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Início justiça federal Página 3

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Justiça Federal de SP nega pedido de suspensão do Enem

A Defensoria Pública argumentou, ao pedir a anulação da decisão que manteve as datas do Enem, que o (Inep) não teria como garantir o cumprimento dos protocolos sanitários criados por eles mesmos

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Justiça Federal obriga governo do ES a corrigir informações sobre leitos de UTI para covid-19

Executivo Estadual terá de atualizar os dados referentes a UTI's operacionais existentes em todo o estado, além de separar dados de leitos adultos dos infantis

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Auxílio emergencial: Justiça oferece conciliação online para quem teve o pedido negado

Em todo o Espírito Santo, cerca de 1,5 mil pessoas tiveram a solicitação para o benefício negada e acionaram a Justiça para reivindicar o pagamento

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Justiça Federal condena três por fraude em construção da sede da Petrobras em Vitória

Entre os denunciados pela força-tarefa da Lava Jato está o ex-gerente da estatal, Celso Araripe, acusado de receber propina para beneficiar o Consórcio OCCH

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Justiça determina que Caixa e Governo do ES adotem medidas para evitar filas nas agências

Objetivo é evitar a aglomeração de pessoas na frente das agências bancárias, em virtude da grande demanda pelo recebimento ao auxílio emergencial

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Justiça Federal cobra resposta do governo sobre volume recorde de desmatamento

A decisão é da juíza da 7ª Vara Federal Ambiental e Agrária do Amazonas, Maria Pinto Fraxe

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Justiça Federal determina entrega de 59 respiradores mecânicos ao hospital Jayme dos Santos Neves

Ministério da Saúde havia notificado a empresa fornecedora do material a suspender suas operações comerciais e disponibilizar toda sua produção à União

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Socialite capixaba pode ser presa por gravar vídeo chamando filha de Bruno Gagliasso de 'macaca'

Anteriormente, Day McCarthy respondia por injúria racial, mas após a decisão judicial, passa a responder pelo crime de racismo

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Justiça condena 12 por fraudes e desvios de R$ 21 milhões com Lei Rouanet

Juíza concluiu que o esquema foi montado por organização criminosa liderada pelo grupo empresarial Bellini Cultural, diversos colaboradores e empresas patrocinadoras, tudo em troca de vantagens indevidas

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Juiz federal libera família a plantar maconha em Mato Grosso

Um menino de 11 anos, que sofre com convulsões, foi o contemplado com a decisão

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'Era uma decisão esperada', diz presidente da OAB sobre liminar da Justiça contra eleição na Ales

Na quarta-feira, a 3ª Vara Federal Cível de Vitória deferiu uma liminar determinando que não seja realizado um novo pleito até o julgamento da ação

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Política

Justiça Federal aceita recurso da OAB-ES e também proíbe eleição antecipada na Assembleia

Nesta quarta-feira, o Tribunal de Justiça do Espírito Santo também já havia concedido uma liminar para impedir a realização do pleito da Mesa Diretora

'Existe possibilidade de uma nova eleição a qualquer momento', diz presidente da OAB-ES

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'Existe possibilidade de uma nova eleição a qualquer momento', diz presidente da OAB-ES

Mesmo após a chapa vencedora da eleição da Mesa Diretora da Ales renunciar ao mandado, Ordem decidiu que manterá ação apresentada à Justiça Federal

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Justiça determina suspensão do abastecimento d'água no interior de Linhares

Segundo decisão, laudos técnicos apontam que a má qualidade da água em Degredo não está relacionada ao desastre no Rio Doce

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O procurador-geral do município, Ribamar Bezerra, afirma que não é possível adiar a saída dos quiosqueiros

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