGR diz que Ribeiro induziu o "preconceito contra homossexuais colocando-os no campo da anormalidade" e reforçou o "estigma social" contra a população LGBT+

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Geral

Justiça determina que prefeituras do ES obriguem moradores a fazer ligação à rede de esgoto

Vitória, Vila Velha, Serra e Cariacica deverão também pagar indenização de R$ 3 milhões por causa do despejo in natura de esgoto doméstico na baía da capital

Foto: Reprodução TV Vitória

Geral

BR 101: Justiça determina que balança volte a funcionar em Viana até julho de 2022

Juiz decidiu que o posto de pesagem, único que está desativado no estado, deve voltar a operar dentro de seis meses, a partir do dia 15 de janeiro do ano que vem

Foto: Reprodução Facebook

Política

Justiça dá 10 dias para Sérgio Camargo dizer se irá a audiência com Tabata Amaral

A parlamentar entrou com uma queixa-crime por difamação e falsa acusação de injúria racial

Geral

Ministério Público de MG recorre de decisão que transfere julgamento de Brumadinho

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) recorreu da decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que transferiu da justiça estadual para a federal a competência para julgar a ação penal contra 16 pessoas pelo crime de homicídio qualificado relacionado à tragédia de Brumadinho (MG), que provocou 270 mortes em janeiro de 2019. O Ministério […]

Foto: Divulgação

Política

Daniel da Açaí continua fora do cargo e não poderá entrar em prédios públicos de São Mateus

Desde o último domingo, a prefeitura é comandada pelo vice Ailton Caffeu. Daniel foi preso pela em 28 de setembro e a Justiça permitiu a soltura nesta quinta-feira (07)

Foto: Reprodução/ Instagram/ @prefeitodanielsantana

Política

Justiça manda soltar prefeito de São Mateus suspeito de liderar esquema de fraudes

Daniel da Açaí, no entanto, seguirá afastado de prefeitura do município. Ele foi preso no dia 28 de setembro, durante a Operação Minucius, da Polícia Federal

Foto: Reprodução/ Instagram/ @prefeitodanielsantana

Política

Justiça prorroga prisão de prefeito de São Mateus e o afasta do cargo

Daniel da Açaí foi preso na última terça-feira, durante a Operação Minucius, da Polícia Federal. Outros cinco investigados também tiveram a prisão prorrogada

Foto: Agência Brasil

Política

Justiça federal mantém prisão preventiva de Sérgio Cabral

Cabral está preso preventivamente desde novembro de 2016 e, mesmo se a decisão lhe fosse favorável nesse processo, permaneceria sob custódia porque existem outras três ordens de prisão preventiva contra ele

Foto: Divulgação

Trabalho

Justiça Federal abre vagas de estágio com bolsas de R$ 800

O processo seletivo vai ofertar vagas para ocupação imediata e formação de cadastro reserva

Geral

Justiça federal de SP proíbe governo Bolsonaro de promover 'tratamento precoce'

A Justiça Federal em São Paulo proibiu a Secretaria Especial de Comunicação Social (Secom) do governo federal de promover campanhas publicitárias defendendo ‘tratamento precoce’ contra o coronavírus ou remédios sem eficácia comprovada para tratar a doença. A decisão é da juíza Ana Lucia Petri Betto, da 6.ª Vara Cível Federal de São Paulo. E também […]

Foto: Agência Brasil

Política

Maioria do STF vota para enviar ações de Lula para a Justiça Federal do DF

Casos serão analisados por um juiz federal de Brasília, que decidirá se absolve ou condena o petista das acusações

Foto: Agência Brasil

Economia

Justiça Federal proíbe bloqueios de caminhoneiros na BR-101

Na manhã deste sábado (30), o presidente Jair Bolsonaro pediu aos caminhoneiros que não fizessem greve na próxima segunda-feira

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