Geral
Justiça determina que Eco 101 instale 20 radares na BR-101
A concessionária tem até 150 dias para fazer a instalação e se não cumprir poderá sofrer multa diária
Tag justiça federal
Economia
Despesas sujeitas a teto de gastos sobem acima do limite de 7,2%
O desenquadramento dos gastos do governo federal ao teto é causado pelas contas de alguns poderes e órgãos que também estão fora dos limites individualizados
Geral
Justiça Federal determina que medicamento contra o câncer seja fornecido no Hospital Infantil
O medicamento Dactinomicina, utilizado no tratamento contra câncer infantil deve ser fornecido pela União Federal ou pelo Estado em até cinco dias
Política
Justiça Federal nega habeas corpus a Sérgio Cabral
O recurso tinha o objetivo de trancar uma das 12 ações em que Cabral é réu. Essa ação trata de fraude em licitação e crime de cartelização nas obras de construção do Arco Metropolitano, urbanização de uma comunidade e reforma do Maracanã
Economia
Justiça abre ação contra executivos da Gregory por suposto trabalho escravo
Resgate dos trabalhadores ocorreu em meio à fiscalização realizada por auditores-fiscais no âmbito de programa de erradicação do trabalho escravo urbano
Geral
Justiça Federal suspende ação contra a Samarco sobre tragédia em Mariana
Decisão da Justiça Federal de Ponte Nova (MG) acolhe pedido das defesas de dois dos 22 réus, acusados de homicídio no caso do rompimento da barragem de Fundão
Política
Justiça abre ação penal contra 11 acusados de fraudes no Carf
De acordo com a denúncia, o suposto esquema de corrupção envolveu pagamento de propina para cancelar ou reduzir multas aplicadas ao banco
Política
Eike Batista chega com advogado à Justiça Federal para depor
Ele estava acompanhado do seu advogado Fernando Martins e não quis falar com a imprensa. Eike continua careca desde o início do ano, quando foi preso
Geral
Espírito Santo terá de devolver à União mais de 200 mil dólares apreendidos com traficantes
Segundo o MPF, o Tribunal de Justiça teria utilizado o dinheiro para comprar computadores. Já os veículos passaram a ser utilizados pela Corregedoria Permanente dos Presídios
Economia
Após prisões no ES, relembre 10 fatos que levaram à falência do Banco Santos Neves
Três gestores do banco apontados como parte do grupo responsável pela falência foram presos pela Polícia Federal na última quarta-feira. Confira a linha do tempo!
Política
Lula diz que Delcídio já tinha convivência com Cerveró antes do seu governo
Esta é a primeira vez que Lula é questionado em juízo como réu em ação penal relacionada à Operação Lava Jato. Ele é acusado de ser o mandante da tentativa de compra do silêncio de Cerveró
Política
Acusado de tentar obstruir Lava Jato, Lula depõe hoje na Justiça Federal
O depoimento não é fechado. No entanto, a Justiça Federal já informou que vai montar um esquema especial para o depoimento de Lula. Uma rua será interditada nas imediações do prédio
Política
Carlinhos Cachoeira e ex-deputado tucano viram réus por corrupção
Segundo a denúncia, Cachoeira pagou "mensalinho", entre R$ 20 mil e R$ 25 mil, a Leréia para que ele "usasse seu mandato para atender aos interesses da organização comandada por Cachoeira"
Política
Moro marca depoimento de Lula para início de maio
A denúncia do Ministério Público Federal sustenta que Lula recebeu R$ 3,7 milhões em benefício próprio - de um valor de R$ 87 milhões de corrupção - da empreiteira OAS, entre 2006 e 2012.
Política
Juiz do DF suspende nomeação de Moreira Franco para ministério
O político do PMDB foi citado na delação de Cláudio Melo Filho, ex-diretor de Relações Institucionais da Odebrecht.