Política
O coronel do Exército José Placídio Matias dos Santos foi condenado a quatro meses de detenção, em regime aberto, por defender nas redes sociais que os militares dessem um golpe no dia 8 de Janeiro. Ele poderá recorrer em liberdade. Quatro generais do Conselho Especial de Justiça Militar subscrevem a sentença com a juíza Flávia […]
Política
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu, por falta de quórum, o julgamento sobre o alcance da Justiça Militar para julgar crimes das Forças Armadas em operações civis. A nova data para a análise ainda será definida. Apresentada pela Procuradoria-Geral da República em 2013, a ação questiona a competência da Justiça Militar para julgar crimes cometidos […]
Política
O Supremo Tribunal Federal adiou, mais uma vez, o julgamento sobre a competência da Justiça Militar para julgar crimes de membros das Forças Armadas. Com um placar de 5 a 2 durante análise no plenário virtual da Corte, o ministro Ricardo Lewandowski pediu destaque, levando a discussão sobre o assunto para a sessão presencial do […]
Política
O Supremo Tribunal Federal (STF) julga nesta semana ação que pede a restrição da Justiça Militar para julgar crimes cometidos por integrantes das Forças Armadas em operações de Garantia da Lei e da Ordem (GLO). A ação foi protocolada em 2013 pela Procuradoria-Geral da República. A PGR argumentou, na época, que a atuação dos militares […]
Geral
Uma decisão do Tribunal de Justiça Militar de São Paulo apontou que dois policiais militares agiram com “muito excesso” ao atirarem dezenas de vezes contra dois homens considerados suspeitos de um roubo, sem que eles tivessem efetuado nenhum disparo contra os agentes. O laudo apontou que as vítimas morreram com mais de 20 perfurações, cada, […]
Política
Superior Tribunal Militar confirmou a condenação de um ano de reclusão contra um ex-soldado envolvido na subtração de carne destinada à alimentação do contingente do 9.º Batalhão de Engenharia de Construção (9.º BEC), localizado em Cuiabá. As informações foram divulgadas pelo STM. No dia 24 de julho de 2012, três militares foram flagrados enquanto tentavam […]
Polícia
Evaldo estava com sua família, indo para um chá de bebê, quando se deparou, por volta das 14h30, com uma patrulha do Exército. Em seguida, o veículo foi atingido por tiros
Polícia
Na Justiça Militar, 12 são réus por homicídio qualificado, tentativa de homicídio e omissão de socorro
Geral
A criação de processos de licitação fraudulentos e de empresas de fachada, a não realização de serviços contratados e até mesmo o uso de "laranjas" para receber parte dos pagamentos
Polícia
Um capitão, um sargento da reserva e mais cinco soldados foram denunciados
Geral
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo, reconheceu a incompetência da Justiça Militar para julgar um processo em que um militar é acusado da suposta prática de lesão corporal leve contra outro militar em evento particular. A decisão foi tomada no Recurso Ordinário em Habeas Corpus (RHC) 157308, interposto contra ato do Superior Tribunal Militar que […]
Geral
Juiz considerou prudente a suspensão até a decisão do Incidente de Deslocamento de Competência, designado pelo Superior Tribunal de Justiça
Geral
O Juiz Titular da Vara da Auditoria Militar designou Sumário de Acusação para o dia 4 de julho, no Fórum Criminal de Vitória
Geral
O advogado disse que a intenção é provar que eles não fazem parte de uma organização criminosa.
Geral
A Auditoria de Santa Maria (RS) – 1ª instância da Justiça Militar da União – condenou por unanimidade uma mulher de 75 anos por receber indevidamente pensão militar da mãe falecida. A fraude ocorreu entre os anos de 2001 e 2014, totalizando mais de R$ 820 mil. A acusada foi condenada a três anos e […]