Política
Justiça manda vereador apagar vídeo com fake news sobre habitação em Vitória
Prefeitura da Capital alega que Dárcio Bracarense disseminou inverdades sobre a legislação municipal e programas de habitação
Tag Justiça
Acompanhe as principais notícias sobre o sistema de Justiça no Brasil, incluindo decisões judiciais, sentenças, investigações e debates sobre o funcionamento do Judiciário, garantindo equilíbrio e transparência nas questões legais.
Política
Justiça condena Luciano Hang a indenizar Lula em mais de R$ 33 mil por declarações ofensivas
Luciano Hang ainda não se manifestou publicamente sobre a decisão do TJ-SC
Política
Justiça nega retorno de vereadores da Serra, mas determina reavaliação do afastamento
Saulinho e Cleber da Serrinha entraram com habeas corpus para voltar ao mandato parlamentar; desembargador determinou avaliação do afastamento a cada 180 dias
Racha na ponte
Advogado acusado de morte de casal na Terceira Ponte é solto pelo STJ
Ivomar Junior é réu no processo sobre a morte de Kelvin e Brunelli. Ele e outro motorista são acusados de fazer racha e causar acidente
Veja vídeo
"Insalubre": acervo da Justiça do ES tem mofo e risco de contaminação, diz sindicato
Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Espírito Santo enviou ofício à corte solicitando providências imediatas
Justiça
Guarda portuária será indenizada por uso de colete vencido e masculino no ES
Tribunal Superior do Trabalho reconhece risco e presume dano moral em caso de equipamento inadequado e munições vencidas
Polícia
MP pede prisão de Lucas Bove por descumprir medidas protetivas de Cíntia Chagas
Ministério Público apresentou denúncia e aponta que o parlamentar agrediu fisicamente Cíntia em pelo menos três ocasiões durante o relacionamento
Justiça
Justiça condena duas faculdades do ES por abrirem cursos sem autorização do MEC
Instituições veicularam propagandas enganosas, segundo a decisão; alunos lesados podem pedir indenização e devolução dos valores pagos
Cotidiano
Justiça rejeita liberar cão de apoio de menino autista em condomínio na Serra
O problema teve início após a cadela Maya circular em área comum do condomínio sem estar no colo ou em carrinho, como impõe regra local
Livre Pensar
STF impõe limite a condenações trabalhistas: um passo para a responsabilidade judicial
Decisão tem efeitos práticos que podem representar um avanço para a previsibilidade e a segurança jurídica nas relações de trabalho
Política
Justiça obriga deputado a se retratar por dado inverídico sobre homicídios em Vitória
A Justiça determinou que o deputado remova publicações que qualifiquem Vitória como "a cidade que mais mata na Grande Vitória"
Justiça
Crime da 113 Sul: Justiça anula condenação e manda soltar homem preso há 15 anos
Francisco Mairlon Aguiar é um dos acusados pelo triplo assassinato que ficou conhecido como "Crime da 113 Sul", ocorrido em Brasília há 16 anos
Justiça
Justiça impõe multa de R$ 24,8 mi a SP por não ofertar aborto legal
Justiça aponta falhas no serviço após hospital encerrar o atendimento às vítimas de estupro. Prefeitura informou que irá recorrer
Política
Justiça suspende lei que obriga afixação de placas contra o aborto em Vitória
Decisão determina que além de não afixar os cartazes, a Prefeitura de Vitória não poderá aplicar sanções previstas na lei
Artigo
Segurança pública: o impacto do pacote anticrime 5 anos depois
A despeito do nome impactante e da expectativa que gerou, a efetividade concreta do pacote anticrime é questionável