Política
'Existe possibilidade de uma nova eleição a qualquer momento', diz presidente da OAB-ES
Mesmo após a chapa vencedora da eleição da Mesa Diretora da Ales renunciar ao mandado, Ordem decidiu que manterá ação apresentada à Justiça Federal
Tag justiça federal
Geral
Justiça determina suspensão do abastecimento d'água no interior de Linhares
Segundo decisão, laudos técnicos apontam que a má qualidade da água em Degredo não está relacionada ao desastre no Rio Doce
Geral
Quiosques começam a ser demolidos na orla de Vila Velha
O procurador-geral do município, Ribamar Bezerra, afirma que não é possível adiar a saída dos quiosqueiros
Política
Congresso aprova crédito suplementar para Justiça Federal e MPU
O projeto prevê o pagamento de despesas como o auxílio-moradia a servidores e juízes auxiliares, no âmbito do Tribunal Superior Eleitoral
Política
Justiça Federal mantém supostos hackers em prisão preventiva
O Ministério Público Federal, representado pela procuradora Luciana Loureiro Oliveira, também manifestou pela manutenção da prisão
Geral
Em decisão inédita, Justiça determina venda de bitcoins de empresa com sede no ES acusada de pirâmide
Os recursos apreendidos na empresa investigada somam quase 4 mil bitcoins, o que representa pouco mais de R$133 milhões
Geral
Justiça Federal mantém suspensão do aumento do pedágio na BR-101
A mesma liminar também foi mantida, integralmente, pela Desembargadora Federal Vera Lúcia da Silva
Esportes
Justiça Federal suspende a licitação do autódromo do Rio de Janeiro em Deodoro
A Justiça Federal suspendeu nesta sexta-feira, em caráter liminar, o edital de licitação para a construção do autódromo de Deodoro, no Rio de Janeiro. A pedido do Ministério Público Federal, a prefeitura terá de interromper o procedimento de contratação do serviço até a conclusão do Estudo e Relatório de Impacto Ambiental (EIA-Rima) e a emissão […]
Política
Mantega virá réu na Justiça Federal por fraudes de R$ 8 bi no BNDES
Segundo a denúncia, o ex-ministro participou em desvios no banco público que teriam resultado em benefícios indevidos de até R$ 8,1 bilhões em favor da empresa JBS
Geral
Justiça determina a suspensão do reajuste da tarifa de pedágio da BR 101 no ES
A decisão é da 3ª Vara Federal Cível de Vitória, que acatou um pedido feito pela OAB-ES para que o aumento fosse barrado
Polícia
Justiça condena 26 acusados a 400 anos de prisão por tráfico internacional de drogas via portos brasileiros
As investigações apontaram a participação direta de líderes do Primeiro Comando da Capital (PCC)
Geral
Justiça Federal diz que cabe à Alerj decidir sobre posse dos deputados presos
A Justiça Federal informou à Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) nesta terça-feira, 5, que a decisão de permitir ou não a posse dos seis deputados estaduais que foram eleitos e estão presos cabe exclusivamente à Casa legislativa, sem que haja nenhuma interferência do Poder Judiciário. Dos 70 deputados eleitos, só 64 puderam tomar […]
Política
Fachin encaminha denúncias contra Temer no caso J&F para Justiça Federal do DF
O ministro Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta segunda-feira, 4, encaminhar para a Justiça Federal do DF as denúncias apresentadas pelo então procurador-geral da República Rodrigo Janot no caso J&F contra Michel Temer (MDB) pelos crimes de corrupção passiva, organização criminosa e obstrução de Justiça. A investigação […]
Economia
Estado faz acordo e desiste de barrar leilão do Aeroporto de Vitória; União promete internacionalização do terminal
O ES recebeu o compromisso do Governo Federal de internacionalização do aeroporto de Vitória e da conclusão das obras do aeroporto de Linhares
Geral
Tragédia de Mariana: processo criminal ainda ouve testemunhas
Maior desastre ambiental do país completa 3 anos nesta segunda-feira (05). Em razão do rompimento de uma barragem em Mariana, que atingiu o Rio Doce, diversos municípios do Espírito Santo foram impactados pela tragédia