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Início justiça federal Página 3

Tag justiça federal

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Geral

Justiça federal de SP proíbe governo Bolsonaro de promover 'tratamento precoce'

A Justiça Federal em São Paulo proibiu a Secretaria Especial de Comunicação Social (Secom) do governo federal de promover campanhas publicitárias defendendo ‘tratamento precoce’ contra o coronavírus ou remédios sem eficácia comprovada para tratar a doença. A decisão é da juíza Ana Lucia Petri Betto, da 6.ª Vara Cível Federal de São Paulo. E também […]

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Política

Maioria do STF vota para enviar ações de Lula para a Justiça Federal do DF

Casos serão analisados por um juiz federal de Brasília, que decidirá se absolve ou condena o petista das acusações

Foto: Agência Brasil

Economia

Justiça Federal proíbe bloqueios de caminhoneiros na BR-101

Na manhã deste sábado (30), o presidente Jair Bolsonaro pediu aos caminhoneiros que não fizessem greve na próxima segunda-feira

Foto: Reprodução

Geral

Justiça Federal de SP nega pedido de suspensão do Enem

A Defensoria Pública argumentou, ao pedir a anulação da decisão que manteve as datas do Enem, que o (Inep) não teria como garantir o cumprimento dos protocolos sanitários criados por eles mesmos

Foto: Divulgação

Geral

Justiça Federal obriga governo do ES a corrigir informações sobre leitos de UTI para covid-19

Executivo Estadual terá de atualizar os dados referentes a UTI's operacionais existentes em todo o estado, além de separar dados de leitos adultos dos infantis

Foto: Divulgação

Economia

Auxílio emergencial: Justiça oferece conciliação online para quem teve o pedido negado

Em todo o Espírito Santo, cerca de 1,5 mil pessoas tiveram a solicitação para o benefício negada e acionaram a Justiça para reivindicar o pagamento

Foto: Divulgação

Geral

Justiça Federal condena três por fraude em construção da sede da Petrobras em Vitória

Entre os denunciados pela força-tarefa da Lava Jato está o ex-gerente da estatal, Celso Araripe, acusado de receber propina para beneficiar o Consórcio OCCH

Foto: Reprodução

Geral

Justiça determina que Caixa e Governo do ES adotem medidas para evitar filas nas agências

Objetivo é evitar a aglomeração de pessoas na frente das agências bancárias, em virtude da grande demanda pelo recebimento ao auxílio emergencial

Foto: Divulgação

Geral

Justiça Federal cobra resposta do governo sobre volume recorde de desmatamento

A decisão é da juíza da 7ª Vara Federal Ambiental e Agrária do Amazonas, Maria Pinto Fraxe

Foto: Breno Ribeiro

Geral

Justiça Federal determina entrega de 59 respiradores mecânicos ao hospital Jayme dos Santos Neves

Ministério da Saúde havia notificado a empresa fornecedora do material a suspender suas operações comerciais e disponibilizar toda sua produção à União

Foto: Reprodução/Arquivo Pessoal

Entretenimento e Cultura

Socialite capixaba pode ser presa por gravar vídeo chamando filha de Bruno Gagliasso de 'macaca'

Anteriormente, Day McCarthy respondia por injúria racial, mas após a decisão judicial, passa a responder pelo crime de racismo

Foto: Divulgação PF

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Justiça condena 12 por fraudes e desvios de R$ 21 milhões com Lei Rouanet

Juíza concluiu que o esquema foi montado por organização criminosa liderada pelo grupo empresarial Bellini Cultural, diversos colaboradores e empresas patrocinadoras, tudo em troca de vantagens indevidas

Foto: Reprodução

Geral

Juiz federal libera família a plantar maconha em Mato Grosso

Um menino de 11 anos, que sofre com convulsões, foi o contemplado com a decisão

Foto: TV Vitória

Política

'Era uma decisão esperada', diz presidente da OAB sobre liminar da Justiça contra eleição na Ales

Na quarta-feira, a 3ª Vara Federal Cível de Vitória deferiu uma liminar determinando que não seja realizado um novo pleito até o julgamento da ação

Foto: Divulgação

Política

Justiça Federal aceita recurso da OAB-ES e também proíbe eleição antecipada na Assembleia

Nesta quarta-feira, o Tribunal de Justiça do Espírito Santo também já havia concedido uma liminar para impedir a realização do pleito da Mesa Diretora

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