Geral
Justiça condena financiador de esquema de tráfico envolvendo ex-presidente da Desportiva
Welbert foi condenado a um total de 28 anos, 2 meses e 15 dias de prisão e pagamento de cerca de R$ 143,8 mil em multa. Não cabe mais recurso
Tag justiça federal
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Júri no ES condena brasileiro a 5 anos de prisão por homicídio em Portugal
Mário de Lima Egídio foi denunciado pelo Ministério Público Federal por ter assassinado a vítima a golpes de faca, tendo fugido para Vitória depois do crime
Geral
Brasileiro acusado de matar homem em Portugal vai a júri popular
O julgamento ocorrerá quase 16 anos após o crime, com idas e vindas da ação penal ao longo desse período
Geral
Saiba os motivos da decisão do juiz do ES que suspende o Telegram no Brasil
O Telegram deixou de fornecer dados de integrantes de grupos neonazistas, se limitando, conforme o juiz, a fornecer informações sobre o administrador do canal
Geral
Juiz do ES suspende Telegram em todo o Brasil; multa é de R$ 1 milhão por dia
A decisão judicial foi tomada após o não fornecimento de dados de suspeitos de nazismo e neonazismo na plataforma
Política
Operação Naufrágio: testemunhas começam a ser ouvidas após 14 anos
Por determinação do Superior Tribunal de Justiça (STJ), depoimentos estão sendo colhidos na sede da Justiça Federal, em Vitória
Política
Bruno e Dom: suspeitos viram réus após denúncia do MPF
O Ministério Público Federal argumenta que tanto Amarildo quanto Jefferson confessaram o crime
Política
Viúva de Bruno Pereira pede retratação de Bolsonaro, Mourão e presidente da Funai
Beatriz Matos, viúva de Bruno Pereira, assassinado no dia 5 de junho na região do Vale do Javari, pediu que o presidente Jair Bolsonaro (PL), o vice-presidente Hamilton Mourão (Republicanos) e o presidente da Fundação Nacional do Índio, Marcelo Xavier, se desculpem e revejam suas declarações feitas após o desaparecimento do indigenista e do jornalista […]
Política
Juíza do Amazonas manda para Justiça Federal Caso Dom e Bruno
A juíza Jacinta Silva dos Santos, da Comarca de Atalaia do Norte, no interior do Amazonas, remeteu para a Justiça Federal o processo sobre os homicídios do indigenista Bruno Pereira e do jornalista britânico Dom Philips, na região do Vale do Javari, no dia 5 de junho. A decisão atendeu um pedido do Ministério Público […]
Política
PGR pede que denúncia contra Milton Ribeiro por homofobia vá para a Justiça Federal
A PGR diz que Ribeiro induziu o "preconceito contra homossexuais colocando-os no campo da anormalidade" e reforçou o "estigma social" contra a população LGBT+
Geral
Justiça determina que prefeituras do ES obriguem moradores a fazer ligação à rede de esgoto
Vitória, Vila Velha, Serra e Cariacica deverão também pagar indenização de R$ 3 milhões por causa do despejo in natura de esgoto doméstico na baía da capital
Geral
BR 101: Justiça determina que balança volte a funcionar em Viana até julho de 2022
Juiz decidiu que o posto de pesagem, único que está desativado no estado, deve voltar a operar dentro de seis meses, a partir do dia 15 de janeiro do ano que vem
Política
Justiça dá 10 dias para Sérgio Camargo dizer se irá a audiência com Tabata Amaral
A parlamentar entrou com uma queixa-crime por difamação e falsa acusação de injúria racial
Geral
Ministério Público de MG recorre de decisão que transfere julgamento de Brumadinho
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) recorreu da decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que transferiu da justiça estadual para a federal a competência para julgar a ação penal contra 16 pessoas pelo crime de homicídio qualificado relacionado à tragédia de Brumadinho (MG), que provocou 270 mortes em janeiro de 2019. O Ministério […]
Política
Daniel da Açaí continua fora do cargo e não poderá entrar em prédios públicos de São Mateus
Desde o último domingo, a prefeitura é comandada pelo vice Ailton Caffeu. Daniel foi preso pela em 28 de setembro e a Justiça permitiu a soltura nesta quinta-feira (07)